Não basta entender o que o seguro viagem cobre, é preciso ter conhecimento dos riscos excluídos do seguro viagem também. Qualquer seguro, seja de carro, de vida, escolar e o de viagem disponibiliza essas informações que demonstram os limites práticos da cobertura do seu plano. Em outras palavras, até onde vai a sua apólice e o papel da empresa em prestar assistência durante a viagem. Atenção aos detalhes que destacamos e boa leitura.
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O que são riscos excluídos do seguro viagem?
Os riscos excluídos do seguro viagem são aqueles fatos e acontecimentos não cobertos pelo plano contratado. A função do seguro continua a ser, sempre, a de evitar dores de cabeça e garantir o atendimento emergencial ao viajante. No entanto, ele não é capaz e nem obrigado a atuar em todo e qualquer tipo de situação.
A Susep (Superintendência de Seguros Privados), que regulamenta o setor, tem uma definição sobre isso. Para o órgão, os riscos excluídos do seguro viagem “são potenciais eventos danosos, elencados no contrato, mas NÃO contemplados pelo seguro, isto é, em caso de ocorrência, causando danos ao segurado (ou a sua responsabilização pelos mesmos, no Seguro de Responsabilidade Civil), não haveria indenização ao segurado”. Esta explicação está na Circular SUSEP 291 de 2005 e no glossário que eles organizaram no site sobre o tema.
Resumindo, se a pessoa sofrer alguma consequência ligada a riscos excluídos do seguro viagem, não terá direito a reembolsos, auxílios e assistências. E, quando concorda com os termos da apólice na contratação do seguro, afirma que está ciente do que ultrapassa a área de atuação da empresa.
Por isso, é muito importante fazer uma leitura atenta da apólice de seguro viagem e entender o que cada termo significa. Na hora de uma emergência, será muito útil ter conhecimento de seus direitos. Além disso, não adianta acionar o seguro ou a justiça nessas situações, a jurisprudência é sempre a favor do que está na apólice de contrato.
Quais os riscos excluídos do seguro viagem afinal?
A lista de riscos excluídos do seguro viagem costuma ser longa. Para simplificar, eles normalmente se referem a situações de perigo em que a pessoa se colocou intencionalmente ou em grandes catástrofes. Nem sempre se limita a isso, mas são características em comum que ajudam a entender o ponto de vista das seguradoras.
Situações não cobertas por vários seguros viagem
Cada seguradora, sempre vale lembrar, pode dispor de itens específicos excluídos em cada plano e coberturas contratados, entretanto, existem algumas características comuns, como:
- Eventos não notificados em até 48 horas após a ocorrência;
- Danos sofridos em consequência de catástrofes naturais ou calamidade pública, como inundações, furacões, ciclones, terremotos, tornados, maremotos, tempestades, erupções vulcânicas e qualquer outra convulsão da natureza ou calamidade pública;
- Uso de explosivos ou arma nuclear, contaminação radioativa e contato com radiações nucleares ou ionizantes;
- Atos de guerra, terrorismo, guerra química ou bacteriológica, guerra civil, revolução, motim, participação em ato criminal ou qualquer outra perturbação de ordem pública;
- Epidemias e pandemias declaradas por órgão competente;
- Eventos provocados intencionalmente pelo segurado em si mesmo, como aborto, suicídio premeditado ou não e suas tentativas, assim como quadro clínico agravado de forma intencional pelo segurado;
- Intoxicação por produtos químicos, medicamentos, alcoolismo, uso de drogas;
- Internações por quadros de doenças mentais, nervosas e emocionais, como ansiedade e depressão;
- Acidentes com veículo para o qual o segurado não tenha habilitação legal;
- Continuidade, na cidade de domicílio, no Brasil, de tratamentos médicos ocasionados por acidente ou doença iniciados na viagem.
Itens não reembolsados
Estes itens geralmente estão na mesma categoria dos riscos excluídos do seguro viagem e não têm direito a indenização.
- Danos materiais que não constem na apólice;
- Danos estéticos, físicos e morais;
- Problemas decorrentes de gestação de risco ou após o 7° mês de gravidez;
- Cirurgias plásticas estéticas ou reparadoras;
- Despesas com óculos, lentes de contato, cadeira de rodas, muletas, marca-passos, órteses e próteses em geral (dentárias ou não), de caráter definitivo ou provisório;
- Acidentes a bordo de embarcações;
- Acidentes decorrentes da prática (amadora ou profissional) de esportes perigosos ou com elevado risco de dano físico acidental. Para obter esta proteção, é preciso contratar um seguro com cobertura especial.
Como saber quais são os riscos excluídos?
Há três principais formas de ter acesso a este item importante do contato.
Leia a apólice
Nela há uma seção chamada Riscos Excluídos. Assim como todas as seguradoras detalham as coberturas, condições e valores de indenização, elas também são obrigadas por lei a deixar claros todos os riscos excluídos do seguro viagem.
Entre em contato com a seguradora
Quando se contrata o seguro viagem, eles enviam o voucher com um resumo das condições do seguro e dos serviços. Nem sempre este documento mostra os riscos excluídos – e isso não quer dizer que eles não existam. Por isso, entre em contato com a seguradora e solicite a apólice completa com esta cláusula.
Consulte o contrato completo na internet
Outra opção é consultar diretamente no site da seguradora a versão completa da apólice. Ou, até mesmo, procurar a apólice na íntegra online, bastando digitar no buscador o nome da empresa + pdf, que é o formato mais comum em que este tipo de arquivo é disponibilizado.
Em caso de qualquer dúvida ou se não achar o documento online, não tenha dúvidas: entre em contato com a seguradora.
Confira mais dicas no nosso dicionário de seguro viagem e entenda todos os termos.
Existe seguro sem risco excluído?
Todos os seguros possuem condições específicas que permitem sua ativação ou que limitam sua atuação. Dificilmente você vai encontrar um plano que garanta uma cobertura irrestrita de qualquer situação, até por uma questão ética e de viabilidade econômica da empresa. Se o seguro viagem prometer uma garantia boa demais para ser real, desconfie de imediato.
O que você vai encontrar são planos com coberturas mais abrangentes que atendem melhor a determinados perfis. Seja o seguro viagem esportes radicais, um bom seguro viagem gestante que proteja a mulher em períodos mais avançados da gravidez ou mesmo planos de seguro viagem para doença preexistente, haverá sempre uma listagem de riscos excluídos.
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Às vezes, os riscos excluídos do seguro viagem não estão apenas na seção específica deles no contrato. Os riscos podem ser informados dentro dos próprios itens de cobertura, que mostram com a palavra “Não” ou um travessão indicando que determinado auxílio não está presente naquele plano.
Com frequência, itens como fisioterapia no seguro viagem, cancelamento de viagem por qualquer motivo e até mesmo atraso de voo podem estar excluídos.
Os riscos decorrentes de doenças preexistentes estão entre um dos problemas mais frequentes entre clientes e seguradoras. Muitos viajantes com condições de saúde como diabetes e problemas do coração, que utilizam algum serviço emergencial, têm seu pedido de reembolso recusado. Isso acontece quando a empresa caracteriza o fato como consequência de uma doença não coberta. Eles alegam que o viajante desenvolveu o problema antes do início da vigência do seguro.
Para resolver este impasse, o ideal é observar na contratação as empresas que oferece reembolso de despesas médicas e hospitalares por evento. Ela é que inclui a maior proteção neste quesito.
Se a cidade ou o país para onde você vai viajar está passando por situações de calamidade social ou natural fique bem atento. Caso você decida manter a viagem, a seguradora vai entender que você arca com a responsabilidade. Como vimos, situações extremas são alguns dos principais riscos excluídos do seguro viagem.
Confira também o seguro viagem pandemia e saiba como funciona.
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