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Extravio de bagagem: entenda os direitos e saiba o que fazer

O medo de ter uma mala extraviada é comum para quem viaja. Chegar ao destino sem os pertences pode estragar uma viagem e tornar o momento de lazer em um problema. Infelizmente não é possível prever o extravio de bagagem, mas é possível se precaver para reduzir os impactos da situação. Entenda quais são os direitos dos passageiros, o que fazer caso a situação aconteça e como o seguro viagem pode minimizar o problema.

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Quais as causas mais frequentes de extravio de bagagem?

Todos os anos, cerca de 25 milhões de passageiros chegam aos seus destinos sem a bagagem e nunca mais conseguem reaver os pertences. Além do transtorno, de ter que comprar várias peças de roupas e sapatos novos, existe, ainda, a perda de peças com valor emocional. O seguro bagagem é uma forma de minimizar os impactos.

Infelizmente qualquer passageiro está sujeito ao problema e as causas são muitas, desde conexões muito curtas até problema na etiquetagem e processamento dos itens. Conheça as causas mais comuns para o problema:

Problemas na conexão

Quase metade das malas perdidas são decorrentes de problemas na transferência de um voo para outra. Assim, está nas conexões a maior causa de extravio de bagagem, seja no curto tempo de transferência entre aeronaves ou no contrário, longas conexões que podem acabar fazendo com que os itens se percam.

Entenda como funciona o seguro viagem em caso de problemas com voo.

Problemas na etiquetagem

O processo de etiquetagem é eletrônico, ao despachar a mala o objetivo é identificado com uma etiqueta que possui um código. Porém, erros podem acontecer o equipamento ser direcionado para outro voo, com destino totalmente diferente do passageiro. Por isso, sempre que possível confira a etiqueta antes da mala ser despachada.

Furtos de mala

Os roubos propriamente ditos, podem acontecer em diferentes situações, desde o momento do envio até a hora da recolha da bagagem, ela circula por diferentes ambientes. Mas o tipo mais comum são os roubos na esteira, por parte de pessoas que se aproveitam de malas que estão rodando há algum tempo na esteira ou mesmo em momentos em que há grande fluxo de pessoas esperando os equipamentos.

problemas com bagagem

Saiba como acionar o seguro viagem em caso de extravio de bagagem.

O que fazer em caso de extravio de bagagem?

Em caso de extravio de bagagem, o mais importante é nunca deixar a área de desembarque sem fazer a reclamação formal com a companhia aérea. Assim, caso identifique o extravio de bagagem é preciso:

Passo 1. Comunicar imediatamente a companhia aérea, ainda na área de desembarque. A companhia deve disponibilizar um formulário para reclamação, no qual deve se indicar o nome do passageiro, endereço permanente, número de telefone e e-mail, data e local da perda dos objetos, número do voo e aeroporto, assim como a descrição do item perdido;

Passo 2. Feita a reclamação, a companhia aérea deve gerar um comprovante da notificação que será entregue ao passageiro. Guarde esse documento, ele será o comprovativo de que você notificou a companhia aérea e o número gerado na reclamação é a forma de acompanhar o processo;

Passo 3. Reclamação feita, você deve guardar todos os comprovativos de gastos decorrentes do atraso ou extravio de bagagem. Desde as roupas, sapatos, itens de higiene pessoal, todos os comprovantes de compras devem ser guardados para solicitar o reembolso da companhia aérea ou do seguro, quando possível.

Qual o valor da indenização por extravio de bagagem?

O ressarcimento por extravio de bagagem é calculado exclusivamente pelo peso da mala que constará no bilhete de despacho de bagagem da companhia aérea, independentemente do valor de seu conteúdo.

O valor da indenização varia e é calculado em Direitos Especiais de Saque – uma moeda do Fundo Monetário Internacional com variação diária e que deve ser consultada no site do Banco Central do Brasil.

A indenização máxima é de 1.131 Direitos Especiais de Saque, aproximadamente R$ 9 mil pela cotação de outubro de 2020.

Qual o prazo para encontrarem e devolverem a bagagem?

O prazo para que a companhia aérea localize e devolva a bagagem é de 7 dias em voos domésticos e 21 dias em voos internacionais.

Mas atenção, encontrar sua bagagem não significa perder o direito a indenização, nesses casos, em que há atraso de bagagem, também é devia uma indenização. Nesses casos, deve ser apresentada a nota fiscal dos gastos decorrentes do atraso, com valor máximo estipulado de acordo com o tipo de voo – se é nacional ou internacional – e a origem/destino em caso de voo entre países com legislação diferente.

Quais os seus direitos em caso de extravio de bagagem?

De acordo com a norma da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que prevê indenização para extravio de bagagem, o passageiro que passar por esse tipo de problema tem direito a receber da companhia aérea uma ajuda de custo, para auxiliar nas compras emergenciais.

As companhias aéreas é que definem a forma e os limites diários do ressarcimento. Para destinos internacionais, geralmente recebe-se 150 dólares ou 100 euros. Para os nacionais, cerca de R$ 300.

Se os prazos para encontrar a mala forem ultrapassados ou a bagagem não for encontrada, a empresa terá que indenizar o passageiro, de acordo com os valores de perda de bagagem estipulados com base na regulamentação.

Como prevenir o extravio de bagagem?

  • Identifique a mala de forma a facilitar visualizá-la na esteira, em caso de malas mais neutras, como as pretas, coloque fitas ou adesivos, isso pode evitar, principalmente, os furtos na esteira;
  • Evite malas de marca caras, elas podem chamar muita atenção e serem furtadas nas áreas internas dos aeroportos;
  • Confira a etiqueta antes que a mala seja despachada, verifique se a identificação e os aeroportos nos quais irá fazer escala estão corretos na identificação da companhia aérea;
  • Fique atento com as conexões, evite que sejam muito curtas, especialmente em aeroportos muitos grandes, pode ser que a mala não chegue a tempo para embarcar. Já me aconteceu no aeroporto de Paris, fiz uma conexão muito curta entre Lisboa e o Brasil, quando desembarquei minha mala ainda estava na França, a sorte foi que a companhia aérea não tinha perdido o equipamento, recebi em casa 2 dias depois, mas foi um susto.

Como o seguro viagem pode me ajudar?

O seguro viagem é um importante aliado dos viajantes, seja em caso de emergências médicas ou em situações relacionadas a viagem, como voos e bagagens. No caso do extravio de bagagem, existem duas modalidades de auxílios, complementar e suplementar, que variam de acordo com seguradora.

Seguro viagem complementar

O modelo de compensação mais comum entre as seguradoras, o seguro viagem complementar funciona de maneira a complementar a indenização paga pela companhia aérea até o valor máximo estipulado. Assim, se na apólice de seguro viagem consta o valor de USD 1.200 de indenização complementar e a companhia aérea paga USD 700, os outros USD 500 são pagos pela seguradora.

Seguro viagem suplementar

Já o seguro suplementar, funciona de maneira diferente e independe da indenização paga pela companhia aérea. O seguro suplementar é calculado a partir do peso da mala, assim, se o valor da indenização suplementar for USD 800 para 23kg, e a companhia aérea pagar USD 700, no total, o viajante vai receber USD 1.500.

bagagem extraviada no transporte

Qual a cobertura do seguro bagagem?

A cobertura do seguro bagagem varia de acordo com a seguradora, assim como se o seguro é nacional ou internacional.

Em seguros nacionais, a cobertura varia de R$ 500 a R$ 1.500, sendo o valor mais baixo encontrado na Assist Card e o mais elevado na Travel Ace. Mas atenção, o valor da cobertura nacional pode variar de acordo com os planos disponibilizados pela seguradora. Por exemplo, enquanto no TA 50 Brasil a cobertura é a máxima, no TA 10 Brasil, ela é de R$ 1.200.

Já nas coberturas internacionais, o valor pode ser apresentado em euro ou dólar. Entre as seguradoras que oferece a cobertura complementar, o valor mais usual é de USD 1.200, como é o caso da Assist Card e Travel Ace. Já nas seguradoras que oferecem a proteção suplementar o valor varia, por exemplo, a Affinity oferece cobertura de USD 1.200, enquanto a cobertura da Intermac começa em USD 500.

O que está fora de cobertura de indenização?

Fique atento, pois há uma lista de riscos excluídos nas cláusulas dos seguros de bagagem. A maioria dos planos não dá cobertura aos seguintes itens:

  • Quaisquer danos causados ao conteúdo da bagagem;
  • Danos a óculos, lentes de contato e qualquer aparato bucal;
  • Joias, peles, relógios, títulos, obras de arte, apólices e dinheiro (inclusive cheques de viagem);
  • Bagagem que não tenha sido entregue sob a responsabilidade da empresa transportadora e bagagem de mão;
  • Qualquer dano nas bagagens do segurado antes da entrega à empresa transportadora;
  • O confisco, apreensão, dano ou destruição da bagagem por parte da Alfândega ou de qualquer outra autoridade governamental;
  • Vícios próprios da bagagem, derrame ou vazamento de líquidos, roeduras, ou qualquer outro dano, mesmo que total, causado por traça, inseto ou mofo, cuja causa não seja comprovadamente atribuível a acidentes ou incêndio com o meio transportador;
  • Furto simples e extravio de bagagem sob responsabilidade do segurado;
  • Furto parcial do conteúdo da bagagem;
  • A não retirada da bagagem pelo Segurado logo que disponibilizada pela empresa transportadora;
  • Líquidos e bebidas em geral, alcoólicas ou não, bem como alimentos de qualquer espécie, perecível ou não;
  • Quaisquer tipos de animais.
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Carolina Sanches

Carolina é mineira e vive no Porto, em Portugal, desde 2018. Conheceu a cidade em 2013, quando realizou um intercâmbio acadêmico, se apaixonou e voltou para estudar e aproveitar o que o país tem de melhor; a qualidade de vida. Ama organizar roteiros de viagens detalhados e compartilha um pouco das experiências de viagem no @ourvieworld. Mestre em Ciências da Comunicação pela Universidade do Porto e graduada em Jornalismo pela Puc-Minas, se especializou em Marketing Digital, área na qual atua há 6 anos. Visite o perfil da Carolina no Linkedin.

Ana Luiza Fernandes

Ana Luiza Fernandes é jornalista e trabalha com Conteúdo em Marketing Digital em Portugal, onde vive há 5 anos. Apaixonada por viagens, hoje dedica o seu trabalho a dar dicas e orientações a outros viajantes sobre roteiros e seguros de viagens pelo mundo.

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