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Certificado Internacional de Vacina é obrigatório? Descubra

A imunização é a medida mais eficaz para prevenir o avanço de várias doenças. O Certificado Internacional de Vacina comprova que o viajante está seguro para se deslocar até algumas áreas de risco, sendo um documento aceito e padronizado mundialmente. Em muitos países, ele é de fato obrigatório. Confira quais são eles e como emitir o documento.

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O que é o Certificado Internacional de Vacina?

O Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP) é um documento que comprova a imunização contra doenças, em especial a febre amarela. No Brasil, ele é emitido pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e está em conformidade com o Regulamento Sanitário Internacional.

Além da febre amarela, ele pode conter informações sobre vacinas contra meningite e poliomielite, entre outras doenças. No futuro próximo o documento pode passar a incluir a vacina de Covid.

Como e onde fazer o Certificado Internacional de Vacinação

A vacina contra a febre amarela é gratuita e encontrada nos postos de saúde de todos os municípios brasileiros. Uma dica é tomar a vacina ainda que você não esteja com uma viagem programada, para não precisar se preocupar com isso depois.

Siga então o passo a passo explicado abaixo.

1. Vacinação

Embora ela emita o certificado, a Anvisa não aplica a vacina. Você precisa se dirigir a um posto de saúde do SUS ou procurar um serviço de vacinação privado credenciado. Após a vacina, você receberá um comprovante que será necessário para solicitar o CIVP.

Atenção: a vacina contra febre amarela deve ser tomada no mínimo dez dias antes do embarque.

CIVP para viagens internacionais

2. Cadastro

Será necessário um documento de identidade (RG ou carteira de motorista, por exemplo), além de CPF e o cartão de vacinação preenchido. Nele devem constar informações como data da vacina, fabricante, lote, assinatura do profissional que realizou a aplicação e nome da unidade de saúde onde foi tomada a vacina.

Atendimento web

Desde janeiro de 2019, o Certificado internacional de vacina pode ser emitido online e impresso em casa. Neste caso, cadastre-se no Portal de Serviços do Governo Federal, com nome completo, CPF e um e-mail de contato. Depois, basta anexar uma foto da carteira de identidade e uma foto do comprovante de vacinação. Aguarde a solicitação ser aprovada.

Atendimento presencial

Para agilizar a emissão do certificado, deve ser feito um pré-cadastro obrigatório no cadastro de viajante da Anvisa. Acesse a opção Cadastrar Viajante.

3. Emissão do certificado

É possível retirar o seu documento de forma presencial, em uma unidade da Anvisa, ou então imprimi-lo em casa.

Atendimento web

Acesse o Portal de Serviços do Governo Federal para imprimir o Certificado em casa. Você também receberá o arquivo no e-mail que você informou no seu cadastro neste portal. Imprima-o e guarde junto com seu passaporte.

O certificado é assinado eletronicamente por um servidor da Anvisa e deverá ser, obrigatoriamente, assinado pelo viajante após sua impressão no campo para este fim. O prazo para emissão online é de 5 a 10 dias úteis, então planeje-se com máxima antecedência em relação à sua viagem.

Atendimento presencial

O Certificado Internacional de Vacinação será entregue pela unidade emissora ao final do atendimento. Veja os endereços de unidades emissoras credenciadas.

Tanto o responsável pela emissão quanto o viajante devem assinar o documento no ato da entrega. É exigida a presença das crianças ou menores de 18 anos que já assinam seu documento de identidade (RG e passaporte, por exemplo), para obter o certificado. Bom lembrar que o menor vai precisar ter CPF para realizar o seu cadastro inicial no sistema.

Importante: o CIVP para meningite e/ou poliomielite é emitido apenas no atendimento presencial, pois será necessário avaliar o histórico de vacinas, idade, a dose recomendada e outros detalhes.

Isenção de vacinação

Quem não pode receber a vacina exigida por contraindicação médica (algumas pessoas com mais de 60 anos, grávidas, crianças com menos de seis meses, mulheres que amamentam ou quem tem algum tipo de alergia) deverá levar sempre junto do passaporte o Atestado de Isenção de Vacinação. A própria Anvisa disponibiliza um modelo para este documento neste caminho:

  1. Entre no site da Anvisa;
  2. Vá em “Saiba mais sobre o Certificado Internacional de Vacinação”;
  3. Em seguida, acesse “Certificado de Isenção de Vacinação”;
  4. Para casos em que a vacina for contraindicada, vá em “Modelo de atestado de isenção”.

É importante que o médico assine o atestado utilizado neste pedido. Você também pode conferir no portal respostas para questões frequentes sobre o Certificado internacional de vacina.

Qual a validade do certificado?

Como basta apenas uma dose padrão para garantir a imunização contra febre amarela por toda a vida, não é preciso renovar o seu Certificado Internacional de Vacinação, caso já o tenha. Todos os documentos novos e antigos têm validade ilimitada, conforme definido pela Organização Mundial de Saúde e pelo Ministério da Saúde.

Em quais países o Certificado Internacional de Vacinação é exigido?

Uma extensa lista de países exige o Certificado Internacional de Vacina dos viajantes para estes destinos ou farão escala/conexão nestes locais. Pode ser que o agente de imigração não solicite esta comprovação, mas caso peça o certificado e o viajante não o tenha, pode haver problemas. Inclusive, que a pessoa seja impedida de seguir viagem e deva retornar ao Brasil.

Em alguns casos, a própria companhia aérea verifica no momento de check-in e pode impedir o embarque do viajante também. Por isso, uma das primeiras atitudes ao planejar a viagem é conferir se o país para onde você planeja ir exige o documento.

Lista de países que exigem o CIVP

Abaixo, incluímos países ou áreas em que os governos confirmaram o risco de transmissão da febre amarela e/ou aqueles em que a vacina é obrigatória. Afinal, mesmo que a vacina não seja exigida, nós recomendamos fortemente que só viaje com esta proteção. A grande maioria se concentra na África, América Central e América do Sul.

AfeganistãoCazaquistãoGuiné EquatorialMontserratSão Tomé e Príncipe
África do SulChadeGuiana FrancesaMoçambiqueSanta Helena
AlbâniaChinaHaitiMiamarSenegal
AngolaColômbiaHondurasNamíbiaSeychelles
Argentina (Missiones e Corrientes)Coreia do NorteÍndiaNauruSerra Leoa
Arábia SauditaCosta RicaIndonésiaNepalSingapura
ArgéliaCosta do MarfimIlhas PitcairnNicaráguaSomália
ArubaCubaIlhas SalomãoNova CaledôniaSri Lanka
Antígua e BarbudaCuraçaoIlha de Santo EustáquioNigériaSudão do Sul
AustráliaDjibutiIndonésiaNiueSudão
BahamasDominicaIrãOmãSuriname
BareinEgitoIraquePanamáSuazilândia
BangladeshEl SalvadorJamaicaPaquistãoTailândia
BarbadosEquadorJordâniaParaguaiTimor-Leste
BelizeEritreiaLaosPolinésia FrancesaTrinidad e Tobago
BeninEtiópiaLesotoQuêniaTristan da Cunha
ButãoFijiLíbiaQuirguistãoTanzânia
BolíviaFilipinasMadagascarQuiribatiUganda
BonaireGâmbiaMalawiRepública Democrática do CongoVietnã
BotsuanaGabãoMalásiaRuandaVenezuela
BurundiGanaMaldivasSão BartolomeuWallis e Futuna
BruneiGranadaMaltaSão Cristóvão e NévisZâmbia
Burkina FasoGuadalupeMartinicaSanta LúciaZimbábue
Cabo VerdeGuatemalaMauritâniaSaint Martin
CamarõesGuinéMaurícioSão Vicente e Granadinas
CambojaGuiné BissauMayotteSamoa

Passaporte vacina de Covid pode ser exigido?

Desde o início da vacinação para Covid tem-se falado na possível exigência de um certificado internacional de vacinação, o chamado passaporte vacina. Esse passaporte teria uma função semelhante ao certificado internacional de vacinação que, geralmente, é solicitado para a febre amarela em muitos países tropicais.

O certificado funciona como um comprovativo, com validade e reconhecimento internacional, de que um cidadão encontra-se vacinado, assim, pode representar menos risco de transmissão durante uma viagem. O documento seria implantado como forma de comprovação profilática e poderia substituir, por exemplo, o exame PCR que muitos países tem exigido.

Entretanto, ainda não há previsão de quando o passaporte de vacina possa ser adotado. Apenas a Dinamarca anunciou no início de 2021 a adoção de um comprovativo semelhante. No caso do país nórdico, o documento deve permitir a seus cidadãos viajarem sem prejuízo no retorno ao país.

Por enquanto, o ideal é contratar o seguro viagem Covid, que garante aos viajantes a cobertura necessária em caso de contrair a doença e precisar de atendimento médico.

passaporte vacina Covid

6 cuidados com a saúde antes da viagem

A seguir, listamos alguns cuidados com a saúde do viajante que podem ajudar a evitar imprevistos e tornar a viagem mais tranquila.

1. Confira outras vacinas necessárias

Em alguns países dos continentes africano e asiático, recomenda-se também a vacinação contra outras doenças. Entre elas, malária, raiva, febre tifoide, reforço de poliomielite, hepatites A e B.

2. Doenças preexistentes e gravidez

Quem tem alguma condição preexistente, como hipertensão ou diabetes, assim como mulheres grávidas devem procurar um médico de um a dois meses antes de viajar para checar o estado de saúde.

Afinal, nessas ocasiões, costuma-se caminhar mais, comer alimentos diferentes dos habituais, há mudanças de clima e várias outras alterações que podem ter grande impacto em quem requer mais cuidados com a saúde. Saiba mais sobre o seguro viagem gestante.

3. Quem vai praticar esportes

Se você vai exigir um pouco mais da sua condição física, um conselho é ir ao médico e solicitar a ele cuidados de prevenção de doenças e lesões. Faça exames que atestem a capacidade cardíaca e outros que façam sentido para você.

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4. Repelente e protetor solar

Lembre de incluir na sua bagagem estes dois produtos para evitar insolação e picadas de insetos. Especialmente o repente, essencial na prevenção contra o mosquito Aedes aegypti, que transmite, além da febre amarela, a dengue, o chikungunya e o zika vírus.

5. Medicamentos

Quem faz uso de medicamentos sob prescrição médica deve prever a quantidade suficiente deles para levar em viagem. Leve também a receita médica, caso precise comprovar a necessidade dos medicamentos.

6. Vestuário

Se você vai fazer trilhas em florestas e cachoeiras, passeios a céu aberto ou outros locais que possam ter mosquitos, planeje sua mala. Inclua roupas com mangas longas e calças compridas, bem como sapatos fechados e meias para se proteger.

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Antes de qualquer viagem, independente do destino, verifique seu cartão de vacinas, mesmo que não exista exigência de determinadas doenças, é fundamental estar protegido. Em 2019, por exemplo, a Europa viveu um surto de sarampo, no Brasil acontecem surtos de caxumba regulares, entre outros surtos que acontecem pelo mundo de doenças que podem ser prevenidas com a vacinação.

O Certificado Internacional de Vacinação é importante, mas não é tudo. Para estar de fato protegido é preciso ter um seguro viagem internacional. Ele garante no exterior o atendimento médico e o reembolso de despesas em casos de emergência, cobrindo consultas, exames, internações e medicamentos.

Em locais onde há altos riscos para a saúde, analise antes de comprar o que a apólice do seguro viagem contempla, tanto os itens quanto os limites de reembolso de cada um deles. Nossa indicação é contar com uma proteção mínima de despesa médica hospitalar total de USD 40 mil e que o seguro inclua as seguintes proteções:

  • Cobertura farmacêutica;
  • Traslado médico;
  • Traslado de corpo;
  • Regresso de menor desacompanhado;
  • Convalescença em hotel;
  • Assistência na localização da bagagem;
  • Orientação em caso de perda de documentos;
  • Transmissão de mensagem urgente;
  • Organização de traslado para consulta;
  • Assistência médica via aplicativo;
  • Seguro de bagagem extraviada.

Como cotar um seguro viagem?

Agora que você já sabe como funciona e onde solicitar o Certificado Internacional de Vacina, é hora de entender como e onde cotar o seguro viagem.

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Luciana Andrade

Luciana Andrade é jornalista, doutora em história, cursa especialização em marketing digital e não cansa de aprender coisas novas. À frente da Flows Conteúdo & Comunicação, escreve para diversos sites e clientes corporativos. Já morou em cinco cidades - no Brasil e na França - e está sempre planejando a próxima viagem.

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