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Certificado internacional de vacina é obrigatório? Descubra

A imunização é a medida mais eficaz para prevenir o avanço de várias doenças. O Certificado internacional de vacina comprova que o viajante está seguro para se deslocar até algumas áreas de risco, sendo um documento aceito e padronizado mundialmente. Em muitos países, ele é de fato obrigatório. Confira quais são eles e como emitir o documento.

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O que é o Certificado internacional de vacina?

O Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP) é um documento que comprova a imunização contra doenças, em especial a febre amarela. No Brasil, ele é emitido pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e está em conformidade com o Regulamento Sanitário Internacional.

Além da febre amarela, ele pode conter informações sobre vacinas contra meningite e poliomielite, entre outras doenças.

Como e onde fazer o Certificado internacional de vacina

A vacina contra a febre amarela é gratuita e encontrada nos postos de saúde de todos os municípios brasileiros. Uma dica é tomar a vacina ainda que você não esteja com uma viagem programada, para não precisar se preocupar com isso depois.

Siga então o passo a passo explicado abaixo.

1. Vacinação

Embora ela emita o certificado, a Anvisa não aplica a vacina. Você então precisa ir a um posto de saúde do SUS ou procurar um serviço de vacinação privado credenciado. Após a vacina, você receberá um comprovante que será necessário para solicitar o Certificado internacional de vacina.

Atenção: a vacina contra febre amarela deve ser tomada no mínimo dez dias antes do embarque.

2. Cadastro

Será necessário um documento de identidade (RG ou carteira de motorista, por exemplo), além de CPF e o cartão de vacinação preenchido. Nele devem constar informações como data da vacina, fabricante, lote, assinatura do profissional que realizou a aplicação e nome da unidade de saúde onde foi tomada a vacina.

Atendimento web

Desde janeiro de 2019, o Certificado internacional de vacina pode ser emitido online e impresso em casa. Neste caso, cadastre-se no Portal de Serviços do Governo Federal, com nome completo, CPF e um e-mail de contato. Depois, basta anexar uma foto da carteira de identidade e uma foto do comprovante de vacinação. Aguarde a solicitação ser aprovada.

Atendimento presencial

Para agilizar a emissão do certificado, deve ser feito um pré-cadastro obrigatório no cadastro de viajante da Anvisa. Acesse a opção Cadastrar Viajante.

3. Emissão do Certificado internacional de vacina

É possível retirar o seu documento de forma presencial, em uma unidade da Anvisa, ou então imprimi-lo em casa.

Atendimento web

Acesse o Portal de Serviços do Governo Federal para imprimir o Certificado em casa. Você também receberá o arquivo no e-mail que você informou no seu cadastro neste portal. Imprima-o e guarde junto com seu passaporte.

O certificado é assinado eletronicamente por um servidor da Anvisa e deverá ser, obrigatoriamente, assinado pelo viajante após sua impressão no campo para este fim. O prazo para emissão online é de 5 a 10 dias úteis, então planeje-se com máxima antecedência em relação à sua viagem.

Atendimento presencial

O Certificado internacional de vacina será entregue pela unidade emissora ao final do atendimento. Veja os endereços de unidades emissoras credenciadas.

Tanto o responsável pela emissão quanto o viajante devem assinar o documento no ato da entrega. É exigida a presença das crianças ou menores de 18 anos que já assinam seu documento de identidade (RG e passaporte, por exemplo), para obter o certificado. Bom lembrar que o menor vai precisar ter CPF para realizar o seu cadastro inicial no sistema.

Importante: o Certificado internacional de vacina para meningite e/ou poliomielite é emitido apenas no atendimento presencial, pois será necessário avaliar o histórico de vacinas, idade, a dose recomendada e outros detalhes.

Isenção de vacinação

Quem não pode receber a vacina exigida por contraindicação médica (algumas pessoas com mais de 60 anos, grávidas, crianças com menos de seis meses, mulheres que amamentam ou quem tem algum tipo de alergia) deverá levar sempre junto do passaporte o Atestado de Isenção de Vacinação. A própria Anvisa disponibiliza um modelo para este documento neste caminho:

  1. Entre no site da Anvisa;
  2. Vá em “Saiba mais sobre o Certificado Internacional de Vacinação”;
  3. Em seguida, acesse “Certificado de Isenção de Vacinação”;
  4. Para casos em que a vacina for contraindicada, vá em “Modelo de atestado de isenção”.

É importante que o médico assine o atestado utilizado neste pedido. Você também pode conferir no portal respostas para questões frequentes sobre o Certificado internacional de vacina.

Qual a validade do certificado?

Como basta apenas uma dose padrão para garantir a imunização contra febre amarela por toda a vida, não é preciso renovar o seu Certificado internacional de vacina, caso já o tenha. Todos os documentos novos e antigos têm validade ilimitada, conforme definido pela Organização Mundial de Saúde e pelo Ministério da Saúde.

certificado vacinação internacional

Em quais países o Certificado internacional de vacina é exigido?

Uma extensa lista de países exige o Certificado internacional de vacina das pessoas que estão viajando para estes destinos ou farão escala/conexão nestes locais. Pode ser que o agente de imigração não solicite esta comprovação, mas caso peça o certificado e o viajante não o tenha, pode haver problemas. Inclusive, que a pessoa seja impedida de seguir viagem e deva retornar ao Brasil.

Em alguns casos, a própria companhia aérea verifica no momento de check-in e pode impedir o embarque do viajante também.

Por isso, uma das primeiras atitudes ao planejar a viagem é conferir se o país para onde você planeja ir exige o documento.

Lista de países

Abaixo, incluímos países ou áreas em que os governos confirmaram o risco de transmissão da febre amarela e/ou aqueles em que a vacina é obrigatória. Afinal, mesmo que a vacina não seja exigida, nós recomendamos fortemente que só viaje com esta proteção. A grande maioria se concentra na África, América Central e América do Sul.

Afeganistão Cazaquistão Guiné Equatorial Montserrat São Tomé e Príncipe
África do Sul Chade Guiana Francesa Moçambique Santa Helena
Albânia China Haiti Miamar Senegal
Angola Colômbia Honduras Namíbia Seychelles
Argentina (Missiones e Corrientes) Coreia do Norte Índia Nauru Serra Leoa
Arábia Saudita Costa Rica Indonésia Nepal Singapura
Argélia Costa do Marfim Ilhas Pitcairn Nicarágua Somália
Aruba Cuba Ilhas Salomão Nova Caledônia Sri Lanka
Antígua e Barbuda Curaçao Ilha de Santo Eustáquio Nigéria Sudão do Sul
Austrália Djibuti Indonésia Niue Sudão
Bahamas Dominica Irã Omã Suriname
Barein Egito Iraque Panamá Suazilândia
Bangladesh El Salvador Jamaica Paquistão Tailândia
Barbados Equador Jordânia Paraguai Timor-Leste
Belize Eritreia Laos Polinésia Francesa Trinidad e Tobago
Benin Etiópia Lesoto Quênia Tristan da Cunha
Butão Fiji Líbia Quirguistão Tanzânia
Bolívia Filipinas Madagascar Quiribati Uganda
Bonaire Gâmbia Malawi República Democrática do Congo Vietnã
Botsuana Gabão Malásia Ruanda Venezuela
Burundi Gana Maldivas São Bartolomeu Wallis e Futuna
Brunei Granada Malta São Cristóvão e Névis Zâmbia
Burkina Faso Guadalupe Martinica Santa Lúcia Zimbábue
Cabo Verde Guatemala Mauritânia Saint Martin
Camarões Guiné Maurício São Vicente e Granadinas
Camboja Guiné Bissau Mayotte Samoa

6 cuidados com a saúde antes da viagem

A seguir, listamos alguns cuidados com a saúde que podem ajudar a evitar imprevistos e tornar a viagem mais tranquila.

1. Confira outras vacinas necessárias

Em alguns países dos continentes africano e asiático, recomenda-se também a vacinação contra outras doenças. Entre elas, malária, raiva, febre tifoide, reforço de poliomielite, hepatites A e B.

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2. Doenças preexistentes e gravidez

Quem tem alguma condição preexistente (como hipertensão ou diabetes) e mulheres grávidas devem procurar um médico de um a dois meses antes de viajar para checar o estado de saúde.

Afinal, nessas ocasiões, costuma-se caminhar mais, comer alimentos diferentes dos habituais, há mudanças de clima e várias outras alterações que podem ter grande impacto em quem requer mais cuidados com a saúde. Saiba mais também sobre o seguro viagem gestante.

3. Quem vai praticar esportes

Se você vai exigir um pouco mais da sua condição física, um conselho é ir ao médico e solicitar a ele cuidados de prevenção de doenças e lesões. Faça exames que atestem a capacidade cardíaca e outros que façam sentido para você.

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4. Repelente e protetor solar

Lembre de incluir na sua bagagem estes dois produtos para evitar insolação e picadas de insetos. Especialmente o repente, essencial na prevenção contra o mosquito Aedes aegypti, que transmite, além da febre amarela, a dengue, o chikungunya e o zika vírus.

5. Medicamentos

Quem faz uso de medicamentos sob prescrição médica deve prever a quantidade suficiente deles para levar em viagem. Leve também a receita médica, caso precise comprovar a necessidade dos medicamentos.

6. Vestuário

Se você vai fazer trilhas em florestas e cachoeiras, passeios a céu aberto ou outros locais que possam ter mosquitos, planeje sua mala. Inclua roupas com mangas longas e calças compridas, bem como sapatos fechados e meias para se proteger.

Qual a importância do seguro viagem?

O Certificado internacional de vacina é importante, mas não é tudo. Para estar de fato protegido é preciso ter um seguro viagem. Ele garante no exterior o atendimento médico e o reembolso de despesas em casos de emergência, cobrindo consultas, exames, internações e medicamentos. Sem contar que presta toda a assistência necessária em caso de extravio de bagagem, perda de documentos e até auxílio jurídico se necessário.

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Em locais onde há altos riscos para a saúde, analise antes de comprar o que a apólice do seguro viagem contempla, tanto os itens quanto os limites de reembolso de cada um deles. Nossa indicação é contar com uma proteção mínima de despesa médica hospitalar total de USD 40 mil e que o seguro inclua as seguintes proteções:

  • Cobertura farmacêutica;
  • Traslado médico;
  • Traslado de corpo;
  • Regresso de menor desacompanhado;
  • Convalescença em hotel;
  • Assistência na localização da bagagem;
  • Orientação em caso de perda de documentos;
  • Transmissão de mensagem urgente;
  • Organização de traslado para consulta;
  • Assistência médica via aplicativo;
  • Seguro de bagagem extraviada.
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Luciana Andrade

Luciana Andrade é jornalista, doutora em história, cursa especialização em marketing digital e não cansa de aprender coisas novas. À frente da Flows Conteúdo & Comunicação, escreve para diversos sites e clientes corporativos. Já morou em cinco cidades - no Brasil e na França - e está sempre planejando a próxima viagem.

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