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CDAM substitui seguro viagem? Entenda agora como funciona

Com viagem marcada para Itália, Portugal ou Cabo Verde? Saiba que existe uma modalidade de seguro viagem que é oferecida pelo governo e garante atendimento médico nestes países. Trata-se do Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM). Neste artigo, vamos te apresentar este tipo de seguro e te responder se o CDAM substitui seguro viagem.

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O que é CDAM?

O Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM) é um acordo previdenciário assinado pelo governo brasileiro e os governos da Itália, Portugal e Cabo Verde.

De acordo com o certificado, os cidadãos destes quatro países podem utilizar a assistência médica hospitalar na rede pública destes territórios, tal qual um cidadão local. A única condição é que o indivíduo seja contribuinte da Previdência Social de seu país de origem.

Mas, atenção: dizer que os brasileiros podem usar a rede pública de outros países não é o mesmo que dizer que os brasileiros terão atendimento médico gratuito no exterior.

Portugal e Itália cobram pela maioria dos procedimentos na saúde pública, os valores inferiores à rede privada, mas ainda assim são cobrados. Então, não se assuste se viajar com o CDAM e receber uma cobrança de um hospital público.

O Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM) também é conhecido como seguro viagem do INSS ou pelas siglas PB4 e IB2, que explicamos a seguir.

Entenda o IB2

Se a sua viagem é rumo à Itália, o Certificado de Direito à Assistência Médica se chama IB2.
O formulário assegura o acesso ao sistema de saúde de forma idêntica aos cidadãos italianos, pagando as mesmas taxas.

Entenda o PB4

O PB4 é um acordo do governo brasileiro firmado com os seguintes países: Cabo Verde e Portugal.

Com este seguro, um brasileiro pode ser atendido em hospitais públicos de Cabo Verde e Portugal, pagando o mesmo valor que um cidadão nativo destes locais.

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Como solicitar o CDAM?

Tanto para Itália quanto para Portugal e Cabo Verde, você deve solicitar o CDAM no site do Governo Federal, na sessão serviços e acessar a página Obter Certificado de Direito à Assistência Médica. Na sequência, deve-se proceder ao cadastro no site, no qual é necessário indicar o CPF. O processo é totalmente realizado online, desde a solicitação, até o envio dos documentos solicitados. O documento demora 15 dias para ficar pronto.

Qual a validade do documento?

A validade é de um ano, a partir da data de emissão. Após esse tempo, é preciso solicitar um novo formulário, caso precise dele novamente.

Documentação em comum para todos os casos

  • Brasileiro com destino a Portugal: RG, CPF, passaporte válido e comprovante de residência no Brasil.
  • Brasileiro com destino a Cabo Verde ou Itália: RG, CPF, passaporte, comprovante de residência no Brasil e comprovante de vínculo com o INSS.
  • Estrangeiro com destino a Portugal, Cabo Verde ou Itália: CPF, passaporte, comprovante de residência no Brasil e comprovante de vínculo com o INSS.

Como comprovar vínculo com o INSS?

O empregado que trabalhe em regime de CLT deve apresentar sua carteira de trabalho assinada (sem data de demissão), contrato de trabalho ou seu vencimento mais atual.

Se você for contribuinte individual, deve apresentar o comprovante da Guia de Previdência Social (GPS), com pagamento regular e sem atraso.

Aposentados e pensionistas do INSS devem levar o comprovante de aposentadoria, assim como um documento que contenha o número de inscrição do seu benefício do INSS.

Empregadores devem apresentar o contrato social e o comprovante de contribuição em dia e sem atraso, bem como um documento que comprove vínculo com o CNPJ apresentado.

CDAM substitui seguro viagem?

Não podemos afirmar que o CDAM substitui seguro viagem. Isto porque ele garante apenas que brasileiros terão o mesmo direito de atendimento na rede pública de saúde que cidadãos residentes nos países em questão. Mas ele não cobre estes atendimentos, financeiramente falando, e também não oferece todas as coberturas obrigatórias e os benefícios de um seguro viagem.

É importante frisar alguns pontos bastante relevantes:

Na prática, significa que: mesmo que o viajante esteja impossibilitado fisicamente de chegar até ao hospital mais próximo, o CDAM não poderá te ajudar. Se precisar retornar ao Brasil com transporte especial com acompanhamento médico, este custo será seu. Você não terá direito a indenizações de nenhuma espécie.

Se o pior acontecer, sua família ainda terá gastos com o transporte do corpo de volta ao Brasil. Vale destacar, que o Itamaraty afirma que “a função da Repartição Consular consiste em informar a família sobre o ocorrido, facilitar o contato entre a família e as autoridades locais e acompanhar o procedimento burocrático de liberação do corpo e da documentação correspondente. Caso a família não tenha recursos para sepultar ou trasladar o corpo, o consulado procurará auxiliar na identificação de soluções para o caso.” E frisa que “Não há previsão legal para custeio de traslado de corpo com recursos públicos”.

Vale a pena solicitar o CDAM?

Ele vale a pena apenas se o seu destino for Itália, Portugal ou Cabo Verde. E ainda assim, sugerimos a contratação de um seguro viagem complementar. Isto para que você tenha a opção de ser atendido na rede pública, caso necessite em uma eventualidade.

Mas, se quiser viajar realmente tranquilo, sabendo que o atendimento médico está garantido e todos os custos estão quitados, você deve optar pela contratação de um seguro viagem, seja ele o mais simples que existir.

Com o seguro viagem, você terá direito a traslado médico, traslado de corpo, indenização por invalidez decorrente de acidente ou em caso de morte, e ainda benefícios como indenização por bagagem extraviada, auxílio em caso de perda de documentos, reembolso de atendimento médico emergencial e odontológico, assim como dos medicamentos receitados.

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Seguro viagem complementar ao CDAM

Selecionamos três planos de seguro viagem que consideramos acessíveis e boas opções para serem complementações ao CDAM. Para tanto, fomos ao comparador do Seguro Viagem Pro, no dia 23 de fevereiro, e simulamos uma viagem de dez dias com destino Internacional (que cobre todos os países). Confira as opções:

Cobertura TA 40 Especial Internacional AC 35 Mundo + Telemedicina ITA 40 Smart US+
DMH USD 40 mil USD 35 mil USD 40 mil
Cobertura para prática de esporte Dentro de DMH USD 30 mil USD 3,5 mil
Cobertura para gestante Dentro de DMH até 34 semanas e 40 anos USD 30 mil até 28 semanas não
Cobertura odontológica USD 300 USD 500 USD 200
Cobertura farmacêutica USD 400 USD 500 USD 250
Regresso sanitário USD 20 mil USD 30 mil USD 10 mil
Extravio de bagagem USD 1,2 mil USD 1,2 mil USD 1,2 mil
Valor R$ 104,53 R$ 124,72 R$ 149,25

Quando o CDAM é indicado?

O CDAM é mais indicado no caso de viagens de longa duração ou em caso de mudança para um dos países em questão. Nestes casos, é interessante contar com a possibilidade de poder usufruir da rede pública de atendimento à saúde. No caso de mudança especificamente, até que a documentação como residente esteja completa.

Para os demais casos, o seguro viagem é mais completo e dispensa burocracias. Para contratá-lo, basta acessar o comparador do Seguro Viagem Pro, escolher o melhor plano para o seu perfil e fechar a compra online mesmo.

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Recomendação Seguro Viagem Pro

Nós consideramos que toda assistência é bem-vinda, especialmente se ela não tiver custos adicionais. Mas é importante que você entenda que os Certificados de Direito à Assistência Médica não são planos de seguro viagem.

Os seguros pagos oferecem outras coberturas, além do atendimento médico, que são também bem importantes para o turista, como indenização por extravio de bagagem, cancelamento ou atraso de voo; seguro por morte acidental ou invalidez permanente; repatriação sanitária, entre outras.

E outra boa notícia é: o custo de um seguro viagem é bastante acessível. Como você viu acima, por menos de R$ 10 ao dia é possível estar assegurado por toda a sua viagem.

Como cotar seguro viagem

Para cotar um seguro viagem, a melhor opção é entrar buscar um comparador de seguro viagem. Nós recomendamos o comparador do Seguro Viagem Pro, que é uma parceria com o portal Seguros Promo. Mas há muitas outras opções no mercado, como o Real Seguro Viagem e o Compara Online.

No comparador, você confere uma ampla oferta de planos e seguradoras e consegue, de maneira bastante didática, comparar valores, coberturas e benefícios oferecidos por cada um e escolher o que melhor atende às suas necessidades enquanto viajante e às suas condições financeiras.

Para cotar no comparador do Seguro Viagem Pro, você deve:

1. Entrar na página, preencher os espaços com as informações solicitadas (nome, destino da viagem, data de embarque, data de retorno, e-mail de contato e telefone);

2. Conferir a seleção de planos para o seu destino. O próprio comparador irá te indicar quais são os planos com melhor custo-benefício;

3. Você pode selecionar até quatro planos para compará-los de maneira bem didática em outra página, com apresentação dos produtos lado a lado;

4. Escolher o plano que melhor atende às suas necessidades e possibilidades financeiras;

5. Realizar a compra no próprio site.

Desconto no seguro viagem

Se você optar por fazer sua compra no comparador do Seguro Viagem Pro, você ainda pode ganhar 10% de desconto. Para garantir a promoção, você deve utilizar o cupom SVP5 na página de compra que garante 5% de desconto e optar pelo pagamento via boleto bancário que garante mais 5%. Como os descontos são cumulativos, você paga 10% menos no valor do seu seguro. Aproveite!

Este artigo pode conter links comissionados para serviços e produtos de parceiros do Seguro Viagem Pro.
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Cláudia Zucare

Cláudia Zucare Boscoli trabalha como jornalista há 20 anos, tendo se formado na Cásper Líbero, com extensão em Jornalismo Social pela Universidade de Navarra (Espanha), especialização em Marketing Digital pela FGV e pós-graduação em Jornalismo Econômico pela PUC-SP. Já trabalhou para IstoÉ Online, O Estado de S. Paulo, Diário de S. Paulo e Editora Abril, entre outros veículos. Adora viajar, conhecer novas culturas e contar o que descobriu.

Carolina Carvalho

Carolina é brasileira com cidadania portuguesa, jornalista e especializada em Comunicação Empresarial. Foi atleta profissional de natação, conheceu diversos países por meio das competições e agora continua viajando pelo mundo. Trabalha com a produção e a edição de conteúdos para mídias ligadas ao setor de turismo e ao ramo de seguros de viagens.

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