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CDAM substitui seguro viagem? Entenda agora como funciona

Provavelmente você já ouviu falar sobre o Certificado de Direito à Assistência Médica, o CDAM. Mas será que o CDAM substitui seguro viagem? Neste artigo, vamos esclarecer esta questão e ainda verá a recomendação da equipe do Seguro Viagem Pro para você viajar protegido.

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O CDAM substitui o seguro viagem?

Na prática, o CDAM não substitui o seguro viagem, pois o documento não oferece ao viajante todas as coberturas que o seguro viagem oferece. No entanto, basta apresentar o CDAM diante da imigração, que o documento tem a função semelhante à de uma apólice de seguro viagem emitida por uma seguradora, não sendo obrigatório, portanto, possuir seguro viagem para viajar para Portugal e para a Itália para que apresenta o documento.

No entanto, é válido destacar que o documento só tem validade em Portugal, na Itália e em Cabo Verde. Se outros destinos estiverem incluídos no seu roteiro e esses países exigirem seguro viagem, você deverá, obrigatoriamente, fazer uma apólice, com a cobertura mínima exigida, para estar protegido, passar pela imigração e não correr o risco de voltar sem visitar os destinos desejados.

Os países que fazem parte do Tratado de Schengen, por exemplo, exigem um seguro de despesas médicas e hospitalares com cobertura mínima de 30 mil euros para entrada.

O que é o CDAM?

O Certificado de Direito à Assistência Médica é um documento, emitido pelo Ministério da Saúde do Brasil, advindo de acordos previdenciários assinados pelo Brasil com Cabo Verde, Itália e Portugal. Ele permite que cidadãos brasileiros e estrangeiros que moram no Brasil, sejam atendidos na rede pública de saúde daqueles países assim como os cidadãos nativos.

É importante dizer que ser atendido em hospitais públicos quando você viaja não significa que não pagará nada; os hospitais públicos de Portugal e da Itália cobram um valor simbólico pelo atendimento.

Muitas pessoas também conhecem o CDAM como seguro viagem do INSS ou pelas siglas PB4, em Portugal e Cabo Verde, e IB2, na Itália.

O que é o PB4?

PB4 é o Certificado de Direito à Assistência Médica, oriundo de um acordo previdenciário entre o Brasil e Portugal e o Brasil e Cabo Verde. Com o documento, o brasileiro pode ser atendido em hospitais públicos desses dois países pagando o mesmo que um cidadão local paga pelo atendimento.

Nativos de Portugal e de Cabo Verde também podem usar o PB4 para serem atendidos nos hospitais públicos do Brasil.

O que é IB2?

O IB2 é o CDAM para os cidadãos brasileiros que viajam para a Itália poderem usar a rede pública de saúde italiana pagando o mesmo que um cidadão local paga pelo atendimento. Italianos também têm direito ao atendimento em hospitais públicos no Brasil com o IB2.

CDAM cobre Covid-19?

Sim. O CDAM cobre atendimento em hospitais públicos dos três países mencionados em caso de Covid-19 para os brasileiros que tiverem o documento. Porém, não oferece indenização em caso de morte, traslado de corpo, traslado médico, despesas com medicamentos e outras coberturas que um seguro viagem pode oferecer, dependendo da apólice contratada.

Entenda também se PB4 garante atendimento em caso de Covid-19.

Como solicitar o CDAM?

Primeiramente, o CDAM deve ser solicitado no site do Governo Federal, na parte de serviços. Para isso, você deverá preencher o formulário específico, informando os seus dados e de seus dependentes, e enviar a documentação necessária. A documentação vai depender do país, sendo exigido:

  • Brasileiro com destino a Portugal: RG, CPF, passaporte válido e comprovante de residência no Brasil;
  • Brasileiro com destino a Cabo Verde ou Itália: RG, CPF, passaporte, comprovante de residência no Brasil e comprovante de vínculo com o INSS;
  • Estrangeiro com destino a Portugal, Cabo Verde ou Itália: CPF, passaporte, comprovante de residência no Brasil e comprovante de vínculo com o INSS.

Após realizar o procedimento, você receberá um e-mail informando que seu CDAM já está disponível para ser impresso, diretamente no portal do governo.

De acordo com o Governo do Brasil, o prazo para o certificado ficar pronto é de 15 dias corridos e a solicitação é feita gratuitamente. Com o certificado em mãos, brasileiros podem ser atendidos por médicos e hospitais públicos de Portugal, da Itália e de Cabo Verde, assim como os cidadãos locais, caso precisem.

Qual a validade do documento?

A validade é de um ano, a partir da data de emissão ou a validade do passaporte, caso o documento apresentado tenha validade inferior a um ano.

Após esse tempo, é preciso solicitar um novo formulário, caso precise dele novamente.

Como funciona o atendimento com o Certificado de Direito à Assistência Médica?

O atendimento médico com o CDAM vai depender de alguns fatores. Por exemplo, se o solicitante estiver de mudança para o país, precisará se cadastrar no Centro de Saúde, assim, receberá um número de usuário que será válido durante toda a permanência no país. Dessa forma, o CDAM só é necessário para realizar o cadastro, posteriormente o usuário passa a ter acesso direto ao sistema público.

A principal vantagem do CDAM para quem está de mudança é a facilidade no atendimento público. Com o registro o usuário passa a pagar valores bem próximos aos cidadãos que vivem no país. Em Portugal, por exemplo, os custos de atendimento são a partir de 4,50€ nos centros de saúde e 14€ nas urgências.

CDAM para turistas

Um turista dificilmente vai ter tempo para se cadastrar no centro de saúde. Assim, o CDAM tem uma função mais limitada, sendo usado mais em casos de urgência. Nessas situações o usuário pode apresentar o documento para ser atendido, sem a necessidade de se cadastrar previamente.

Conheça os países onde não há atendimento médico público.

Vale a pena solicitar o CDAM?

Sim! O documento é gratuito e sua solicitação é online, então, vale a pena viajar para Portugal, Itália e Cabo Verde portando o CDAM, pois você pode ser atendido na rede pública de saúde nessas regiões, caso ocorra algum imprevisto.

CDAM substitui seguro viagem solicitar

Em quais situações o CDAM não é indicado?

Como falamos, vale a pena solicitar o Certificado de Direito à Assistência Médica se você for viajar para um desses três países que mencionamos. Mas se você tem dúvida se o CDAM substitui o seguro viagem, a resposta é não, quando o objetivo é uma proteção completa.

O CDAM não é muito indicado para quem vai viajar por períodos curtos, uma vez que pode ocasionar esperar maiores dos que a rede pública, perdendo preciosos períodos de viagem.

Apesar de o documento ser indicado para aquelas pessoas que vão passar longos períodos em Portugal, na Itália e / ou em Cabo Verde em viagens de estudo ou a trabalho, por exemplo, o CDAM também é útil para os viajantes que querem ter a opção de ser atendidos na rede pública de saúde nesses países, caso precisem.

Seguro viagem complementar ao CDAM

O CDAM dá direito ao brasileiro ser atendido na rede pública de saúde em Portugal, na Itália e em Cabo Verde. Mas não oferece outras coberturas, que o seguro viagem oferece. Por isso, recomendamos que você faça o CDAM e também contrate uma cobertura de seguro viagem para complementar a sua assistência e viajar protegido, caso aconteça alguma eventualidade.

Coberturas complementares ao CDAM

O seguro viagem é mais completo do que o CDAM, pois com ele você tem direito a outras coberturas, além das despesas médicas e hospitalares, como:

  • Reembolso de atendimento emergencial odontológico;
  • Traslado médico;
  • Traslado de corpo;
  • Indenização por invalidez por acidente e morte acidental;
  • Indenização por perda ou extravio de bagagem;
  • Auxílio em caso de perda de documentos;
  • Auxílio farmacêutico.

Observação: há coberturas obrigatórias em todos os planos de seguro viagem e coberturas complementarem, benefícios, que variam de acordo com a apólice contratada.

Quanto custa o seguro viagem?

A seguir, confira 4 planos de seguro viagem para uma viagem de 10 dias à Europa, cotados no dia 23 de março de 2021 no comparador do Seguro Viagem Pro. Confira as melhores opções para complementar o CDAM.

PlanoTA 35 Euro Mundo, da Travel AceAC 35 Europa, da Assist CardApril 60 Europa Basic + Covid19Affinity 60 Europa Covid-19 Silver5
Despesas médicas e hospitalares (DMH)EUR 35 milEUR 35 milEUR 60 milUSD 60 mil
Cobertura para prática de esportesDentro da DMH (consultar)ConsultarEUR 60 milDentro da DMH
Cobertura para gestanteDentro da DMH – até 28 semanasDentro da DMH (por evento) – até 28 semanasEUR 60 mil € até 45 anos e 32 semanasNão
Cobertura odontológicaEUR 250EUR 500EUR 60 milUSD 800
Cobertura farmacêutica (por reembolso)EUR 250EUR 500EUR 1 milUSD 800
Regresso sanitárioEUR 15 milEUR 30 milEUR 50 milUSD 50 mil
Traslado de corpoEUR 15 milEUR 10 milEUR 50 milUSD 50 mil
Traslado médicoEUR 5 milEUR 3 milEUR 50 milUSD 1.200
Seguro bagagemEUR 1.200 complementarEUR 1.200 complementarEUR 1.000USD 1.200 suplementar
Seguro por morte acidentalEUR 15 milEUR 20 milR$ 50 milR$ 30 mil
DMH por Covid-19NãoNãoUSD 10 milUSD 5 mil
ValorR$141,54R$180,05R$327,85R$328,32

Saiba também como contratar o seguro viagem Portugal e o seguro para a Itália.

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Recomendação Seguro Viagem Pro

Independente se o CDAM substitui o seguro viagem ou não, nossa recomendação é que você sempre viaje protegido com um seguro viagem adequado às suas necessidades. Assim, o ideal é sempre ter um seguro viagem que cubra os aspectos não abrangidos pelo CDAM, seja para quem vai passar longos períodos ou para quem está indo a passeio.

Apresentamos alguns exemplos de planos com coberturas essenciais e preços variados, os mais básicos, como o TA 35 Euro Mundo, da Travel Ace, e o AC 35 Europa, da Assist Card, até os com coberturas mais alargadas e com cobertura por Covid-19, como o April 60 Europa BasicC + Covid19, da April, e o Affinity 60 Europa Covid-19 Silver5. A contratação de seu plano vai depender de diversos fatores, como seu perfil, seu destino, valor que tem disponível para contratar o seu plano, entre outros.

Lembramos, mais uma vez, que a escolha de seu plano de seguro viagem é individual e que o CDAM não é um seguro viagem, e sim uma assistência médica. Portanto, recomendamos aos nossos leitores que viajem com o CDAM e com o seguro viagem. Agora que você já sabe que o CDAM substitui o seguro viagem apenas em algumas situações, é hora de escolher uma proteção extra.

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Este artigo pode conter links comissionados para serviços e produtos de parceiros do Seguro Viagem Pro.
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Carolina Carvalho

Carolina é brasileira com cidadania portuguesa, jornalista e especializada em Comunicação Empresarial. Foi atleta profissional de natação, conheceu diversos países por meio das competições e agora continua viajando pelo mundo. Trabalha com a produção e a edição de conteúdos para mídias ligadas ao setor de turismo e ao ramo de seguros de viagens.

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