Provavelmente você já ouviu falar sobre o Certificado de Direito à Assistência Médica, o CDAM. Mas será que o CDAM substitui seguro viagem? Neste artigo, vamos esclarecer esta questão e ainda verá a recomendação da equipe do Seguro Viagem Pro para você viajar protegido.
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O CDAM substitui o seguro viagem?
Na prática, o CDAM não substitui o seguro viagem, pois o documento não oferece ao viajante todas as coberturas que o seguro viagem oferece. No entanto, basta apresentar o CDAM diante da imigração, que o documento tem a função semelhante à de uma apólice de seguro viagem emitida por uma seguradora, não sendo obrigatório, portanto, possuir seguro viagem para viajar para Portugal e para a Itália para que apresenta o documento.
No entanto, é válido destacar que o documento só tem validade em Portugal, na Itália e em Cabo Verde. Se outros destinos estiverem incluídos no seu roteiro e esses países exigirem seguro viagem, você deverá, obrigatoriamente, fazer uma apólice, com a cobertura mínima exigida, para estar protegido, passar pela imigração e não correr o risco de voltar sem visitar os destinos desejados.
Os países que fazem parte do Tratado de Schengen, por exemplo, exigem um seguro de despesas médicas e hospitalares com cobertura mínima de 30 mil euros para entrada.
O que é o CDAM?
O Certificado de Direito à Assistência Médica é um documento, emitido pelo Ministério da Saúde do Brasil, advindo de acordos previdenciários assinados pelo Brasil com Cabo Verde, Itália e Portugal. Ele permite que cidadãos brasileiros e estrangeiros que moram no Brasil, sejam atendidos na rede pública de saúde daqueles países assim como os cidadãos nativos.
É importante dizer que ser atendido em hospitais públicos quando você viaja não significa que não pagará nada; os hospitais públicos de Portugal e da Itália cobram um valor simbólico pelo atendimento.
Muitas pessoas também conhecem o CDAM como seguro viagem do INSS ou pelas siglas PB4, em Portugal e Cabo Verde, e IB2, na Itália.
O que é o PB4?
PB4 é o Certificado de Direito à Assistência Médica, oriundo de um acordo previdenciário entre o Brasil e Portugal e o Brasil e Cabo Verde. Com o documento, o brasileiro pode ser atendido em hospitais públicos desses dois países pagando o mesmo que um cidadão local paga pelo atendimento.
Nativos de Portugal e de Cabo Verde também podem usar o PB4 para serem atendidos nos hospitais públicos do Brasil.
O que é IB2?
O IB2 é o CDAM para os cidadãos brasileiros que viajam para a Itália poderem usar a rede pública de saúde italiana pagando o mesmo que um cidadão local paga pelo atendimento. Italianos também têm direito ao atendimento em hospitais públicos no Brasil com o IB2.
CDAM cobre Covid-19?
Sim. O CDAM cobre atendimento em hospitais públicos dos três países mencionados em caso de Covid-19 para os brasileiros que tiverem o documento. Porém, não oferece indenização em caso de morte, traslado de corpo, traslado médico, despesas com medicamentos e outras coberturas que um seguro viagem pode oferecer, dependendo da apólice contratada.
Entenda também se PB4 garante atendimento em caso de Covid-19.
Como solicitar o CDAM?
Primeiramente, o CDAM deve ser solicitado no site do Governo Federal, na parte de serviços. Para isso, você deverá preencher o formulário específico, informando os seus dados e de seus dependentes, e enviar a documentação necessária. A documentação vai depender do país, sendo exigido:
- Brasileiro com destino a Portugal: RG, CPF, passaporte válido e comprovante de residência no Brasil;
- Brasileiro com destino a Cabo Verde ou Itália: RG, CPF, passaporte, comprovante de residência no Brasil e comprovante de vínculo com o INSS;
- Estrangeiro com destino a Portugal, Cabo Verde ou Itália: CPF, passaporte, comprovante de residência no Brasil e comprovante de vínculo com o INSS.
Após realizar o procedimento, você receberá um e-mail informando que seu CDAM já está disponível para ser impresso, diretamente no portal do governo.
De acordo com o Governo do Brasil, o prazo para o certificado ficar pronto é de 15 dias corridos e a solicitação é feita gratuitamente. Com o certificado em mãos, brasileiros podem ser atendidos por médicos e hospitais públicos de Portugal, da Itália e de Cabo Verde, assim como os cidadãos locais, caso precisem.
Qual a validade do documento?
A validade é de um ano, a partir da data de emissão ou a validade do passaporte, caso o documento apresentado tenha validade inferior a um ano.
Após esse tempo, é preciso solicitar um novo formulário, caso precise dele novamente.
Como funciona o atendimento com o Certificado de Direito à Assistência Médica?
O atendimento médico com o CDAM vai depender de alguns fatores. Por exemplo, se o solicitante estiver de mudança para o país, precisará se cadastrar no Centro de Saúde, assim, receberá um número de usuário que será válido durante toda a permanência no país. Dessa forma, o CDAM só é necessário para realizar o cadastro, posteriormente o usuário passa a ter acesso direto ao sistema público.
A principal vantagem do CDAM para quem está de mudança é a facilidade no atendimento público. Com o registro o usuário passa a pagar valores bem próximos aos cidadãos que vivem no país. Em Portugal, por exemplo, os custos de atendimento são a partir de 4,50€ nos centros de saúde e 14€ nas urgências.
CDAM para turistas
Um turista dificilmente vai ter tempo para se cadastrar no centro de saúde. Assim, o CDAM tem uma função mais limitada, sendo usado mais em casos de urgência. Nessas situações o usuário pode apresentar o documento para ser atendido, sem a necessidade de se cadastrar previamente.
Conheça os países onde não há atendimento médico público.
Vale a pena solicitar o CDAM?
Sim! O documento é gratuito e sua solicitação é online, então, vale a pena viajar para Portugal, Itália e Cabo Verde portando o CDAM, pois você pode ser atendido na rede pública de saúde nessas regiões, caso ocorra algum imprevisto.
Em quais situações o CDAM não é indicado?
Como falamos, vale a pena solicitar o Certificado de Direito à Assistência Médica se você for viajar para um desses três países que mencionamos. Mas se você tem dúvida se o CDAM substitui o seguro viagem, a resposta é não, quando o objetivo é uma proteção completa.
O CDAM não é muito indicado para quem vai viajar por períodos curtos, uma vez que pode ocasionar esperar maiores dos que a rede pública, perdendo preciosos períodos de viagem.
Apesar de o documento ser indicado para aquelas pessoas que vão passar longos períodos em Portugal, na Itália e / ou em Cabo Verde em viagens de estudo ou a trabalho, por exemplo, o CDAM também é útil para os viajantes que querem ter a opção de ser atendidos na rede pública de saúde nesses países, caso precisem.
Seguro viagem complementar ao CDAM
O CDAM dá direito ao brasileiro ser atendido na rede pública de saúde em Portugal, na Itália e em Cabo Verde. Mas não oferece outras coberturas, que o seguro viagem oferece. Por isso, recomendamos que você faça o CDAM e também contrate uma cobertura de seguro viagem para complementar a sua assistência e viajar protegido, caso aconteça alguma eventualidade.
Coberturas complementares ao CDAM
O seguro viagem é mais completo do que o CDAM, pois com ele você tem direito a outras coberturas, além das despesas médicas e hospitalares, como:
- Reembolso de atendimento emergencial odontológico;
- Traslado médico;
- Traslado de corpo;
- Indenização por invalidez por acidente e morte acidental;
- Indenização por perda ou extravio de bagagem;
- Auxílio em caso de perda de documentos;
- Auxílio farmacêutico.
Observação: há coberturas obrigatórias em todos os planos de seguro viagem e coberturas complementarem, benefícios, que variam de acordo com a apólice contratada.
Quanto custa o seguro viagem?
A seguir, confira 4 planos de seguro viagem para uma viagem de 10 dias à Europa, cotados no dia 23 de março de 2021 no Seguros Promo. Confira as melhores opções para complementar o CDAM.
Plano | TA 35 Euro Mundo, da Travel Ace | AC 35 Europa, da Assist Card | April 60 Europa Basic + Covid19 | Affinity 60 Europa Covid-19 Silver5 |
Despesas médicas e hospitalares (DMH) | EUR 35 mil | EUR 35 mil | EUR 60 mil | USD 60 mil |
Cobertura para prática de esportes | Dentro da DMH (consultar) | Consultar | EUR 60 mil | Dentro da DMH |
Cobertura para gestante | Dentro da DMH – até 28 semanas | Dentro da DMH (por evento) – até 28 semanas | EUR 60 mil € até 45 anos e 32 semanas | Não |
Cobertura odontológica | EUR 250 | EUR 500 | EUR 60 mil | USD 800 |
Cobertura farmacêutica (por reembolso) | EUR 250 | EUR 500 | EUR 1 mil | USD 800 |
Regresso sanitário | EUR 15 mil | EUR 30 mil | EUR 50 mil | USD 50 mil |
Traslado de corpo | EUR 15 mil | EUR 10 mil | EUR 50 mil | USD 50 mil |
Traslado médico | EUR 5 mil | EUR 3 mil | EUR 50 mil | USD 1.200 |
Seguro bagagem | EUR 1.200 complementar | EUR 1.200 complementar | EUR 1.000 | USD 1.200 suplementar |
Seguro por morte acidental | EUR 15 mil | EUR 20 mil | R$ 50 mil | R$ 30 mil |
DMH por Covid-19 | Não | Não | USD 10 mil | USD 5 mil |
Valor | R$141,54 | R$180,05 | R$327,85 | R$328,32 |
Saiba também como contratar o seguro viagem Portugal, seguro para a Itália e o seguro viagem Cabo Verde.
Recomendação Seguro Viagem Pro
Independente se o CDAM substitui o seguro viagem ou não, nossa recomendação é que você sempre viaje protegido com um seguro viagem adequado às suas necessidades. Assim, o ideal é sempre ter um seguro viagem que cubra os aspectos não abrangidos pelo CDAM, seja para quem vai passar longos períodos ou para quem está indo a passeio.
Apresentamos alguns exemplos de planos com coberturas essenciais e preços variados, os mais básicos, como o TA 35 Euro Mundo, da Travel Ace, e o AC 35 Europa, da Assist Card, até os com coberturas mais alargadas e com cobertura por Covid-19, como o April 60 Europa BasicC + Covid19, da April, e o Affinity 60 Europa Covid-19 Silver5. A contratação de seu plano vai depender de diversos fatores, como seu perfil, seu destino, valor que tem disponível para contratar o seu plano, entre outros.
Lembramos, mais uma vez, que a escolha de seu plano de seguro viagem é individual e que o CDAM não é um seguro viagem, e sim uma assistência médica. Portanto, recomendamos aos nossos leitores que viajem com o CDAM e com o seguro viagem. Agora que você já sabe que o CDAM substitui o seguro viagem apenas em algumas situações, é hora de escolher uma proteção extra.
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