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CDAM substitui seguro viagem? Entenda agora como funciona

Provavelmente você já ouviu falar sobre o Certificado de Direito à Assistência Médica, o CDAM. Mas será que o CDAM substitui seguro viagem? Neste artigo, vamos esclarecer esta questão e ainda verá a recomendação da equipe do Seguro Viagem Pro para você viajar protegido.

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O CDAM substitui o seguro viagem?

Na prática, o CDAM não substitui o seguro viagem, pois o documento não oferece ao viajante todas as coberturas que o seguro viagem oferece. No entanto, basta apresentar o CDAM diante da imigração, que o documento tem a função semelhante à de uma apólice de seguro viagem emitida por uma seguradora, não sendo obrigatório, portanto, possuir seguro viagem para viajar para Portugal e para a Itália para que apresenta o documento.

No entanto, é válido destacar que o documento só tem validade em Portugal, na Itália e em Cabo Verde. Se outros destinos estiverem incluídos no seu roteiro e esses países exigirem seguro viagem, você deverá, obrigatoriamente, fazer uma apólice, com a cobertura mínima exigida, para estar protegido, passar pela imigração e não correr o risco de voltar sem visitar os destinos desejados.

Os países que fazem parte do Tratado de Schengen, por exemplo, exigem um seguro de despesas médicas e hospitalares com cobertura mínima de 30 mil euros para entrada.

O que é o CDAM?

O Certificado de Direito à Assistência Médica é um documento, emitido pelo Ministério da Saúde do Brasil, advindo de acordos previdenciários assinados pelo Brasil com Cabo Verde, Itália e Portugal. Ele permite que cidadãos brasileiros e estrangeiros que moram no Brasil, sejam atendidos na rede pública de saúde daqueles países assim como os cidadãos nativos.

É importante dizer que ser atendido em hospitais públicos quando você viaja não significa que não pagará nada; os hospitais públicos de Portugal e da Itália cobram um valor simbólico pelo atendimento.

Muitas pessoas também conhecem o CDAM como seguro viagem do INSS ou pelas siglas PB4, em Portugal e Cabo Verde, e IB2, na Itália.

O que é o PB4?

PB4 é o Certificado de Direito à Assistência Médica, oriundo de um acordo previdenciário entre o Brasil e Portugal e o Brasil e Cabo Verde. Com o documento, o brasileiro pode ser atendido em hospitais públicos desses dois países pagando o mesmo que um cidadão local paga pelo atendimento.

Nativos de Portugal e de Cabo Verde também podem usar o PB4 para serem atendidos nos hospitais públicos do Brasil.

O que é IB2?

O IB2 é o CDAM para os cidadãos brasileiros que viajam para a Itália poderem usar a rede pública de saúde italiana pagando o mesmo que um cidadão local paga pelo atendimento. Italianos também têm direito ao atendimento em hospitais públicos no Brasil com o IB2.

CDAM cobre Covid-19?

Sim. O CDAM cobre atendimento em hospitais públicos dos três países mencionados em caso de Covid-19 para os brasileiros que tiverem o documento. Porém, não oferece indenização em caso de morte, traslado de corpo, traslado médico, despesas com medicamentos e outras coberturas que um seguro viagem pode oferecer, dependendo da apólice contratada.

Entenda também se PB4 garante atendimento em caso de Covid-19.

Como solicitar o CDAM?

Primeiramente, o CDAM deve ser solicitado no site do Governo Federal, na parte de serviços. Para isso, você deverá preencher o formulário específico, informando os seus dados e de seus dependentes, e enviar a documentação necessária. A documentação vai depender do país, sendo exigido:

  • Brasileiro com destino a Portugal: RG, CPF, passaporte válido e comprovante de residência no Brasil;
  • Brasileiro com destino a Cabo Verde ou Itália: RG, CPF, passaporte, comprovante de residência no Brasil e comprovante de vínculo com o INSS;
  • Estrangeiro com destino a Portugal, Cabo Verde ou Itália: CPF, passaporte, comprovante de residência no Brasil e comprovante de vínculo com o INSS.

Após realizar o procedimento, você receberá um e-mail informando que seu CDAM já está disponível para ser impresso, diretamente no portal do governo.

De acordo com o Governo do Brasil, o prazo para o certificado ficar pronto é de 15 dias corridos e a solicitação é feita gratuitamente. Com o certificado em mãos, brasileiros podem ser atendidos por médicos e hospitais públicos de Portugal, da Itália e de Cabo Verde, assim como os cidadãos locais, caso precisem.

Qual a validade do documento?

A validade é de um ano, a partir da data de emissão ou a validade do passaporte, caso o documento apresentado tenha validade inferior a um ano.

Após esse tempo, é preciso solicitar um novo formulário, caso precise dele novamente.

Como funciona o atendimento com o Certificado de Direito à Assistência Médica?

O atendimento médico com o CDAM vai depender de alguns fatores. Por exemplo, se o solicitante estiver de mudança para o país, precisará se cadastrar no Centro de Saúde, assim, receberá um número de usuário que será válido durante toda a permanência no país. Dessa forma, o CDAM só é necessário para realizar o cadastro, posteriormente o usuário passa a ter acesso direto ao sistema público.

A principal vantagem do CDAM para quem está de mudança é a facilidade no atendimento público. Com o registro o usuário passa a pagar valores bem próximos aos cidadãos que vivem no país. Em Portugal, por exemplo, os custos de atendimento são a partir de 4,50€ nos centros de saúde e 14€ nas urgências.

CDAM para turistas

Um turista dificilmente vai ter tempo para se cadastrar no centro de saúde. Assim, o CDAM tem uma função mais limitada, sendo usado mais em casos de urgência. Nessas situações o usuário pode apresentar o documento para ser atendido, sem a necessidade de se cadastrar previamente.

Conheça os países onde não há atendimento médico público.

Vale a pena solicitar o CDAM?

Sim! O documento é gratuito e sua solicitação é online, então, vale a pena viajar para Portugal, Itália e Cabo Verde portando o CDAM, pois você pode ser atendido na rede pública de saúde nessas regiões, caso ocorra algum imprevisto.

CDAM substitui seguro viagem solicitar

Em quais situações o CDAM não é indicado?

Como falamos, vale a pena solicitar o Certificado de Direito à Assistência Médica se você for viajar para um desses três países que mencionamos. Mas se você tem dúvida se o CDAM substitui o seguro viagem, a resposta é não, quando o objetivo é uma proteção completa.

O CDAM não é muito indicado para quem vai viajar por períodos curtos, uma vez que pode ocasionar esperar maiores dos que a rede pública, perdendo preciosos períodos de viagem.

Apesar de o documento ser indicado para aquelas pessoas que vão passar longos períodos em Portugal, na Itália e / ou em Cabo Verde em viagens de estudo ou a trabalho, por exemplo, o CDAM também é útil para os viajantes que querem ter a opção de ser atendidos na rede pública de saúde nesses países, caso precisem.

Seguro viagem complementar ao CDAM

O CDAM dá direito ao brasileiro ser atendido na rede pública de saúde em Portugal, na Itália e em Cabo Verde. Mas não oferece outras coberturas, que o seguro viagem oferece. Por isso, recomendamos que você faça o CDAM e também contrate uma cobertura de seguro viagem para complementar a sua assistência e viajar protegido, caso aconteça alguma eventualidade.

Coberturas complementares ao CDAM

O seguro viagem é mais completo do que o CDAM, pois com ele você tem direito a outras coberturas, além das despesas médicas e hospitalares, como:

  • Reembolso de atendimento emergencial odontológico;
  • Traslado médico;
  • Traslado de corpo;
  • Indenização por invalidez por acidente e morte acidental;
  • Indenização por perda ou extravio de bagagem;
  • Auxílio em caso de perda de documentos;
  • Auxílio farmacêutico.

Observação: há coberturas obrigatórias em todos os planos de seguro viagem e coberturas complementarem, benefícios, que variam de acordo com a apólice contratada.

Quanto custa o seguro viagem?

A seguir, confira 4 planos de seguro viagem para uma viagem de 10 dias à Europa, cotados no dia 23 de março de 2021 no comparador do Seguro Viagem Pro. Confira as melhores opções para complementar o CDAM.

Plano TA 35 Euro Mundo, da Travel Ace AC 35 Europa, da Assist Card April 60 Europa Basic + Covid19 Affinity 60 Europa Covid-19 Silver5
Despesas médicas e hospitalares (DMH) EUR 35 mil EUR 35 mil EUR 60 mil USD 60 mil
Cobertura para prática de esportes Dentro da DMH (consultar) Consultar EUR 60 mil Dentro da DMH
Cobertura para gestante Dentro da DMH – até 28 semanas Dentro da DMH (por evento) – até 28 semanas EUR 60 mil € até 45 anos e 32 semanas Não
Cobertura odontológica EUR 250 EUR 500 EUR 60 mil USD 800
Cobertura farmacêutica (por reembolso) EUR 250 EUR 500 EUR 1 mil USD 800
Regresso sanitário EUR 15 mil EUR 30 mil EUR 50 mil USD 50 mil
Traslado de corpo EUR 15 mil EUR 10 mil EUR 50 mil USD 50 mil
Traslado médico EUR 5 mil EUR 3 mil EUR 50 mil USD 1.200
Seguro bagagem EUR 1.200 complementar EUR 1.200 complementar EUR 1.000 USD 1.200 suplementar
Seguro por morte acidental EUR 15 mil EUR 20 mil R$ 50 mil R$ 30 mil
DMH por Covid-19 Não Não USD 10 mil USD 5 mil
Valor R$141,54 R$180,05 R$327,85 R$328,32

Saiba também como contratar o seguro viagem Portugal e o seguro para a Itália.

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Recomendação Seguro Viagem Pro

Independente se o CDAM substitui o seguro viagem ou não, nossa recomendação é que você sempre viaje protegido com um seguro viagem adequado às suas necessidades. Assim, o ideal é sempre ter um seguro viagem que cubra os aspectos não abrangidos pelo CDAM, seja para quem vai passar longos períodos ou para quem está indo a passeio.

Apresentamos alguns exemplos de planos com coberturas essenciais e preços variados, os mais básicos, como o TA 35 Euro Mundo, da Travel Ace, e o AC 35 Europa, da Assist Card, até os com coberturas mais alargadas e com cobertura por Covid-19, como o April 60 Europa BasicC + Covid19, da April, e o Affinity 60 Europa Covid-19 Silver5. A contratação de seu plano vai depender de diversos fatores, como seu perfil, seu destino, valor que tem disponível para contratar o seu plano, entre outros.

Lembramos, mais uma vez, que a escolha de seu plano de seguro viagem é individual e que o CDAM não é um seguro viagem, e sim uma assistência médica. Portanto, recomendamos aos nossos leitores que viajem com o CDAM e com o seguro viagem. Agora que você já sabe que o CDAM substitui o seguro viagem apenas em algumas situações, é hora de escolher uma proteção extra.

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Este artigo pode conter links comissionados para serviços e produtos de parceiros do Seguro Viagem Pro.
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Carolina Carvalho

Carolina é brasileira com cidadania portuguesa, jornalista e especializada em Comunicação Empresarial. Foi atleta profissional de natação, conheceu diversos países por meio das competições e agora continua viajando pelo mundo. Trabalha com a produção e a edição de conteúdos para mídias ligadas ao setor de turismo e ao ramo de seguros de viagens.

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