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PB4: respondemos as dúvidas sobre este seguro saúde gratuito

O PB4 é um acordo realizado entre os governos do Brasil, Portugal e Cabo Verde que garante que seus cidadãos tenham acesso ao serviço público de saúde nos três países. Veja quem pode solicitar e como garantir o seu.

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O que é o PB4 e para quem é indicado?

O PB4 é um documento válido em Portugal e Cabo Verde. É um Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM) que garante ao viajante brasileiro os mesmos direitos dos cidadãos locais para utilizar o sistema público de saúde.

Então, se você vai viajar para um destes países parceiros, pode solicitar o seu PB4 de forma gratuita. Ele é especialmente indicado para quem vai passar uma temporada de pelo menos um ano em estudos ou a trabalho. Basta reunir a documentação necessária e, para Cabo Verde, ter vínculo com o INSS.

Entretanto, vale destacar que para quem pretende solicitar o visto de residência ou temporário para Portugal, independente da categoria, o PB4 não é aceito como comprovativo de seguro. Ou seja, você deve contratar um seguro viagem convencional.

Quem pode tirar esse seguro?

É preciso ser cidadão brasileiro e, no caso específico de Cabo Verde, ser beneficiário do INSS. Em outras palavras, um contribuinte da Previdência Social.

Como saber se tenho vínculo com o INSS?

Os grupos relacionados abaixo são os que têm direito:

  • Celetistas (pessoas com carteira assinada e contratadas pelo regime CLT);
  • Empregadores;
  • Trabalhadores autônomos;
  • Trabalhadores domésticos;
  • Trabalhadores avulsos e temporários;
  • Aposentados e pensionistas do INSS;
  • Dependentes (menores de 21 anos e cônjuges) de algum indivíduo pertencente aos grupos citados acima.

Funcionários públicos brasileiros só podem requerer o PB4 para Portugal.

Como comprovar o vínculo com o INSS?

De acordo com Sistema Nacional de Auditoria do SUS, você pode comprovar o vínculo com o INSS portando os seguintes documentos:

  • Carteira de Trabalho (sem data de demissão);
  • Contrato de Trabalho em vigor mais contracheque recente (do mês atual e do anterior);
  • Comprovante do pagamento da contribuição à Previdência Social sem atraso;
  • Para empregadores, vale apresentar o contrato social e comprovante do efetivo pagamento da contribuição sem atraso;
  • Aposentados podem apresentar o comprovante de concessão da aposentadoria/pensão e documento que contenha o número de inscrição do benefício no INSS.

Onde solicitar o PB4?

A solicitação do PB4 deve ser feita online, pelo site do Ministério da Saúde. Para isso, o usuário deve acessar a página do governo e criar uma conta utilizando o número do CPF. Na sequência deve apresentar digitalizados no site os seguintes documentos:

  • RG e CPF;
  • Passaporte válido;
  • Comprovante de residência no Brasil;
  • E, no caso de Cabo Verde, o comprovativo de vínculo com o INSS.

pb4

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O benefício é estendido a filhos e cônjuge?

Sim. Basta que um dos adultos leve o Passaporte e RG do cônjuge e dos filhos menores de idade ao Núcleo Estadual do Ministério da Saúde para que todos fiquem assegurados pelo PB4 ou pelo IB2, se for na Itália.

Quanto tempo demora para o PB4 ficar pronto?

Depende, como todo o processo é online, segundo consta no site do Ministério da Saúde o prazo para receber o documento é de 15 dias corridos. É enviada uma notificação para o e-mail de quem realizou a solicitação, na sequência, deve acessar o site do governo e realizar o download do documento.

Quanto custa emitir o PB4?

Os CDAM (PB4 e IB2) são gratuitos. O contribuinte do INSS já paga mensalmente a instituição, então, no fim das contas, não é totalmente grátis. Trata-se de um direito de quem colabora com a Previdência Social no Brasil e é seu beneficiário.

Agora, é preciso prever alguns gastos para fazer a solicitação do PB4. Há dois custos principais, que podem chegar a quase R$130:

  • Reconhecimento de firma em cartório. Em São Paulo, pode custar de R$3,70 a R$16 (valores consultados em agosto de 2019);
  • Apostilamento de Haia. Trata-se de um selo ou carimbo que torna o documento válido nos países que fazem parte da Convenção Apostila de Haia. O custo deste procedimento de cartório varia de estado para estado. Em São Paulo, fica em R$113,32 (valor consultado em agosto de 2019). Veja quais cartórios são autorizados a realizar a Apostila de Haia aqui.

Qual a validade do PB4?

O PB4 é válido por um ano, a partir da data de emissão. Se for necessário, você pode renovar anualmente.

Como utilizar o PB4 nos países parceiros?

Se você for morar em um dos países parceiros (como em um intercâmbio, por exemplo), primeiro deve validar o PB4. Isso é feito no Centro de Saúde mais próximo do lugar onde você vai residir, onde será realizado seu cadastro no sistema público de saúde. Para tanto, basta levar os seguintes documentos:

  • Passaporte;
  • PB4 apostilado em cartório;
  • Comprovante do seu lugar de hospedagem/residência.

Quem mora em Portugal e já possui Autorização de Residência não é preciso pedir/renovar o PB4. Os direitos à saúde já ficam garantidos, basta pedir o número de Utente.

Caso você vá utilizar o PB4 apenas para turismo, basta apresentar o documento no Hospital de Urgência, junto com seu passaporte, caso precise de atendimento.

Então o atendimento será gratuito?

É necessário pagar por exames, consultas e tratamentos médicos, da mesma forma que os cidadãos locais.

A saúde pública nesses países não é gratuita, mas vale destacar que seus valores são baixos. Em Portugal, por exemplo, uma consulta com o médico de família ou em um posto de saúde fica em torno de 5 euros. O atendimento de emergência custa cerca 20 euros, enquanto um exame simples é apenas 2 euros, em média.

Agora, se você fosse ser atendido em um hospital particular ou mesmo no hospital público sem ter o PB4, o valor pago seria bem mais alto.

O PB4 substitui o seguro viagem?

Não. Com o PB4, você terá garantia de atendimento em hospitais e centros de saúde da mesma forma que os locais, mas ele não oferece os demais benefícios de um seguro viagem internacional.

Benefícios do seguro viagem que o PB4 não oferece

  • Pode ser contratado em poucos minutos, online e sem burocracia;
  • Tem opções de coberturas específicas para gestantes, praticantes de esportes, estudantes de intercâmbio;
  • Válido no continente inteiro, como Europa ou África, enquanto o PB4 só é reconhecido em Portugal ou Cabo Verde;
  • Oferece atendimento inicial por telefone em português;
  • Atendimento em hospitais e clínicas privadas;
  • Auxílio por telefone ou aplicativo em caso de urgência médica que pode orientar para onde se dirigir para receber tratamento;
  • Reembolso do valor gasto com atendimentos médicos e odontológicos;
  • Indenização em caso de extravio de bagagem (saiba o que a cobertura de seguro bagagem envolve neste artigo);
  • Indenização por perda de conexões aéreas e cancelamentos de voos;
  • Traslado de corpo;
  • Indenização em caso de morte ou invalidez;
  • Repatriação em caso de doenças graves ou falecimento;
  • Auxílio jurídico.

É claro que os benefícios oferecidos pelo seguro viagem variam de acordo com o plano contratado. Há planos com mais e com menos benefícios do que os citados acima. Entretanto, normalmente esses são os itens cobertos até pelos seguros de viagem mais básicos.

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O PB4 vale como seguro viagem Schengen?

Caso você seja abordado pela imigração no aeroporto em Portugal e precise apresentar o seu seguro viagem, o PB4 pode sim substituir o seguro viagem Schengen.

Mas lembramos que ele só é válido em Portugal, se você atravessar a fronteira do território português já terá, obrigatoriamente, que portar um seguro viagem com cobertura mínima de 30 mil euros. Da mesma forma que não é válido na imigração de outros países, mesmo que seja apenas uma escala e tenha como destino Portugal.

Neste artigo, você confere relatos de viajantes que tiveram que acionar seguro viagem.

Recomendação Seguro Viagem Pro

Se a viagem for de média a longa duração, como um intercâmbio de 6 meses a um ano, é indicado fazer um seguro viagem e complementar com o PB4. Assim, você combina o acesso fácil ao sistema público de saúde, sem perder os benefícios que já comentamos que só o seguro de viagem oferece. Já escrevemos um artigo completo sobre esse tema que garante que vale a pena ter seguro viagem e PB4.

Vale mencionar o tempo que o paciente aguarda pelo atendimento: ele é diferente no serviço público e no serviço privado, da mesma forma que no Brasil. Por mais que o atendimento médico na Europa tenha qualidade, o tempo de espera é sempre mais longo do que um atendimento particular. Em uma viagem, tempo é tudo o que não queremos perder.

No entanto, se a viagem é curta e apenas a turismo, consideramos que não vale a pena fazer todo o processo para emitir e validar o PB4. Há a questão de obrigatoriedade de seguro viagem dentro da Zona Schengen, então, se o roteiro inclui outros países, o seguro viagem é a melhor opção.

Aliás, ainda há o fator custo. Vimos que as despesas ligadas ao PB4 podem chegar a R$130. E, a partir de R$10,50 por dia de viagem, você já consegue contratar um bom seguro. Veja a seguir.

Seguro viagem pode custar mais barato que PB4

Nosso desafio foi encontrar seguros de viagem abaixo de R$130, que seria o gasto envolvido para emitir o PB4 no Estado de São Paulo, por exemplo. Para isso, utilizamos o portal Seguros Promo.

Três dos quatro planos que encontramos, como você confere a seguir, são menores que este valor. Incluímos o valor de seguro de bagagem extraviada, que o PB4 não cobre.

Veja o preço por dia de viagem, considerando uma pessoa que vai ficar 10 dias em Portugal ou qualquer outro país da Europa (valores em Agosto de 2019):

Travel Ace Especial 40 Internacional Assist Card 35 Europa + Telemedicina ITA 60 Smart Inter Affinity 60
Despesas médicas e hospitalares USD40 mil EUR35 mil USD60 mil USD60 mil
Seguro de Bagagem Extraviada USD1.200 Complementar USD1.200 Complementar USD1 mil Complementar USD1.200 Complementar
Preço por dia de viagem R$10,52 R$12,46 R$12,59 R$13,70

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Outra opção que recomendamos é o portal Seguros Promo, que também oferece os preços mais baixos do mercado e conta com excelente atendimento ao consumidor. Além desses, confiamos também no Real Seguro Viagem e no Compara Online.

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E se você já decidiu sua viagem, aproveite e veja o que não pode faltar no roteiro de viagem para Portugal.

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Ana Luiza Fernandes

Ana Luiza Fernandes é jornalista e trabalha com Conteúdo em Marketing Digital em Portugal, onde vive há 5 anos. Apaixonada por viagens, hoje dedica o seu trabalho a dar dicas e orientações a outros viajantes sobre roteiros e seguros de viagens pelo mundo.

Luciana Andrade

Luciana Andrade é jornalista, doutora em história, cursa especialização em marketing digital e não cansa de aprender coisas novas. À frente da Flows Conteúdo & Comunicação, escreve para diversos sites e clientes corporativos. Já morou em cinco cidades - no Brasil e na França - e está sempre planejando a próxima viagem.

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