Seguro Viagem

PB4: respondemos as dúvidas sobre este seguro saúde gratuito

O PB4 é um acordo realizado entre os governos do Brasil, Portugal e Cabo Verde que garante que seus cidadãos tenham acesso ao serviço público de saúde nos três países. Veja quem pode solicitar e como garantir o seu.

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O que é o PB4 e para quem é indicado?

O PB4 (chamado de IB2 na Itália) é um documento válido em Portugal e Cabo Verde. É um Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM) que garante ao viajante brasileiro os mesmos direitos dos cidadãos locais para utilizar o sistema público de saúde.

Então, se você vai viajar ou fazer um intercâmbio para um destes países parceiros, pode solicitar o seu PB4 de forma gratuita. Ele é especialmente indicado para quem vai passar uma temporada de pelo menos um ano em estudos ou a trabalho. Basta reunir a documentação necessária e, para Cabo Verde, ter vínculo com o INSS.

Quem pode tirar esse seguro?

É preciso ser cidadão brasileiro e, no caso específico de Cabo Verde, ser beneficiário do INSS. Em outras palavras, um contribuinte da Previdência Social.

Como saber se tenho vínculo com o INSS?

Os grupos relacionados abaixo são os que têm direito:

  • Celetistas (pessoas com carteira assinada e contratadas pelo regime CLT);
  • Empregadores;
  • Trabalhadores autônomos;
  • Trabalhadores domésticos;
  • Trabalhadores avulsos e temporários;
  • Aposentados e pensionistas do INSS;
  • Dependentes (menores de 21 anos e cônjuges) de algum indivíduo pertencente aos grupos citados acima.

Funcionários públicos brasileiros só podem requerer o PB4 para Portugal.

Onde solicitar o PB4?

Para solicitar o seu seguro de saúde PB4 você deverá se dirigir ao Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, que fica sempre nas capitais de cada Estado, portando a cópia e os originais dos seguintes documentos:

  • Para Portugal: Documento de Identidade (RG), CPF, Passaporte e comprovante de residência no Brasil (para estudantes, pode ser em nome dos pais);
  • Para Cabo Verde: Documento de Identidade (RG), CPF, Passaporte, comprovante de residência no Brasil e comprovante de vínculo com o INSS.

Atenção: Alguns Núcleos Estaduais podem pedir uma cópia da passagem de ida e volta para emitir o documento. Por isso, ligue para o Núcleo do seu Estado e esclareça essa dúvida antes de se dirigir até lá. Para saber qual o telefone do Núcleo do Ministério da Saúde do seu Estado.

Como comprovar o vínculo com o INSS?

De acordo com Sistema Nacional de Auditoria do SUS, você pode comprovar o vínculo com o INSS portando os seguintes documentos:

  • Carteira de Trabalho (sem data de demissão);
  • Contrato de Trabalho em vigor mais contracheque recente (do mês atual e do anterior);
  • Comprovante do pagamento da contribuição à Previdência Social sem atraso;
  • Para empregadores, vale apresentar o contrato social e comprovante do efetivo pagamento da contribuição sem atraso;
  • Aposentados podem apresentar o comprovante de concessão da aposentadoria/pensão e documento que contenha o número de inscrição do benefício no INSS.

pb4

Conheça também o seguro viagem gratuito para Itália.

O benefício é estendido a filhos e cônjuge?

Sim. Basta que um dos adultos leve o Passaporte e RG do cônjuge e dos filhos menores de idade ao Núcleo Estadual do Ministério da Saúde para que todos fiquem assegurados pelo PB4 ou pelo IB2, se for na Itália.

Quanto tempo demora para o PB4 ficar pronto?

É rápido, e às vezes fica pronto no mesmo dia. Dependendo de cada Núcleo, pode demorar de 3 a 5 dias úteis a partir da solicitação. Se tiver urgência, vale telefonar para o Núcleo e verificar em quanto tempo os documentos são emitidos.

Quanto custa emitir o PB4?

Os CDAM (PB4 e IB2) são gratuitos. O contribuinte do INSS já paga mensalmente a instituição, então, no fim das contas, não é totalmente grátis. Trata-se de um direito de quem colabora com a Previdência Social no Brasil e é seu beneficiário.

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Agora, é preciso prever alguns gastos para fazer a solicitação do PB4. Há dois custos principais, que podem chegar a quase R$130:

  • Reconhecimento de firma em cartório. Em São Paulo, pode custar de R$3,70 a R$16 (valores consultados em agosto de 2019);
  • Apostilamento de Haia. Trata-se de um selo ou carimbo que torna o documento válido nos países que fazem parte da Convenção Apostila de Haia. O custo deste procedimento de cartório varia de estado para estado. Em São Paulo, fica em R$113,32 (valor consultado em agosto de 2019). Veja quais cartórios são autorizados a realizar a Apostila de Haia aqui.

Qual a validade do PB4?

O PB4 é válido por um ano, a partir da data de emissão. Se for necessário, você pode renovar anualmente.

É possível solicitar o PB4 fora do Brasil?

Sim. Você vai precisar reunir os mesmos documentos listados ali em cima, autenticá-los na Embaixada do Brasil do país que você está e enviá-los para o Brasil para uma pessoa que tenha uma procuração em seu nome. Além disso, é preciso fazer o apostilamento de Haia, realizado em cartório.

Essa pessoa então irá se dirigir ao Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, pedir a emissão em seu nome e encaminhar o documento para você pelos Correios.

Como utilizar o PB4 nos países parceiros?

Se você for morar em um dos países parceiros (como em um intercâmbio, por exemplo), primeiro deve validar o PB4. Isso é feito no Centro de Saúde mais próximo do lugar onde você vai residir, onde será realizado seu cadastro no sistema público de saúde. Para tanto, basta levar os seguintes documentos:

  • Passaporte;
  • PB4 apostilado em cartório;
  • Visto ou autorização de residência (se for o caso);
  • Comprovante do seu lugar de hospedagem/residência.

Quem mora em Portugal e já solicitou o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres não precisa pedir/renovar o PB4. Os direitos à saúde já ficam garantidos, basta pedir o número de Utente.

Caso você vá utilizar o PB4 apenas para turismo, basta apresentar o documento no Hospital de Urgência, junto com seu passaporte, caso precise de atendimento.

Então o atendimento será gratuito?

É necessário pagar por exames, consultas e tratamentos médicos, da mesma forma que os cidadãos locais.

A saúde pública nesses países não é gratuita, mas vale destacar que seus valores são baixos. Em Portugal, por exemplo, uma consulta com o médico de família ou em um posto de saúde fica em torno de 5 euros. O atendimento de emergência custa cerca 20 euros, enquanto um exame simples é apenas 2 euros, em média.

Agora, se você fosse ser atendido em um hospital particular ou mesmo no hospital público sem ter o PB4, o valor pago seria bem mais alto.

O PB4 substitui o seguro viagem?

Não. Com o PB4, você terá garantia de atendimento em hospitais e centros de saúde da mesma forma que os locais, mas ele não oferece os demais benefícios de um seguro viagem internacional.

Benefícios do seguro viagem que o PB4 não oferece

  • Pode ser contratado em poucos minutos, online e sem burocracia;
  • Tem opções de coberturas específicas para gestantes, praticantes de esportes, estudantes de intercâmbio;
  • Válido no continente inteiro, como Europa ou África, enquanto o PB4 só é reconhecido em Portugal ou Cabo Verde;
  • Oferece atendimento inicial por telefone em português;
  • Atendimento em hospitais e clínicas privadas;
  • Auxílio por telefone ou aplicativo em caso de urgência médica que pode orientar para onde se dirigir para receber tratamento;
  • Reembolso do valor gasto com atendimentos médicos e odontológicos;
  • Indenização em caso de extravio de bagagem (saiba o que a cobertura de seguro bagagem envolve neste artigo);
  • Indenização por perda de conexões aéreas e cancelamentos de voos;
  • Traslado de corpo;
  • Indenização em caso de morte ou invalidez;
  • Repatriação em caso de doenças graves ou falecimento;
  • Auxílio jurídico.

É claro que os benefícios oferecidos pelo seguro viagem variam de acordo com o plano contratado. Há planos com mais e com menos benefícios do que os citados acima. Entretanto, normalmente esses são os itens cobertos até pelos seguros de viagem mais básicos.

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O PB4 vale como seguro viagem Schengen?

Caso você seja abordado pela imigração no aeroporto e precise apresentar o seu seguro e saúde, o PB4 pode sim substituir o seguro viagem Schengen. Mas lembramos que ele só é válido em Portugal, se você atravessar a fronteira do território português já terá, obrigatoriamente, que portar um seguro viagem com cobertura mínima de 30 mil euros.

Neste artigo, você confere relatos de viajantes que tiveram que acionar seguro viagem.

Recomendação Seguro Viagem Pro: PB4 pode complementar o seguro viagem?

Depende. Se a viagem for de média a longa duração, como um intercâmbio de 6 meses a um ano, é indicado fazer um seguro viagem e complementar com o PB4. Assim, você combina o acesso fácil ao sistema público de saúde, sem perder os benefícios que já comentamos que só o seguro de viagem oferece. Já escrevemos um artigo completo sobre esse tema que garante que vale a pena ter seguro viagem e PB4.

Vale mencionar o tempo que o paciente aguarda pelo atendimento: ele é diferente no serviço público e no serviço privado, da mesma forma que no Brasil. Por mais que o atendimento médico na Europa tenha qualidade, o tempo de espera é sempre mais longo do que um atendimento particular. Em uma viagem, tempo é tudo o que não queremos perder.

No entanto, se a viagem é curta e apenas a turismo, consideramos que não vale a pena fazer todo o processo para emitir e validar o PB4. Há a questão de obrigatoriedade de seguro viagem dentro da Zona Schengen, então, se o roteiro inclui outros países, o seguro viagem é a melhor opção.

Aliás, ainda há o fator custo. Vimos que as despesas ligadas ao PB4 podem chegar a R$130. E, a partir de R$10,50 por dia de viagem, você já consegue contratar um bom seguro. Veja a seguir.

Seguro viagem pode custar mais barato que PB4

Nosso desafio foi encontrar seguros de viagem abaixo de R$130, que seria o gasto envolvido para emitir o PB4 no Estado de São Paulo, por exemplo. Para isso, utilizamos o portal Seguros Promo.

Três dos quatro planos que encontramos, como você confere a seguir, são menores que este valor. Incluímos o valor de seguro de bagagem extraviada, que o PB4 não cobre.

Veja o preço por dia de viagem, considerando uma pessoa que vai ficar 10 dias em Portugal ou qualquer outro país da Europa (valores em Agosto de 2019):

Travel Ace Especial 40 Internacional Assist Card 35 Europa + Telemedicina ITA 60 Smart Inter Affinity 60
Despesas médicas e hospitalares USD40 mil EUR35 mil USD60 mil USD60 mil
Seguro de Bagagem Extraviada USD1.200 Complementar USD1.200 Complementar USD1 mil Complementar USD1.200 Complementar
Preço por dia de viagem R$10,52 R$12,46 R$12,59 R$13,70

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Como contratar um seguro viagem?

A maneira mais fácil de realizar a cotação seguro viagem é utilizando o nosso comparador de seguros de viagem. Nós do Seguro Viagem Pro desenvolvemos esta plataforma, que apresenta uma lista indicando as melhores opções de acordo com o custo-benefício.

Outra opção que recomendamos é o portal Seguros Promo, que também oferece os preços mais baixos do mercado e conta com excelente atendimento ao consumidor. Além desses, confiamos também no Real Seguro Viagem e no Compara Online.

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Ana Luiza Fernandes

Ana Luiza Fernandes é jornalista e trabalha com Conteúdo em Marketing Digital em Portugal, onde vive há 5 anos. Apaixonada por viagens, hoje dedica o seu trabalho a dar dicas e orientações a outros viajantes sobre roteiros e seguros de viagens pelo mundo.

Luciana Andrade

Luciana Andrade é jornalista, doutora em história, cursa especialização em marketing digital e não cansa de aprender coisas novas. À frente da Flows Conteúdo & Comunicação, escreve para diversos sites e clientes corporativos. Já morou em cinco cidades - no Brasil e na França - e está sempre planejando a próxima viagem.

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