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PB4 – como solicitar e utilizar esse seguro de saúde gratuito

O PB4 é um acordo realizado entre os governos do Brasil, Portugal, Itália e Cabo Verde que garante que seus cidadãos tenham acesso ao serviço público de saúde nos 4 países. Veja quem pode solicitar e como garantir o seu.

Como funciona o PB4?

O PB4 (chamado de IB2 na Itália) é um documento que garante ao viajante brasileiro os mesmos direitos dos cidadãos locais para utilizar o sistema público de saúde.

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Portanto, se você vai viajar ou fazer um intercâmbio para um dos países parceiros, pode solicitar o seu PB4 de forma gratuita. Basta reunir a documentação necessária e, para Itália e Cabo Verde, ter vínculo com o INSS.

Quem pode tirar esse seguro?

Celetistas (funcionários de empresa pública que são regidos pelas normas do CLT), estudantes, empregadores, autônomos, domésticos, trabalhadores temporários, aposentados e pensionistas do INSS além dos dependentes (menores de 21 anos) e cônjuge do trabalhador(a).

Como solicitar o PB4?

Para solicitar o seu seguro de saúde PB4 você deverá se dirigir ao Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, que fica sempre nas capitais de cada Estado, portando a cópia e os originais dos seguintes documentos:

  • Para Portugal: Documento de Identidade (RG), CPF, Passaporte e comprovante de residência no Brasil (para estudantes, pode ser em nome dos pais)
  • Para Itália e Cabo Verde: Documento de Identidade (RG), CPF, Passaporte, comprovante de residência no Brasil e comprovante de vínculo com o INSS.

Atenção: Alguns Núcleos Estaduais podem pedir uma cópia da passagem de ida e volta para emitir o documento. Por isso, ligue para o Núcleo do seu Estado e esclareça essa dúvida antes de se dirigir até lá. Para saber qual o telefone do Núcleo do Ministério da Saúde do seu Estado, clique aqui (a informação está no fundo da página).

Como faço para comprovar o vínculo com o INSS?

De acordo com Sistema Nacional de Auditoria do SUS você pode comprovar o vínculo com o INSS portando os seguintes documentos:

  • Carteira de Trabalho (sem data de demissão)
  • Contrato de Trabalho em vigor mais contracheque recente (do mês atual e do anterior)
  • Comprovante do pagamento da contribuição à Previdência Social sem atraso
  • Para empregadores, vale apresentar o contrato social e comprovante do efetivo pagamento da contribuição sem atraso.
  • Para aposentados, vale apresentar o comprovante de concessão da aposentadoria/pensão e documento que contenha o número de inscrição do benefício no INSS.

pb4

O benefício é estendido a filhos e cônjuge?

Sim. Basta que um dos adultos leve  o Passaporte e RG do cônjuge e dos filhos menores de idade ao Núcleo Estadual do Ministério da Saúde para que todos fiquem assegurados pelo PB4/IB2.

Quanto tempo demora para ficar pronto?

É rápido. O documento fica pronto em até 3 dias úteis a partir da solicitação. Se tiver urgência, ligue para o Núcleo e veja quanto tempo os documentos estão demorando para sair.

Qual a validade do PB4?

O documento é válido por um ano a partir da data de emissão. Se for necessário, você pode renovar anualmente.

É possível solicitar o documento estando fora do Brasil?

Sim. Você vai precisar reunir os mesmos documentos listados ali em cima, autenticá-los na Embaixada do Brasil do país que você está e enviá-los para o Brasil para uma pessoa que tenha uma procuração em seu nome. Além disso, é preciso fazer o apostilamento.

Essa pessoa então irá se dirigir ao Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, pedir a emissão em seu nome e encaminhar o documento para você pelos Correios.

Como utilizar o PB4 nos países parceiros?

Se você for morar em um dos países parceiros (como em um intercâmbio, por exemplo), você deve se dirigir ao Centro de Saúde mais próximo do lugar onde você vai residir para realizar o seu registro. Basta levar o documento que comprova o PB4, um comprovante do seu lugar de hospedagem/residência e seu passaporte.

Dependendo do local, pode ser que eles peçam também a sua autorização de residência/visto.

Caso você vá utilizar o PB4 apenas para turismo, basta que você apresente o documento no Hospital de Urgência caso precise de atendimento.

O atendimento será gratuito?

Na Itália, sim. É preciso pagar apenas algumas taxas, que são idênticas às pagas pelos italianos. Já em Portugal e Cabo Verde será necessário pagar por consultas e exames.

A saúde pública nesses países não é gratuita, mas os valores são baixos. Uma consulta com o médico de família em Portugal custa em torno de 4,50 euros. O valor também é o mesmo pago pelos portugueses. Se você fosse ser atendido em um hospital particular ou mesmo no hospital público sem ter o PB4, o valor pago seria bem mais alto.

O PB4 substitui um seguro viagem?

Não exatamente.

O PB4 apenas garante que você terá atendimento em hospitais e centros de saúde da mesma forma que os locais, mas não oferece os demais benefícios de um seguro viagem internacional. Com o PB4 você não precisará ter um seguro viagem com cobertura mínima de 30 mil euros, como é exigido na Zona Schengen. Entretanto, ele só é válido para Portugal e Itália (na Europa), para os demais países não é válido e você precisará de um seguro.

Veja os benefícios que seguro viagem oferece e o PB4 não:

  • Auxílio por telefone ou aplicativo em caso de urgência médica para orientar para onde se dirigir para receber tratamento
  • Reembolso do valor gasto com atendimentos médicos e odontológicos
  • Indenização em caso de extravio de bagagem
  • Indenização por perda de conexões aéreas e cancelamentos de voos
  • Repatriação em caso de doenças graves ou falecimento
  • Auxílio jurídico

É claro que os benefícios oferecidos pelo seguro viagem variam de acordo com o plano contratado. Há planos com mais e com menos benefícios do que os citados acima. Mas normalmente esses são os itens cobertos pela maioria dos seguros de viagem.

Então vale a pena contratar um seguro viagem?

Depende. Se você considera que os benefícios listados aqui acima são importantes para você, vale a pena garantir o seguro viagem. Ele dará a você uma segurança a mais para viajar despreocupado com a sua saúde, suas bagagens e com apoio em caso de imprevistos.

Além disso, o tempo de espera pelo atendimento é diferente no serviço público e no serviço privado. Por mais que o atendimento médico na Europa tenha qualidade, o tempo de espera é sempre mais longo do que um atendimento particular. Em uma viagem, tempo é tudo o que não queremos perder.

Nesse caso, a Equipe Seguro Viagem Pro considera que vale a pena sim. Já escrevemos um artigo completo sobre esse tema que garante que vale a pena ter seguro viagem e PB4.

Agora, se você for viajar para outros países da Europa (dentro da Zona Schengen, ou Inglaterra e Irlanda) precisa garantir o seguro de cobertura mínima de 30 mil euros, é obrigatório.

Como contratar um seguro viagem?

Basta que você faça a cotação seguro viagem em um comparador de seguros e escolha o plano que melhor atende às suas necessidades.

Nós do Seguro Viagem Pro já pesquisamos os melhores comparadores de seguro viagem e consideramos como o melhor o portal Seguros Promo. Lá é possível encontrar ótimas opções de seguro viagem, com bom custo-benefício para os mais diversos estilos de viagens. Além disso, é o site que oferece os preços mais baixos do mercado e conta com excelente atendimento ao consumidor, vale a pena utilizá-lo.

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Não se esqueça de analisar a apólice de seguro viagem antes de fechar o negócio.

Informações importantes sobre o PB4

  • É obrigatório realizar o reconhecimento de firma da assinatura e o Apostilamento (Convenção da Apostila da Haia) nos cartórios.
  • Quem mora em Portugal e já solicitou o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres não precisa pedir/renovar o PB4. Os direitos à saúde já ficam garantidos, basta pedir o número de Utente
  • Funcionários públicos brasileiros só podem requerer o PB4 para Portugal.
  • O CDAM

 

Ana Luiza Fernandes

Ana Luiza Fernandes é jornalista e trabalha com Conteúdo em Marketing Digital em Portugal, onde vive há 5 anos. Apaixonada por viagens, hoje dedica o seu trabalho a dar dicas e orientações a outros viajantes sobre roteiros e seguros de viagens pelo mundo.

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