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PB4: entenda como funciona o seguro saúde gratuito em Portugal

Se vai viajar para o exterior, a turismo ou para morar, é importante que tenha um seguro saúde, assim como a documentação exigida pelo destino. Possuir seguro viagem é obrigatório para viajar para a Europa, mas quem viaja para Portugal pode obter uma proteção de saúde gratuita, o PB4. Quer saber mais sobre esse documento? Então nos acompanhe neste artigo, pois vamos explicar tudo sobre o que é e como solicitar o PB4, além de esclarecermos outras informações importantes, como a diferença entre o PB4 e o seguro viagem, confira.

O que é o PB4?

PB4, também conhecido como PTBR-13, é um Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM), firmado com base em um acordo feito entre o governo brasileiro e os governos de Cabo Verde e Portugal. Com ele, cidadãos brasileiros têm acesso à saúde pública em Portugal e em Cabo Verde, assim como os nativos nesses países, e vice-versa.

Vale lembrar que a saúde pública em Portugal é paga. Mas com o PB4, o brasileiro paga o mesmo valor que um cidadão português paga pelo atendimento em hospitais do governo.

Quem pode solicitar o documento?

Podem solicitar o PB4 todos os cidadãos brasileiros e cidadãos estrangeiros residentes no Brasil, desde que sejam:

  • Aposentados e pensionistas do INSS.
  • Autônomos;
  • Avulsos;
  • Celetistas (funcionários de empresa pública, regidos pelas normas da CLT);
  • Dependentes (menores de 21 anos de idade) e cônjuges;
  • Domésticos;
  • Empregadores; ou
  • Temporários.

Observação: funcionários públicos brasileiros podem requerer o PB4 apenas para Portugal.

Para quem o PB4 é indicado?

O documento é indicado principalmente para quem emigra e que vai ficar no país por, pelo menos, um ano, pois assim a pessoa pode ter um médico de família, que irá acompanhar a sua saúde. No entanto, o PB4 também pode ser usado por viajantes que vão fazer viagens curtas.

Como solicitar o PB4?

Desde 2019, a solicitação do PB4 é feita pela internet, no site do Ministério da Saúde. Basta você digitar CDAM ou PB4 na barra de pesquisa e seguir o passo a passo indicado. Caso não tenha cadastro no site do Governo, é necessário realizá-lo, informando o seu CPF. Depois, é só digitalizar e enviar os seguintes documentos digitalizados no site:

  • RG e CPF;
  • Comprovante de residência no Brasil;
  • Passaporte válido;
  • No caso de Cabo Verde, enviar também o comprovativo de vínculo com o INSS.

Como utilizar o PB4?

Caso você vá residir em um dos países parceiros, primeiramente você deve validar o PB4 em um Centro de Saúde próximo do local onde você vá morar. Lá, será feito o seu cadastro no Sistema Público de Saúde.

É importante que leve consigo os seguintes documentos:

  • Passaporte;
  • PB4 apostilado em cartório;
  • Comprovante do seu local de hospedagem ou residência.

Não é necessário renovar o PB4, caso você resida em Portugal e tenha Autorização de Residência. Os direitos à saúde já estão garantidos, bastando apenas que solicite o número de utente no Centro de Saúde responsável pela zona onde você reside.

Quem vai utilizar o PB4 somente para turismo deve apresentar o documento Hospital de Urgência, juntamente com seu passaporte, se for necessário utilizar o atendimento público no país.

PB4 quem pode solicitar

É válido ressaltar que a saúde pública em Portugal é paga, mas com o PB4, o brasileiro paga valores baixos, assim como os portugueses, e tem direito a um atendimento de qualidade.

Descubra também se o PB4 garante atendimento em caso de Covid. 

Quanto tempo demora para o PB4 ficar pronto?

De acordo com o Governo Federal, depois que você solicita o PB4 online precisa esperar que o seu pedido seja analisado. O tempo de espera pode ser de até 15 dias, mas pode demorar até mais. Por isso, recomendamos que não deixe para solicitar o documento em cima da hora de sua viagem e que você se planeje com antecedência, para viajar com o seu PB4 em mãos.

Quanto custa emitir o PB4?

A emissão do PB4 é gratuita, você não paga para solicitar o documento. Mas, como quem contribui para o INSS já paga mensalmente a instituição, não se pode dizer que é totalmente grátis – no entanto, é um direito de quem colabora com a Previdência Social no Brasil e é seu beneficiário.

É preciso, ainda, gastar para fazer a Apostila de Haia, depois de receber o certificado e imprimi-lo, para que o documento seja válido internacionalmente. O valor do apostilamento varia de estado para estado. Veja alguns exemplos de preços, consultados em janeiro de 2022.

EstadoPreço
Rio de JaneiroR$ 66,05
São PauloR$ 124,27
Minas GeraisR$ 150,69
Distrito FederalR$ 47,60

Qual é a validade do PB4?

O PB4 é válido por um ano. Mas a sua validade pode ser menor, caso a validade de seu passaporte seja menor do que 365 dias. Neste caso, o seu certificado é válido até quando a validade de seu passaporte expirar.

O PB4 substitui o seguro viagem?

Não, PB4 não substitui o seguro viagem. O PB4 é um seguro saúde. Com ele, o brasileiro tem direito ao atendimento em hospitais do governo em sua viagem para Portugal ou Cabo Verde, mas somente atendimento médico. Já com o seguro viagem, o segurado tem outras coberturas, além das despesas médicas e hospitalares, como:

  • Indenização em caso de perda de voo;
  • Indenização por morte acidental ou invalidez permanente;
  • Indenização por perda ou extravio de bagagem;
  • Repatriação em caso de doenças graves;
  • Traslado de corpo, entre outras.

Assim, com o seguro viagem é possível viajar bem mais coberto e ficar mais protegido em relação aos imprevistos que podem acontecer durante a sua estadia em outro país.

No entanto, Portugal exige que o brasileiro (que não tenha cidadania europeia) possua um seguro viagem com cobertura de 30 mil euros para despesas médicas e hospitalares (Seguro Schengen) ou o PB4. Se for solicitado na imigração, o brasileiro deve apresentar um dos dois documentos para entrar no país (neste caso, o PB4 pode ser apresentado).

É importante lembrarmos que o certificado só tem validade em Portugal. Se for para outro país da Europa ou se o seu voo fizer escala em outro país europeu, é preciso apresentar um seguro viagem com cobertura de, no mínimo, 30 mil euros para despesas médicas e hospitalares. 

Qual a diferença entre o PB4 e o seguro viagem?

Confira, a seguir, as principais diferenças entre o PB4 e o seguro viagem.

PB4Seguro viagem
É gratuitoÉ pago e o valor muda de acordo com o plano escolhido
É solicitado pelo site do Governo FederalPode ser contratado de diversas formas: por meio de sites comparadores de seguro viagem, nos sites de seguradoras ou por agências de viagem
É válido em Portugal e em Cabo VerdeÉ válido em todos os países, dependendo do plano que você contratou
É válido por 365 diasA validade muda conforme o período contratado; pode variar de 1 dia a 1 ano (ou mais)
Oferece o direito a atendimento nos hospitais públicos em Portugal e em Cabo VerdeCobre atendimento em hospitais particulares conveniados em qualquer país, conforme o plano contratado
Não oferece cobertura para perda, roubo ou extravio de bagagem, nem outras proteções, como: morte ou invalidez permanente, perda de voo, repatriação sanitária, assistência jurídica, traslado de corpo etc.Dependendo do plano contratado, disponibiliza uma variedade de coberturas, com diferentes limites, sendo que quanto maior o limite do plano, maior sua proteção
PB4 precisa ser apostilado para ter validadeÉ necessário imprimir a apólice de seguro viagem para levar consigo na sua bagagem de mão e apresentá-la na imigração, caso seja solicitado
O acordo de Portugal e Cabo Verde com o Brasil está relacionado somente à utilização recíproca da rede pública de saúde, ou seja, nós podemos utilizar os hospitais públicos desses países e vice-versaOferece repatriamento em caso de morte e regresso sanitário em caso de impossibilidade de viajar em voo regular
Oferece somente assistência médicaDisponibiliza diversos serviços de assistência ao viajante
Não oferece traslado médicoOferece traslado médico
Deve ser contratado com antecedência à viagem, pois o documento demora cerca de 15 dias para ser emitidoPode ser contratado em poucos minutos, online e sem burocracias
Oferece atendimento público em hospitais dos países-membrosDisponibiliza coberturas personalizadas, de acordo com cada perfil e destino, para gestantes, idosos, portadores de doenças preexistentes e praticantes de esportes radicais
Só tem validade nos países-membros do acordoTem validade em todo o mundo, dependendo do plano contratado

O PB4 vale como seguro viagem Schengen?

Como adiantamos, para entrar no país luso é necessário possuir seguro viagem Portugal. Mas o PB4 pode ser também apresentado para entrar no país, caso seja solicitada a apresentação do seguro na imigração.

Porém, se a sua entrada no continente for por outro país que faça parte do Tratado Schengen, então PB4 não é válido como comprovante de seguro viagem. Assim, você deve contratar a proteção para o período completo da viagem, mesmo que tenha o PB4 para o período em que estiver em Portugal.

Seguro viagem pode ser mais barato que PB4

Dependendo do plano contratado, é possível encontrar opções baratas, com preços semelhantes aos valores cobrados pelo apostilamento de Haia em alguns estados brasileiros. Veja na tabela adiante alguns planos que encontramos no comparador do Seguro Viagem Pro ao realizarmos uma simulação, no dia 23 de janeiro de 2022, de uma viagem de 10 dias à Europa.

CoberturaIta 40 Smart Mundo (Exceto EUA)Affinity 60 Europa PromocionalUA 40 Especial MundoAffinity 60 Europa Promocional Covid-19 Silver5
Despesas médicas e hospitalaresUSD 40 milUSD 60 milUSD 40 milUSD 60 mil
Seguro de bagagem extraviadaUSD 1.200USD 800 (Suplementar)USD 1.200 (Suplementar)USD 800 (Suplementar)
Traslado de corpoUSD 8 milUSD 20 milUSD 20 milUSD 20 mil
Repatriamento sanitárioUSD 10 milUSD 30 milUSD 20 milUSD 30 mil
ValorR$ 153,07R$ 161,14R$ 197,46R$ 246,40

Vamos colocar na ponta do lápis:

Some o valor do apostilamento, R$ 124,27, em São Paulo, por exemplo, com o valor de uma emergência em Portugal, EUR 20, aproximadamente 123,86, de acordo com a cotação da moeda em 23 de janeiro de 2022, assim, temos o custo total de R$ 248,13.

Outro detalhe importante, o seguro ainda cobre despesas com medicamentos que sejam prescritos pelo médico. Caso você precise de atendimento, sairá bem mais em conta contratar um seguro viagem, que ainda oferece outras coberturas importantes, como citamos.

Recomendação Seguro Viagem Pro

Recomendamos que contrate tanto o PB4 quanto o seguro viagem. Assim, você fica mais protegido, podendo ser atendido tanto na rede pública, quanto na rede privada do país, caso algum imprevisto aconteça. Sugerimos que ambas as proteções sejam feitas, principalmente se a sua viagem for de média a longa duração (de 6 meses a um ano).

No entanto, se você vai viajar apenas a turismo (viagem mais curta) e tiver com orçamento mais apertado, julgamos que contratar o seguro viagem seja a melhor opção. Isso porque ele serve para vários países e, como vimos, seu custo pode ser menor do que o do PB4.

Veja, por exemplo, que apresentamos várias opções de seguro viagem barato. Entre eles, o Affinity 60 Europa Promocional Covid-19 Silver5, da Affinity, que não tem o custo mais baixo na tabela, mas é um plano com cobertura para Covid-19, altamente indicada para o momento da pandemia em que o mundo vive. Nunca sabemos se vamos precisar de assistência. Por isso, quanto mais coberturas contratarmos e quanto maior for o limite de nosso plano, melhor.

Ressaltamos sempre a importância de você contratar um plano de seguro viagem específico para as suas necessidades.

Como contratar um seguro viagem?

A maneira mais fácil de realizar a cotação seguro viagem é utilizando o nosso comparador de seguros de viagem. Nós do Seguro Viagem Pro desenvolvemos esta plataforma, que apresenta uma lista indicando as melhores opções de acordo com o custo-benefício.

Outra opção que recomendamos é o Seguros Promo, que também oferece os preços mais baixos do mercado e conta com excelente atendimento ao consumidor. Além desses, confiamos também na Real Seguro Viagem.

Ganhe desconto no seguro viagem

Contrate o seu seguro viagem pelo comparador do Seguro Viagem Pro ou pelo Seguros Promo e ganhe desconto. Para ganhar 5%, basta inserir o código SVP5 na hora do pagamento. Para economizar ainda mais, faça o pagamento de sua apólice por boleto bancário ou Pix e ganhe mais 5%. Assim, é possível economizar 10% do valor total de seu plano. Aproveite e tenha uma boa viagem!

Dicas para sua viagem:
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Carolina Carvalho

Carolina é brasileira com cidadania portuguesa, jornalista e especializada em Comunicação Empresarial. Foi atleta profissional de natação, conheceu diversos países por meio das competições e agora continua viajando pelo mundo. Trabalha com a produção e a edição de conteúdos para mídias ligadas ao setor de turismo ao ramo de seguros de viagens.

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