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PB4: respondemos as dúvidas sobre este seguro saúde gratuito

O PB4 é um acordo entre os governos do Brasil, Portugal e Cabo Verde que garante que seus cidadãos tenham acesso ao serviço público de saúde nos três países. O acordo foi firmado para facilitar o acesso à saúde, especialmente para emigra, mas também pode ser usado por viajantes em estadas curtas. Entretanto, o PB4 tem limitações e não é exatamente um seguro viagem.

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Vamos explicar em detalhes como funciona o PB4, quem pode solicitar e como fazer o pedido. Além disso, também detalhamos a diferença em relação ao seguro viagem privado, confira.

O que é o PB4 e para quem é indicado?

O PB4 é um documento válido em Portugal e Cabo Verde. É um Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM) que garante ao viajante brasileiro os mesmos direitos dos cidadãos locais para utilizar o sistema público de saúde.

Então, se você vai viajar para um destes países parceiros, pode solicitar o seu PB4 de forma gratuita. Ele é especialmente indicado para quem vai passar uma temporada de pelo menos um ano em estudos ou a trabalho. Basta reunir a documentação necessária e, para Cabo Verde, ter vínculo com o INSS.

Quem pode solicitar o PB4?

Para solicitar o PB4 é preciso ser cidadão brasileiro ou viver regularizado no Brasil e, no caso específico de Cabo Verde, ser beneficiário do INSS. Em outras palavras, um contribuinte da Previdência Social.

Como saber se tenho vínculo com o INSS?

Os grupos relacionados abaixo são os que têm direito:

  • Celetistas (pessoas com carteira assinada e contratadas pelo regime CLT);
  • Empregadores;
  • Trabalhadores autônomos;
  • Trabalhadores domésticos;
  • Trabalhadores avulsos e temporários;
  • Aposentados e pensionistas do INSS;
  • Dependentes (menores de 21 anos e cônjuges) de algum indivíduo pertencente aos grupos citados acima.

Funcionários públicos brasileiros só podem requerer o PB4 para Portugal.

Como comprovar o vínculo com o INSS?

De acordo com Sistema Nacional de Auditoria do SUS, você pode comprovar o vínculo com o INSS portando os seguintes documentos:

  • Carteira de Trabalho (sem data de demissão);
  • Contrato de Trabalho em vigor mais contracheque recente (do mês atual e do anterior);
  • Comprovante do pagamento da contribuição à Previdência Social sem atraso;
  • Para empregadores, vale apresentar o contrato social e comprovante do efetivo pagamento da contribuição sem atraso;
  • Aposentados podem apresentar o comprovante de concessão da aposentadoria/pensão e documento que contenha o número de inscrição do benefício no INSS.

Onde solicitar o PB4?

A solicitação do PB4 deve ser feita online, pelo site do Ministério da Saúde. Para isso, o usuário deve acessar a página do governo e criar uma conta utilizando o número do CPF. Na sequência deve apresentar digitalizados no site os seguintes documentos:

  • RG e CPF;
  • Passaporte válido;
  • Comprovante de residência no Brasil;
  • E, no caso de Cabo Verde, o comprovativo de vínculo com o INSS.

O benefício é estendido a filhos e cônjuge?

Sim. Basta que um dos adultos inicie a solicitação no site, na sequência será pergunta se pretende realizar a solicitação para dependentes. Nesse momento basta dar início à solicitação e anexar o passaporte do dependente ao pedido.

Os pedidos serão processados juntos, o que facilita o pedido e, posteriormente, a impressão do documento.

exame pelo PB4

Quanto tempo demora para o PB4 ficar pronto?

Depende, como todo o processo é online, segundo consta no site do Ministério da Saúde o prazo para receber o documento é de 15 dias corridos. É enviada uma notificação para o e-mail de quem realizou a solicitação, na sequência, deve acessar o site do governo e realizar o download do documento.

Porém, há relatos em grupos de brasileiros de demora no pedido e, em alguns casos, da necessidade de solicitar novamente o documento. Por isso, se o seu pedido não for concluído no prazo indicado, entre em contato por e-mail com o Ministério da Saúde e verifique a situação. Se não tiver retorno, vale a pena refazer a solicitação.

Quanto custa emitir o PB4?

Os CDAM (PB4 e IB2) são gratuitos. O contribuinte do INSS já paga mensalmente a instituição, então, no fim das contas, não é totalmente grátis. Trata-se de um direito de quem colabora com a Previdência Social no Brasil e é seu beneficiário.

Agora, é preciso prever algum gasto para fazer a solicitação do PB4, o documento precisa ter validade internacional, por isso, é preciso fazer a Apostila de Haia. Após receber o certificado, você deve imprimi-lo e fazer o apostilamento. O valor da Apostila depende do Estado, assim você deve encontrar o cartório autorizado e realizar a solicitação.

Estado Preço
Acre R$ 42,50
Alagoas R$ 50,00
Amapá R$ 54,16
Amazonas R$ 43,20
Bahia R$ 84,56
Ceará R$ 47,93
Distrito Federal R$ 37,30
Espírito Santo R$ 50,86
Goiás R$ 45,67
Maranhão R$ 91,80
Mato Grosso R$ 78,54
Moto Grosso do Sul R$ 83,70
Minas Gerais R$ 117,25
Pará R$ 109,65
Paraíba R$ 62,70
Paraná R$ 90,30
Pernambuco R$ 77,46
Piauí R$ 53,39
Rio de Janeiro R$ 49,98
Rio Grande do Norte R$ 62,27
Rio Grande do Sul R$ 50,32
Rondônia R$ 37,63
Santa Catarina R$ 34,00
São Paulo R$117,95
Sergipe R$ 58,44
Tocantis R$ 60,92

Antes também era precisa reconhecer firma, mas como o documento passou a ter assinatura eletrônica, uma vez que é emitido online, esse processo já não precisa ser realizado, apenas a apostila.

Qual a validade do PB4?

O PB4 é válido por um ano, a partir da data de emissão, ou se o passaporte tiver validade inferior a um ano, o documento tem a validade igual a do passaporte. Ou seja, se seu passaporte tem validade superior a um ano, a validade do documento é um ano, caso seja inferior, a validade é igual a do passaporte.

Mas se for necessário, você pode renovar anualmente e a renovação pode ser feita online, da mesma maneira que foi feito o pedido.

Como utilizar o PB4 nos países parceiros?

Se você for morar em um dos países parceiros (como em um intercâmbio, por exemplo), primeiro deve validar o PB4. Isso é feito no Centro de Saúde mais próximo do lugar onde você vai residir, onde será realizado seu cadastro no sistema público de saúde. Para tanto, basta levar os seguintes documentos:

  • Passaporte;
  • PB4 apostilado em cartório;
  • Comprovante do seu lugar de hospedagem/residência.

Quem mora em Portugal e já possui Autorização de Residência não é preciso pedir/renovar o PB4. Os direitos à saúde já ficam garantidos, basta pedir o número de Utente no Centro de Saúde responsável pela zona onde você vive.

Caso você vá utilizar o PB4 apenas para turismo, basta apresentar o documento no Hospital de Urgência, junto com seu passaporte, caso precise de atendimento.

Então o atendimento será gratuito?

Não, uma vez que o atendimento público nesses países não é gratuito. É necessário pagar por exames, consultas e tratamentos médicos, da mesma forma que os cidadãos locais.

A saúde pública nesses países não é gratuita, mas vale destacar que seus valores são baixos. Em Portugal, por exemplo, uma consulta com o médico de família ou em um posto de saúde fica em torno de 5 euros. O atendimento de emergência custa cerca 20 euros, enquanto um exame simples é apenas 2 euros, em média.

Agora, se você fosse ser atendido em um hospital particular ou mesmo no hospital público sem ter o PB4, o valor pago seria bem mais alto.

Como é o atendimento com o PB4?

Quem vai para Portugal com o PB4 tem acesso ao atendimento de urgência e emergência da mesma maneira que um cidadão local. Porém, apenas como viajante não pode marcar consultas ou buscar atendimento nos Centros de Saúde fora da emergência. Desta forma o atendimento é limitado e o usuário pode ter problemas em conseguir atendimento.

A Sílvia, por exemplo, quebrou o pé e buscou atendimento em um Centro de Saúde, mas como ainda não estava cadastrada como utente e não tinha ao título de residência, ela não conseguiu ser atendida. Precisou ir a emergência do hospital público para conseguir atendimento com o PB4. Ou seja, o atendimento pode ser limitado, especialmente para quem não tem cidadania ou autorização de residência para viver no país.

limitações do PB4

O PB4 substitui o seguro viagem?

Não. Com o PB4, você terá garantia de atendimento em hospitais e centros de saúde da mesma forma que os locais, mas ele não oferece os demais benefícios de um seguro viagem internacional.

Benefícios do seguro viagem que o PB4 não oferece

  • Pode ser contratado em poucos minutos, online e sem burocracia;
  • Tem opções de coberturas específicas para gestantes, praticantes de esportes, estudantes de intercâmbio;
  • Válido no continente inteiro, como Europa ou África, enquanto o PB4 só é reconhecido em Portugal ou Cabo Verde;
  • Oferece atendimento inicial por telefone em português;
  • Atendimento em hospitais e clínicas privadas;
  • Auxílio por telefone ou aplicativo em caso de urgência médica que pode orientar para onde se dirigir para receber tratamento;
  • Reembolso do valor gasto com atendimentos médicos e odontológicos;
  • Indenização em caso de extravio de bagagem (saiba o que a cobertura de seguro bagagem envolve neste artigo);
  • Indenização por perda de conexões aéreas e cancelamentos de voos;
  • Traslado de corpo;
  • Indenização em caso de morte ou invalidez;
  • Repatriação em caso de doenças graves ou falecimento;
  • Auxílio jurídico.

É claro que os benefícios oferecidos pelo seguro viagem variam de acordo com o plano contratado. Há planos com mais e com menos benefícios do que os citados acima. Entretanto, normalmente esses são os itens cobertos até pelos seguros de viagem mais básicos.

O PB4 vale como seguro viagem Schengen?

Caso você seja abordado pela imigração no aeroporto em Portugal e precise apresentar o seu seguro viagem, o PB4 pode sim substituir o seguro viagem Schengen.

Mas lembramos que ele só é válido em Portugal, se você atravessar a fronteira do território português já terá, obrigatoriamente, que portar um seguro viagem com cobertura mínima de 30 mil euros. Da mesma forma que não é válido na imigração de outros países, mesmo que seja apenas uma escala e tenha como destino Portugal.

Neste artigo, você confere relatos de viajantes que tiveram que acionar seguro viagem.

Seguro viagem pode custar mais barato que PB4

Nosso desafio foi encontrar seguros de viagem abaixo de R$110, que seria o gasto envolvido para emitir o PB4 no Estado de São Paulo, por exemplo. Para isso, utilizamos o comparador do Seguro Viagem Pro e simulamos uma viagem de 10 dias para a Europa. A cotação foi realizada no dia 27 de julho de 2020.

Cobertura TA 35 Euro Mundo AC 35 Europa + Telemedicina ITA 40 Smart US+ Intermac Euro 40
Despesas médicas e hospitalares EUR 35 mil EUR 35 mil USD 40 mil EUR 40 mil
Seguro de bagagem extraviada EUR 1.200 (complementar) EUR 1.200 (complementar) USD 1.200 EUR 500 (suplementar)
Traslado de corpo EUR 15 mil EUR 30 mil USD 10 mil EUR 40 mil
Repatriamento sanitário EUR 15 mil EUR 10 mil USD 8 mil EUR 40 mil
Preço  R$ 111,83 R$ 144,73 R$ 146,26 R$ 184,09

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Se você colocar na ponto do lápis os valores de um seguro viagem versus o valor do apostilamento com pelo menos um atendimento de urgência em Portugal, vale mais a pena fazer o seguro. Por exemplo, se você vive em Minas Gerais, o valor do apostilamento é R$ 117,25 mais os custos de uma emergência médica em Portugal, que custa em média 20€ o que na cotação de 27 de julho de 2020 equivale a R$ 121,40 (1€ = R$ 6,07).

Somando o valor do apostilamento mais um atendimento de urgência, o custo total é R$ 224,40. O que é muito mais que o custo do TA 35 Mundo, da Travel Ace que custa R$ 111,83. Além de ter proteção estendida para várias questões o seguro privado também evita que você tenha gastos extras após a contratação.

Recomendação Seguro Viagem Pro

Se a viagem for de média a longa duração, como um intercâmbio de 6 meses a um ano, é indicado fazer um seguro viagem e complementar com o PB4. Assim, você combina o acesso fácil ao sistema público de saúde, sem perder os benefícios que já comentamos que só o seguro de viagem oferece.

Vale mencionar o tempo que o paciente aguarda pelo atendimento: ele é diferente no serviço público e no serviço privado, da mesma forma que no Brasil. Por mais que o atendimento médico na Europa tenha qualidade, o tempo de espera é sempre mais longo do que um atendimento particular. Em uma viagem, tempo é tudo o que não queremos perder.

No entanto, se a viagem é curta e apenas a turismo, consideramos que não vale a pena fazer todo o processo para emitir e validar o PB4. Há a questão de obrigatoriedade de seguro viagem dentro da Zona Schengen, então, se o roteiro inclui outros países, o seguro viagem é a melhor opção.

Aliás, ainda há o fator custo. Vimos que as despesas ligadas ao PB4 podem chegar a quase R$110. E, a partir de R$11,83 por dia de viagem, você já consegue contratar um bom seguro. Veja a seguir.

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Este artigo pode conter links comissionados para serviços e produtos de parceiros do Seguro Viagem Pro.
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Ana Luiza Fernandes

Ana Luiza Fernandes é jornalista e trabalha com Conteúdo em Marketing Digital em Portugal, onde vive há 5 anos. Apaixonada por viagens, hoje dedica o seu trabalho a dar dicas e orientações a outros viajantes sobre roteiros e seguros de viagens pelo mundo.

Luciana Andrade

Luciana Andrade é jornalista, doutora em história, cursa especialização em marketing digital e não cansa de aprender coisas novas. À frente da Flows Conteúdo & Comunicação, escreve para diversos sites e clientes corporativos. Já morou em cinco cidades - no Brasil e na França - e está sempre planejando a próxima viagem.

Carolina Sanches

Carolina é mineira e vive no Porto, em Portugal, desde 2018. Conheceu a cidade em 2013, quando realizou um intercâmbio acadêmico, se apaixonou e voltou para estudar e aproveitar o que o país tem de melhor; a qualidade de vida. Ama organizar roteiros de viagens detalhados e compartilha um pouco das experiências de viagem no @ourvieworld. Mestre em Ciências da Comunicação pela Universidade do Porto e graduada em Jornalismo pela Puc-Minas, se especializou em Marketing Digital, área na qual atua há 6 anos. Visite o perfil da Carolina no Linkedin.

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