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PB4 substitui seguro viagem em Portugal? Entenda agora

Como se trata de um seguro saúde, muitas pessoas acham que o PB4 substitui seguro viagem em Portugal. No entanto, existem várias diferenças importantes na cobertura e na abrangência de cada um. Vamos explicar os benefícios dessas duas modalidades, se vale a pena fazer uma delas ou as duas antes de viajar para Portugal, entre outras dúvidas pertinentes.

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PB4 substitui seguro viagem em Portugal?

Não. O PB4 não substitui o seguro viagem em Portugal. Isso porque o seguro viagem cobre todos os aspectos ligados à viagem, incluindo diversas assistências ligadas à saúde – acidentes, emergências, traslado de corpo, morte – e a eventuais imprevistos – atraso de voo, extravio de bagagem, malas danificadas, cancelamento do voo, interrupção da viagem.

Já o PB4 não é um seguro viagem, apesar de muitas pessoas se referirem a ele dessa forma. Ele é um CDAM – Certificado de Direito à Assistência Médica, emitido gratuitamente pelo Ministério da Saúde do Brasil. Resultado de um acordo firmado com Portugal, ele permite que um brasileiro possa utilizar a sistema de saúde pública portuguesa como um cidadão local.

Mas vale destacar que o sistema público de saúde em Portugal não é necessariamente gratuito. Um atendimento de emergência vai custar cerca de 20 euros para quem tem um PB4. Será o mesmo valor pago por um cidadão português. Caso não tenha o PB4 e recorra ao atendimento médico na rede pública o atendimento é bem mais caro.

O PB4, portanto, se limita ao atendimento de saúde (e apenas em hospitais públicos), sendo assim você precisa de seguro viagem para Portugal para cobrir todas as outras questões relacionadas à viagem.

PB4 e visto para Portugal

Se você precisa solicitar um visto para o país, caso de quem está indo para o país para intercâmbio, estudo, trabalho ou morar definitivo, o PB4 substitui o seguro viagem para Portugal na hora de solicitar o documento, como comprovativo de seguro saúde. Porém, há um detalha, a sua passagem precisa ser direto para Portugal, não pode fazer escala em outro país europeu.

Isso porque, o documento só é válido na imigração de Portugal, assim, caso seja solicitado o seguro viagem, deve apresentar um seguro privado em outras imigrações.

PB4 e Espaço Schengen

Vale ressaltar que o PB4 também não atende aos pré-requisitos para um brasileiro entrar nos demais países integrantes do Tratado de Schengen, apenas para Portugal e Itália (com o IB2). O Tratado exige um seguro de viagem com cobertura mínima de 30 mil euros para despesas médicas e hospitalares, que pode ser solicitado pelo oficial de imigração na chegada ao continente.

O PB4 tampouco ajudará se o viajante precisar de um acompanhante durante uma internação, se precisar de apoio em caso de documentos perdidos, tiver a mala extraviada na viagem ou tiver o voo de volta cancelado, por exemplo.

Resumo das principais diferenças entre PB4 e seguro viagem

Existem diferenças significativas entre o PB4 e o seguro viagem, para esclarecer melhor cada ponto apresentamos em detalhes essas questões.

Abrangência PB4 Seguro de viagem
Custo Gratuito O preço varia de acordo com a seguradora, cobertura e duração da viagem
Onde fazer Solicitado online no site do Governo brasileiro, na sessão Viagem e Turismo Comprado pelo viajante e pode ser adquirido com facilidade online ou em agências de viagem
Validade Válido por 1 ano O viajante determina a validade de acordo com a duração da estadia
Cobertura territorial Válido apenas em Portugal Um seguro viagem adquirido para Portugal vale em todos os países do Tratado de Schengen
Local de atendimento No sistema de saúde pública de Portugal Clínicas particulares e conveniadas em qualquer país
Tipo de atendimento Emergências médicas e acidentes, não há cobertura odontológica Emergências médicas e acidentes de acordo com as especificações do plano, podendo haver cobertura odontológica
Outras coberturas Não cobre custos por extravio de malas, cancelamento de voos, acidentes, traslado de corpo, repatriação sanitária, seguro por invalidez ou seguro em caso de morte acidental Oferece assistências a outros imprevistos de viagem, como extravio, perda e roubo de malas

Traslado de corpo: uma questão delicada

Este é um tema nada agradável, porém é necessário conhecê-lo para tomar algumas decisões. Quem opta por fazer apenas um PB4 e ir para Portugal sem as garantias de um seguro viagem, não terá direito a coberturas básicas como morte acidental e o traslado de corpo.

Os custos para realizar o transporte do corpo de Portugal ao Brasil podem passar dos R$ 40 mil. Ele inclui o trajeto de avião, o caixão, as despesas com embalsamamento, taxas de aeroporto e documentação. Infelizmente são frequentes as histórias de famílias sem condições de arcar com os custos para trazer o corpo de um parente ao Brasil. Até rifas e campanhas são organizadas para arrecadar o valor necessário. Sem dúvida, uma situação pela qual ninguém deseja passar.

O site da Embaixada do Brasil em Lisboa informa que sua equipe pode ajudar no que for necessário. Contudo, neste apoio não está previsto nenhum custeio referente a sepultamento local ou traslado para o Brasil de restos mortais de qualquer cidadão brasileiro falecido no exterior. Todas as despesas são por conta da família.

O Ministério das Relações Exteriores brasileiro não está autorizado a ajudar financeiramente. Despesas como estas, só são financiadas pelo governo brasileiro caso o cidadão esteja a serviço do país ou se a nação estrangeira tiver alguma responsabilidade sobre a morte do indivíduo.

Para quem o PB4 é indicado?

O PB4 é indicado para quem está saindo do Brasil e vai a Portugal para morar, não apenas a turismo. Ou irá passar um tempo mais prolongado no país. Neste caso, deve pensar nas duas possibilidades: considerar viajar com o PB4 e um seguro viagem. Desta forma, combina os benefícios dos dois até se estabelecer em Portugal.

Ainda assim, vale sempre lembrar que o PB4 só será válido em Portugal. Caso a pessoa viaje para outros países da Europa, não terá nenhuma garantia, a menos que faça um seguro viagem.

Quem pode fazer o pedido do PB4?

Os cidadãos brasileiros com algum vínculo com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). São eles:

  • Celetistas (funcionários de empresa pública regidos pelas normas da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho);
  • Empregadores;
  • Domésticos;
  • Autônomos;
  • Avulsos;
  • Temporários;
  • Dependentes (menores de 21 anos) e Cônjuges;
  • Aposentados e Pensionistas pelo INSS.

Quem já está fora do Brasil e ficou sabendo depois da existência do PB4 ainda pode solicitá-lo.

Documentos para solicitar o PB4 de Portugal

  • RG;
  • CPF;
  • Passaporte válido;
  • Comprovante de Residência no Brasil.

Para o PB4 de Portugal, ao contrário da Itália e de Cabo Verde, o viajante não precisa comprovar vínculo com o INSS, que seria o pagamento mínimo de três contribuições, carteira de trabalho ou número do benefício da aposentadoria.

Os documentos devem ser digitalizados para realizar a solicitação, uma vez que o processo é todo realizado online.

Onde solicitar o PB4?

O pedido é realizado online no site do Ministério da Saúde. Para isso, basta acessar o site, realizar o cadastro inserindo o número do CPF, se você já for cadastrado no site do Governo basta acessar sua conta.

PB4 online

Todo o processo é realizado online, por isso, antes de começar deixe os documentos já digitalizados e preparados. Uma das primeiras informações pedidas no site é se a solicitação é para residência ou turismo, você deve indicar de acordo com os objetivos no país. Você deve incluir ainda os dados do passaporte, com a cópia do documento.

Em seguida serão pedidas informações de identificação, como data de nascimento, cidade em que nasceu, RG e CPF, esses devem ser também digitalizados para incluir no pedido. A seguir você deve apresentar os dados de contato, como endereço (com respectivo comprovante em anexo) e telefones. Caso ainda não tenha um endereço definitivo em Portugal deve incluir “em trânsito” no endereço no exterior.

Após realizar a solicitação, o viajante receberá a notificação por e-mail, de que o documento está pronto e pode baixar diretamente no portal do governo. O prazo indicado no site é de 15 dias após a conclusão da solicitação.

Quanto custa o PB4?

O PB4 é gratuito, o processo é todo realizado online e você não pagará nada para solicitá-lo.

Mas tem que apostilar, para ter validade internacional o PB4 precisa receber a Apostila de Haia. O processo de apostilamento é simples e pode ser realizado nos cartórios certificados. Porém, o preço pode não ser muito atrativo, em alguns estados como São Paulo, o valor do apostilamento é R$117,95. No Rio de Janeiro, por outro lado, é bem mais barato, apenas R$ 49,98, mas no Maranhão já é R$ 91,80.

Ou seja, apesar de ser gratuita a emissão documento, no fim o PB4 tem um custo associado. Sem contar com o que pode ser pago em uma emergência no país, caso seja necessário.

Como utilizar o PB4 em Portugal?

Ao contrário do seguro viagem, o PB4 não significa o atendimento gratuito em Portugal, como já comentamos. Este é um documento que possibilita o cadastro de quem vai morar em Portugal junto ao sistema público de saúde. Para o PB4 ter validade, o brasileiro precisará se inscrever no centro de saúde correspondente à região onde mora.

Para esta inscrição, serão necessários os seguintes documentos:

  • PB4 apostilado (com o selo ou carimbo referente a Apostila de Haia emitido em cartório, que certifica a autenticidade de um documento entre os países da Convenção de Haia – essa autenticação é paga);
  • Passaporte válido;
  • Visto ou autorização de residência em Portugal;
  • Atestado de residência (solicitar na junta de freguesia onde vive ou através de uma conta em seu nome).

O PB4 tem validade de um ano, mas pode ser renovado no Brasil ou no exterior.

Depois de três meses vivendo em Portugal, é possível solicitar o cartão de utente para ter acesso a cuidados de saúde públicos. A aprovação estará sujeita às condições do país e se a pessoa cumpriu os requisitos estabelecidos.

Enquanto turista, basta apresentar o documento em caso de emergência no hospital.

Como renovar o PB4 em Portugal?

Caso precise renovar o PB4, a solicitação deve ser feita online, exatamente da mesma forma que foi feita a primeira solicitação. O processo é simples, você só precisa apresentar os documentos e submeter o pedido.

O prazo e os documentos necessários são os mesmos da primeira solicitação.

Na imigração, apresento o PB4 ou o seguro viagem?

Na imigração de Portugal você pode apresentar qualquer um dos documentos, afinal, o PB4 é aceito em Portugal como um comprovativo de seguro.

Mas, em qualquer outra imigração, você deve apresentar o seguro viagem. O PB4 só tem validade em Portugal, por isso, mesmo que seja apenas uma escala em outro país, o documento não tem validade. Assim, se você entrar na Europa por outra imigração deve contratar o seguro viagem privado.

PB4 para substituir o seguro viagem

Quanto custa um seguro de viagem para Portugal?

Um seguro viagem para Portugal custa pouco, a partir de R$ 11,13 por dia de viagem é possível contratar um plano básico. Para mostrar que existem boas opções econômicas e planos completos ideais para diferentes perfis de viajantes, realizamos uma busca no comparador do Seguro Viagem Pro, para uma viagem de 10 dias com destino ao país. A cotação foi realizada no dia 13 de agosto de 2020.

Cobertura Intermac Euro 40 ITA 40 Smart US+ AC 60 Europa + Telemedicina TA 100 Mundo (exceto EUA)
Despesa Médica Hospitalar (DMH) EUR 40 mil USD 40 mil EUR 60 mil USD 100 mil
Cobertura para prática de esporte Dentro da DMH USD 3.500 Dentro da DMH Dentro da DMH
Cobertura médica para gestante Dentro da DMH – até 28 semanas Não Dentro da DMH – até 28 semanas Dentro da DMH – até 34 semanas e 40 anos
Cobertura odontológica EUR 400 USD 200 EUR 500 USD 500
Cobertura farmacêutica EUR 400 USD 250 EUR 1 mil USD 500
Regresso sanitário EUR 40 mil USD 10 mil EUR 40 mil USD 50 mil
Traslado de corpo EUR 40 mil USD 8 mil EUR 10 mil USD 50 mil
Seguro de bagagem extraviada EUR 500 (suplementar) USD 1.200 EUR 1.200 (complementar) USD 1.200 (complementar)
Atraso de bagagem (apenas para voos de ida) EUR 200 (após 12 horas) USD 200 (6 horas) EUR 200 (8 horas) USD 200 (6 horas)
Valor R$ 192,94 R$ 153,29 R$ 176,13 R$ 272,51
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Recomendação Seguro Viagem Pro

Dito tudo isso, afirmamos para fins práticos, o PB4 não substitui o seguro viagem. A começar pela obrigatoriedade de um seguro saúde com cobertura mínima de 30 mil euros para entrar nos demais países do Espaço Schengen, que o PB4 não oferece.

Uma boa notícia é que um seguro viagem para Portugal custa muito pouco. Especialmente se você apostar em ferramentas inteligentes, como os comparadores de seguro viagem. Além do nosso, apresentado na cotação do seguro para Portugal, recomendamos ainda o Seguros Promo, uma plataforma confiável e com excelente serviço de comparação de planos e atendimento aos clientes.

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Luciana Andrade

Luciana Andrade é jornalista, doutora em história, cursa especialização em marketing digital e não cansa de aprender coisas novas. À frente da Flows Conteúdo & Comunicação, escreve para diversos sites e clientes corporativos. Já morou em cinco cidades - no Brasil e na França - e está sempre planejando a próxima viagem.

Carolina Sanches

Carolina é mineira e vive no Porto, em Portugal, desde 2018. Conheceu a cidade em 2013, quando realizou um intercâmbio acadêmico, se apaixonou e voltou para estudar e aproveitar o que o país tem de melhor. Ama organizar roteiros de viagens detalhados e compartilha um pouco das experiências de viagem no @ourvieworld. Graduada em Jornalismo, se especializou em Marketing Digital, área na qual atua há 6 anos. Atualmente é mestranda em Ciência da Comunicação na Universidade do Porto. Visite o perfil da Carolina no Linkedin.

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