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Seguro viagem gratuito para Itália: veja como funciona e se vale a pena

O certificado IB2 é muitas vezes apontado como uma alternativa de seguro viagem gratuito para Itália. Sim, é verdade que o país oferece acesso à assistência médica pública aos brasileiros. Mas antes de ser atendido no sistema de saúde público italiano, há vários passos a serem seguidos.

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Neste artigo, vamos esclarecer o que é este documento, quem pode emitir, quais as coberturas oferecidas e se é recomendado utilizar. Confira.

O IB2 é um tipo de seguro viagem gratuito para Itália?

Na verdade, o IB2 é um Certificado de Direito a Assistência Médica (CDAM) , que resulta de um acordo entre o Brasil e três países: Portugal, Cabo Verde e Itália, segundo o site oficial do Ministério da Saúde.

Neles, fica garantido aos brasileiros o acesso aos serviços de saúde públicos durante um ano. Este é o período de validade do documento. Na Itália, este certificado é o IB2; já em Cabo Verde e Portugal, chama-se PB4.

Com a Itália, o acordo é vigente desde 1974. Ele estabelece que o CDAM concede ao brasileiro o direito à assistência médica e hospitalar na Itália. Mas naquele país a saúde pública não é totalmente gratuita. Neste caso, para ser atendido será preciso pagar as mesmas taxas de um cidadão local. Elas podem ser baixas, mas existem.

O próprio Ministério da Saúde afirma: o CDAM não equivale a um seguro viagem. Deste modo, o IB2 não pode ser considerado um seguro viagem gratuito para Itália.

Quem pode solicitar o IB2?

O documento é emitido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Para obtê-lo, é preciso que o indivíduo seja brasileiro (nato ou naturalizado) e contribuinte da Previdência Social. Basta se encaixar em uma destas categorias:

  • Aposentados e pensionistas;
  • Empregadores;
  • Empregados domésticos;
  • Celetistas;
  • Autônomos;
  • Dependentes (menores de 21 anos) e cônjuge do trabalhador(a);
  • Estrangeiros que morem no Brasil e contribuam para a Previdência Social local também podem solicitar o IB2.

Como emitir o IB2

Embora ele não seja um seguro viagem gratuito para Itália, ele pode ser uma boa opção para alguns tipos de viajantes. Vamos falar sobre isso mais adiante. Para fazer o pedido do IB2, o primeiro passo é acessar o site do governo brasileiro, na sessão Obter Certificado de Assistência Médica. Para realizar a solicitação é preciso indicar o CPF e realizar o cadastro no site.

Documentos necessários

Os documentos necessário para realizar a solicitação devem ser digitalizados e enviados online, são eles:

  • RG;
  • CPF;
  • Passaporte válido;
  • Comprovante de residência no Brasil;
  • Comprovante de vínculo com o INSS (dependendo do caso, vale a carteira de trabalho assinada sem data de demissão; contrato de trabalho e contracheque do mês atual ou anterior; comprovante de pagamento da contribuição ao INSS sem atrasos, se for um trabalhador autônomo; comprovante de concessão de aposentadoria ou pensão; comprovante de pagamento da guia de recolhimento do FGTS se for dono de empresa).

Quanto demora e quanto custa?

Após a solicitação, o certificado pode demorar até 15 dias corridos para ficar pronto, conforme informação disponibilizada no site. O solicitante é notificado por e-mail sobre a emissão do documento e deve realizar o download no site em que realizou a solicitação.

A emissão do IB2 é gratuita, pois é um direito dos beneficiários do INSS. Entretanto, é preciso prever alguns gastos para emiti-lo e utilizá-lo.

Por exemplo, é necessário reconhecer a assinatura em cartório e realizar o apostilamento do documento quando recebê-lo. É o chamado Convenção Apostila de Haia. O custo deste procedimento de cartório varia de estado para estado, desde R$34,00 em Santa Catarina até R$107,10 em São Paulo.

Veja quais cartórios são autorizados a realizar a Apostila de Haia aqui.

Como validar o IB2?

O IB2 é válido por um ano a partir da data de emissão. Pode ser renovado anualmente.

Quando você tiver o certificado em mãos, basta ir ao consulado da Itália no Brasil para que seja carimbado e validado. Ou, ao chegar na Itália, pode se cadastrar na Azienda Sanitaria Locale (ASL) correspondente ao bairro onde você irá residir ou ficar hospedado.

Quando concluído o processo, você receberá uma carteirinha que dá acesso ao sistema de saúde. Chama-se Libretto ou Tessera Sanitaria. Com ela, você já pode ser atendido em um hospital italiano, como um local.

O que o IB2 cobre

Como já antecipamos, o IB2 não é exatamente a mesma coisa que um seguro viagem gratuito para Itália. Ele garante apenas o atendimento no Servizio Sanitario Nazionale (SSN) da Itália, que oferece consultas, exames e tratamentos médicos. O serviço de saúde deles é bom e de baixo custo.

Contudo, dependendo da complexidade do procedimento ou da doença, é possível que seja cobrada uma taxa adicional – a mesma que aplicariam a um cidadão local. Em euros, o valor pode ser bem alto.

O que o IB2 não inclui

Este certificado não oferece coberturas importantes aos viajantes. Entre elas, consultas de emergência ao dentista, convalescença em hotel, reembolso de medicamentos, retorno antecipado ao Brasil em caso de doença, traslado de corpo em caso de morte. Tampouco oferece assistências em situações de extravio de bagagem ou perda de documentos.

Até o mais simples seguro viagem Itália inclui todos estes itens, com suporte em português e opções de personalizar a apólice. Já o IB2, não.

Quando o IB2 é recomendado (e quando não é indicado)

Assim como qualquer outro CDAM, o IB2 é indicado para os brasileiros que planejam uma estadia prolongada, acima de três meses. Neste contexto, vale a pena e é uma garantia a mais de atendimento em casos de problemas de saúde. A turismo, a permanência é autorizada por até 90 dias. Acima disso, é preciso ter um visto autorizando as atividades, geralmente ligadas a estudo ou trabalho.

Para quem vai ao país a turismo, não indicamos o IB2 como alternativa de seguro viagem gratuito para Itália. Além dos gastos com o cartório para obter a documentação, há o tempo necessário para organizar os documentos, a burocracia e o deslocamento até um escritório do Ministério da Saúde para emiti-lo. E ainda fica sem boa parte das assistências oferecidas por um seguro viagem.

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O mais importante: Tratado de Schengen

Não poderíamos deixar de destacar este ponto. Mais um motivo para não se contentar com o IB2 como um seguro viagem gratuito Itália é que ele não atende à principal exigência do Tratado de Schengen. Para um brasileiro entrar em qualquer dos países europeus que fazem parte deste acordo – incluindo a Itália -, é obrigatório apresentar um seguro viagem com cobertura mínima de 30 mil euros.

Caso a viagem inclua outros países europeus, o seguro viagem é ainda mais importante. Afinal, o IB2 só garante atendimento médico na Itália. Você consegue entrar na Itália apresentando apenas o IB2, mas não pode contar com a assistência que ele oferece nos outros países europeus.

Veja os países em que o seguro viagem é obrigatório.

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Luciana Andrade

Luciana Andrade é jornalista, doutora em história, cursa especialização em marketing digital e não cansa de aprender coisas novas. À frente da Flows Conteúdo & Comunicação, escreve para diversos sites e clientes corporativos. Já morou em cinco cidades - no Brasil e na França - e está sempre planejando a próxima viagem.

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