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Tratado Schengen: entenda o que é e as exigências para turistas

Quem pretende viajar para a Europa, certamente já ouviu falar do Tratado Schengen, um acordo de livre circulação entre a maioria dos países europeus. Mas você sabe como funcionam as regras do Tratado e o que é o Seguro Schengen, obrigatório para visitar a região?

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Confira no artigo mais informações e entenda como o Espaço Schengen e o seguro viagem específico afetam a viagem dos turistas brasileiros para o continente.

O que é o Tratado Schengen?

Para quem ainda não conhece, o Tratado Schengen é um acordo assinado por diversos países europeus que aboliram suas fronteiras nacionais para construir uma Europa sem fronteiras, conhecida como “Espaço Schengen”. O tratado foi assinado em 14 de julho de 1985, inicialmente para apenas cinco países da UE, mas com o decorrer do tempo diversos outros países aderiram ao acordo.

Atualmente, 26 países europeus fazem parte do Tratado Schengen. Neles, há a circulação livre e irrestrita de pessoas entre os diferentes países, sem necessidade de solicitar vistos para cada um. No entanto, todos os turistas precisam de um documento de identificação para entrar nesses países.

A boa notícia é que os brasileiros também são contemplados com o Tratado Schengen. Ou seja, quem deseja visitar algum dos países que fazem parte do acordo não precisa de visto para viagens até 90 dias, mas precisa apresentar o seguro viagem obrigatório.

Países que fazem parte do Tratado

Afinal, quais são os países que fazem parte do Tratado Schengen? Os 26 países europeus são:

  • Alemanha;
  • Áustria;
  • Bélgica;
  • Dinamarca;
  • Eslováquia;
  • Eslovênia;
  • Espanha;
  • Estônia;
  • Finlândia;
  • França;
  • Grécia;
  • Hungria;
  • Islândia;
  • Itália;
  • Letônia;
  • Liechtenstein;
  • Lituânia;
  • Luxemburgo;
  • Malta;
  • Noruega;
  • Países Baixos;
  • Polônia;
  • Portugal;
  • República Tcheca;
  • Suécia;
  • Suíça.

Países da União Europeia que não fazem parte do Tratado Schengen

É um erro muito comum confundir o Espaço Schengen com a União Europeia e até mesmo usar os dois termos como sinônimos. No entanto, o Tratado Schengen é um acordo sobre a livre circulação de pessoas pelos países membros. Por outro lado, a União Europeia (UE) é um tratado econômico e político entre países da Europa.

Dessa forma, existem países da União Europeia que não fazem parte do Tratado Schengen. Atualmente os países do bloco econômico que não aderiram ao Tratado são:

  • Bulgária;
  • Chipre;
  • Croácia;
  • Irlanda;
  • Romênia.

Ou seja, ao viajar para esses países você necessariamente passará pelo controle de fronteiras. O Reino Unido que deixou o bloco econômico europeu no início de 2021, porém nunca aderiu ao Tratado.

Por outro lado, existem países de fora da União Europeia que fazem parte do espaço de livre circulação, são eles: Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.

Espaço Schengen e a obrigatoriedade do seguro viagem

O Tratado Schengen estabelece que os turistas devem ser capazes de lidar e cobrir financeiramente os custos de uma visita à Europa, inclusive com os atendimentos médicos e hospitalares.

Por isso, o acordo torna obrigatório que os turistas apresentem um seguro viagem que dê suporte financeiro para quaisquer despesas inesperadas que surjam durante a viagem.

paises do tratado schengen

Exigências do Seguro Schengen

Além de o Seguro Schengen ser obrigatório, também existem alguns requisitos mínimos que esse seguro viagem deve ter. São eles:

  • Uma cobertura para despesas médicas e hospitalares (DMH) de EUR 30 mil, ou valor equivalente em outra moeda;
  • Deve abranger todos os estados-membros do Espaço Schengen;
  • Deve cobrir todo o período de permanência pretendida do viajante no Espaço Schengen;
  • Ter cobertura para repatriação e traslados, inclusive repatriação sanitária mínima de EUR 30 mil.

É importante lembrar que essas são coberturas mínimas. Existem outras coberturas que podem fazer parte do seguro Schengen, entretanto, são coberturas opcionais que não serão cobradas no momento de entrada do Espaço.

Como comprovar o Seguro Schengen?

Após contratar o Seguro Schengen, você receberá a apólice em seu e-mail e deverá apresentá-la na entrada do primeiro país visitado para o policial de imigração.

Além disso, o seguro deve ser apresentado, preferencialmente, em inglês. Por isso, muitas seguradoras enviam a apólice já em português e inglês.

O que pode acontecer se não apresentar o seguro?

Ao chegar em algum país do Espaço Schengen, você deverá passar pela imigração e os oficiais de fronteira podem pedir uma série de documentos, entre eles o Seguro Schengen. Caso você não tenha a apólice em mãos, a sua entrada naquele país pode ser negada e você deverá voltar para o Brasil.

Esse é um risco que não vale a pena correr porque os preços de um seguro viagem são muito mais baixos do que você imagina.

Quanto custa o seguro para o Espaço Schengen?

Então, quanto custa o Seguro Schengen? Existe uma série de fatores que podem interferir nesse valor como a duração da viagem, os valores de coberturas e a seguradora escolhida, além disso, também pode impactar o preço a idade do viajante e as necessidades de atenção à saúde, como acontece com gestantes, por exemplo.

Para ajudar a entender melhor os custos, fizemos uma cotação de um Seguro Schengen de 10 dias em setembro de 2021. A cotação foi feita no comparador do Seguro Viagem Pro no dia 10 de maio de 2021.

Planos AC 35 EuropaApril 30 Europa Basic + Covid19Intermac 60 Long StayAffinity 60 Europa Promocional Covid-19 Silver10
Despesas médicas e hospitalares (DMH)EUR 35 milEUR 30 milUSD 60 milUSD 60 mil
DMH por Covid-19NãoUSD 10 milNãoUSD 10 mil
Regresso sanitárioEUR 30 milEUR 30 milUSD 30 milUSD 30 mil
Seguro bagagemEUR 1.200 (complementar)EUR 1 milUSD 1 mil (complementar)USD 800 (complementar)
ValorR$ 169,96R$ 244,14R$ 194,89R$ 333,74

Entenda também o que considerar na escolha do seguro viagem Europa.

Outros documentos exigidos para entrada no Espaço Schengen

Mas você sabia que o seguro viagem não é o único documento que é exigido para entrada no Espaço Schengen? Brasileiros, apesar de não precisarem de um visto para viagens de turismo com duração até 90 dias, precisam apresentar uma série de documentos, entre eles:

  • Passaporte com validade superior a seis meses;
  • Passagem aérea de retorno ao Brasil, com data inferior a 90 dias a partir da entrada;
  • Comprovante de hospedagem como reserva de hotel ou carta-convite;
  • Comprovante de meios financeiros para manter-se durante a estadia no continente;
  • Apólice de seguro viagem.
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Recomendação Seguro Viagem Pro

A principal recomendação é sempre contratar um seguro viagem, independente do destino, mas especialmente em viagens para países do Tratado Schengen. Além de evitar o risco de ter a entrada negada, você também garante assistência médica caso acontece algum problema e evita uma conta em euros para pagar.

Com tantas opções, qual Seguro Schengen contratar? Primeiramente, é preciso ter em mente que não existe um único seguro viagem ideal para todos os viajantes. O melhor plano depende de uma série de fatores como suas necessidades específicas, idade e até orçamento.

Mas, apesar de ser uma escolha pessoal, diante dos planos citados acima, nossa recomendação é o Affinity 60 Europa Promocional Covid-19 Silver10. O plano custa cerca de R$ 33 por dia e tem uma excelente cobertura DMH de USD 60 mil, além de mais USD 10 mil para cobertura da Covid-19.

Por outro lado, se você busca um plano mais econômico, nossa indicação é o Intermac 60 Long Stay, também com cobertura DMH de USD 60 mil. O plano custa cerca de R$ 19 por dia de viagem, tem cobertura para gestantes até 28 semanas e prática de esportes. No entanto, esse plano não cobre despesas com Covid-19.

Por fim, recomendamos que a contratação seja feita em um  comparador de seguros como o comparador de Seguros Viagem Pro e do Seguros Promo. Nesses sites você pesquisa em um único lugar diversas opções de planos de diferentes seguradoras para garantir uma viagem mais segura. E o melhor, consegue preços ainda mais econômicos que os praticados pelas próprias seguradoras.

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Como vimos, o Seguro Schengen custa pouco, mas você ainda pode economizar mais. Isso porque se optar pela contratação em nosso comparador de seguro viagem ou no Seguros Promo é possível garantir um desconto de 10% no valor final da sua compra!

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Este artigo pode conter links comissionados para serviços e produtos de parceiros do Seguro Viagem Pro.
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Andrea Côrtes

Andrea é jornalista que uniu a paixão pela profissão e pelas viagens e fez disso sua vida. Já se aventurou pelo Brasil, Estados Unidos, África e Ásia. Ao lado do filho e do marido foi morar no Sri Lanka e no Vietnã. Desde 2018 vive na Inglaterra e trabalha em tempo integral com produção de conteúdo sobre morar na Europa, seguros de viagem e dicas de turismo.

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