Tratado de Schengen: entenda o que é e as exigências

Se você está com viagem marcada para a Europa ou planeja viajar e conhecer o continente em breve, certamente já ouviu falar no Tratado de Schengen, um acordo entre países europeus sobre a política de abertura de fronteiras e livre circulação de pessoas entre os 29 países participantes.

Neste conteúdo, você encontra dicas e informações sobre o Tratado, os países que fazem parte, como escolher um seguro viagem e muito mais. Boa leitura!

O que é o Tratado de Schengen?

O Tratado de Schengen, firmado por 29 países europeus, é um marco na facilitação da livre circulação de pessoas, incluindo turistas, desde sua assinatura em 1985.

Embora tenha eliminado os controles de fronteira entre os países participantes, o acordo estabeleceu diretrizes rigorosas para visitantes, buscando garantir um equilíbrio entre segurança e acesso.

Conhecido também como Espaço Schengen, este acordo unifica as políticas de fronteira entre suas nações membros, criando um sistema comum de exigências como vistos e documentos. É importante ressaltar que, apesar da livre circulação entre os países, todos os turistas são obrigados a possuir um documento de identificação válido ao entrar nessas nações.

Uma excelente notícia para os brasileiros é que eles também se beneficiam do Tratado de Schengen. Isso significa que os cidadãos brasileiros que desejam visitar qualquer um dos países participantes do acordo podem fazê-lo sem a necessidade de obter um visto para estadias de até 90 dias.

No entanto, é essencial lembrar que também é obrigatório apresentar o seguro viagem Europa ao entrar nos países que fazem parte do Tratado/Espaço. Este requisito garante que os viajantes estejam protegidos em caso de emergências médicas ou outras eventualidades durante sua estadia.

Países que fazem parte do Tratado de Schengen

Os países que fazem parte do Tratado de Schengen, onde se é exigido seguro viagem, são:

1. Áustria;
2. Alemanha;
3. Bélgica;
4. Bulgária;
5. Croácia;
6. Dinamarca;
7. Eslováquia;
8. Eslovênia;
9. Espanha;
10. Estônia;
11. Finlândia;
12. França;
13. Grécia;
14. Hungria;
15. Islândia;
16. Itália;
17. Letônia;
18. Lituânia;
19. Liechtenstein;
20. Luxemburgo;
21. Malta;
22. Noruega;
23. Países Baixos (Holanda);
24. Polônia;
25. Portugal;
26. República Tcheca;
27. Romênia;
28. Suécia;
29. Suíça.

Requisitos para entrar nos países do Tratado de Schengen

Os requisitos para entrar nos países do Tratado de Schengen são os seguintes:

• Passaporte válido por 3 meses ou mais depois da data de saída do país europeu;
• Motivo e roteiro da viagem, incluindo detalhes sobre os países que você planeja visitar, as datas de entrada e saída de cada país, os meios de transporte que você utilizará (como voos, trens, etc.) e as atividades que você planeja realizar em cada destino;
• Prova de recursos financeiros, como extrato bancário e cartões de débito e crédito;
• Seguro viagem Europa, que cubra despesas médicas e hospitalares (DMH) de EUR 30 mil ou mais e coberturas como o regresso sanitário e o traslado de corpo no seu plano;
• Comprovante de hospedagem durante a permanência na Europa, incluindo reservas de hotel, carta convite de um anfitrião local.

Para os cidadãos de nacionalidades que precisam solicitar o visto Schengen, devem ainda acrescentar:

• Foto tirada nos últimos 6 meses no formato para passaporte;
• Formulário de solicitação do visto totalmente preenchido para o país Schengen que você está visitando.

Em 2025, também terá o ETIAS, uma autorização de viagem eletrônica que deverá ser solicitada por nós, brasileiros e outras nacionalidades.

Seguro viagem é obrigatório para o Espaço Schengen?

Sim, o Seguro Schengen é obrigatório para visitar o Espaço Schengen, e, além disso, é importante por vários motivos. Primeiramente, garante cobertura médica em casos de emergência, fornecendo acesso a cuidados médicos adequados em situações de imprevistos, emergências ou doenças durante a estadia na Europa.

Isso é fundamental, já que os custos com tratamento médico podem ser elevados em alguns países europeus.

Ao fazer uma viagem internacional, é sempre importante lembrar que estará bem longe de casa e que, em casos de emergências, contar com um respaldo oferece uma segurança a mais.

Ao contratar um seguro viagem, você também garante atendimento em português para suas principais dúvidas e necessidades, 24 horas por dia.

Quanto custa o seguro viagem Tratado de Schengen?

O seguro viagem Tratado de Schengen pode custar a partir de R$ 12,34 por dia de viagem. Esse valor pode ser maior ou maior, dependendo do tipo de plano que você escolher, as coberturas e os valores incluídos nela, além da seguradora.

Para entender melhor, fizemos uma cotação no Seguros Promo no dia 22 de maio de 2024 e selecionamos 4 planos, 2 gerais e 2 mais robustos. A pesquisa foi feita com base em uma viagem com duração de 10 dias para a Europa.

Confira o resultado a seguir e escolha o plano que melhor irá te atender:

Como escolher o melhor seguro viagem para os países do Tratado de Schengen?

Para escolher o melhor seguro viagem Europa, é preciso entender bem o seu perfil de viajante e avaliar o roteiro da sua viagem. Afinal, um único seguro pode não atender tão bem uma pessoa idosa quanto atende um viajante convencional que não faz parte de um grupo de risco.

Por esse motivo, ao fazer sua escolha, avalie bem todos esses aspectos e escolha um plano completo, que irá te auxiliar em caso de emergências, e não somente pelo seu valor.

Coberturas adicionais importantes

A cobertura de despesas médicas e hospitalares (DMH) é uma das mais importantes de um seguro viagem. Essa cobertura assegura assistência médica em caso de emergência, sem que você precise pagar diretamente, desde que os custos estejam dentro do limite total da cobertura. Lembrando que, o Tratado Schengen exige uma cobertura mínima de EUR 30 mil para DMH.

Além disso, o seguro viagem também oferece assistência em casos de regresso sanitário, por exemplo, que envolve o transporte de volta ao destino de origem quando não é possível por voo comercial devido a cuidados médicos durante o transporte.

Uma cobertura que também é exigida, é a de traslado de corpo, cobrindo os custos de transporte em caso de falecimento durante a viagem.

Outra cobertura relevante é a de seguro bagagem extraviada durante a viagem. Isso proporciona segurança financeira e tranquilidade caso ocorra algum contratempo com seus itens pessoais.

Alguns planos de seguro viagem oferecem assistência jurídica, o que pode ser útil em casos de problemas legais durante a viagem, como acidentes de trânsito. Essa assistência inclui orientação legal, cobertura de despesas legais e auxílio na obtenção de um advogado local, se necessário.

Seguro viagem do cartão cobre os países do Espaço Schengen?

Sim, cobre. Entretanto, existem algumas ressalvas quanto ao seguro viagem cartão de crédito.

Primeiramente, é importante verificar as coberturas oferecidas na apólice do cartão para garantir que atendam às suas necessidades individuais, pois essas coberturas podem ser mais limitadas em comparação com o seguro viagem independente adquirido diretamente de uma seguradora.

Por exemplo, algumas apólices de seguro viagem de cartão de crédito podem ter limites mais baixos para despesas médicas ou não incluir cobertura para esportes radicais, atividades consideradas de alto risco ou condições médicas preexistentes.

Além disso, esse não é um serviço totalmente gratuito, já que está atrelado ao pagamento de anuidade.

Como contratar o Tratado de Schengen Seguro Viagem?

Os comparadores de seguro viagem são as melhores escolhas para contratar um plano, já que reúnem diversas seguradoras do mercado, com preços bem atrativos para os clientes.

Nossas principais recomendações são o Seguros Promo, a Real Seguro Viagem e a Compara Online. Essas plataformas oferecem a possibilidade de comparar várias opções de seguradoras, facilitando a escolha da melhor opção para as necessidades do viajante.

A proteção estende para países de fora do Tratado de Schengen?

Sim. O seguro viagem é contratado tendo a Europa como cobertura geográfica e não necessariamente os países do Espaço Schengen.

Portanto, ao contratar a proteção e incluir no seu roteiro o Reino Unido, por exemplo, pode ficar tranquilo que poderá contar com o seguro viagem diante de um imprevisto.

Como comprovar o seguro Tratado de Schengen?

Para comprovar o seguro de viagem exigido pelo Tratado de Schengen ao entrar em um dos países participantes, é importante ter em mãos um documento que ateste a cobertura exigida, como o certificado ou apólice de seguro viagem.

Esse documento deve incluir informações detalhadas sobre as coberturas, como assistência médica e hospitalar, repatriação, entre outros.

Também pode apresentar a confirmação por e-mail enviada ao adquirir o seguro, desde que contenha todas as informações relevantes, como datas de validade, cobertura e detalhes de contato da seguradora.

E se eu não comprovar?

Se o viajante não puder comprovar o seguro de viagem exigido pelo Tratado de Schengen ao entrar em um dos países participantes, pode enfrentar consequências desagradáveis.

Embora nem sempre os agentes de imigração solicitem o documento, é uma exigência oficial e, se solicitado e você não puder apresentá-lo, pode ser impedido de entrar no país.

É importante lembrar que as autoridades de imigração têm o direito de verificar se os viajantes cumprem todos os requisitos de entrada, incluindo a posse do seguro viagem obrigatório.

Se não puder comprovar a cobertura do seguro, poderá ser considerado inadmissível no país e pode ser solicitado que retorne ao seu país de origem ou ao último país de onde partiu.

Portanto, para evitar contratempos durante a sua viagem ao Espaço Schengen, é fundamental garantir que você esteja devidamente coberto pelo seguro viagem e tenha o documento de comprovação em mãos ao atravessar a fronteira. Dessa forma, você estará em conformidade com os requisitos de entrada e desfrutará de uma viagem tranquila.

Recomendação Seguro Viagem Pro

Sem dúvidas, a nossa principal recomendação é nunca viajar sem um seguro viagem, afinal, ele garante que você receba o atendimento e a segurança adequados caso ocorram imprevistos durante a sua viagem.

Também é importante considerar se você tem doenças preexistentes, está grávida, é idoso(a) ou planeja praticar esportes radicais durante a viagem, é essencial escolher uma cobertura que atenda suas necessidades específicas.

O Tratado Schengen exige uma cobertura mínima de EUR 30 mil para despesas médicas e hospitalares e também é necessário contar com coberturas de regresso sanitário e o traslado de corpo no plano escolhido.

Sendo assim, para escolher o melhor seguro viagem tenha calma e analise todos os aspectos obrigatórios e necessários para uma viagem segura e protegida. Lembre-se também que o preço não deve ser um fator que te impeça de contratar uma proteção que seja de acordo com o seu perfil de viajante.

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Agora, é só colocar o seguro na mala e aproveitar a sua Eurotrip com segurança. Boa viagem!