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Assistência funeral: saiba se todo seguro viagem oferece

Às vezes é preciso abordar assuntos mais difíceis quando falamos sobre seguro viagem, e um deles é a assistência funeral. Este é um tema importante, referente a um dos maiores imprevistos que se pode ter em uma viagem.

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Então vale a pena se informar e entender o que é a assistência funeral, se todo plano oferece, quais as condições para utilizar. É o que explicamos neste artigo.

Assistência funeral é coberta pelos seguros viagem?

Sim, mas trata-se de um item facultativo na apólice de alguns seguros viagem. Em outras palavras, a assistência funeral não consta na cobertura básica obrigatória. Deve ser contratada à parte, se for do interesse do viajante.

Morte de causas naturais, por doença ou acidente durante o período da viagem são cobertas pelos seguros, sem incluir necessariamente as providências com o funeral. O que está garantido é que a empresa seguradora pague a indenização estabelecida na apólice para os beneficiários do segurado, no item Seguro por Morte Acidental.

Boa parte das seguradoras reembolsa despesas com funeral apenas no caso de morte acidental de viajantes menores de 14 anos de idade.

Você também pode ter interesse neste artigo, sobre o significado de cada termo da apólice.

O traslado do corpo cobre o funeral?

As coberturas incluem, via de regra, as despesas até o momento em que o corpo é repatriado, ou seja, quando volta ao país de origem. O traslado de corpo inclui a chegada até o local de sepultamento. Ele também costuma abranger formalidades do processo para liberação do corpo, passagem aérea e embalsamento, se necessário.

Os valores referentes a caixão especial, funeral, aquisição de terrenos e jazigos não são normalmente previstos. Da mesma forma, não incluem providências relativas a serviço religioso, cremação ou sepultamento.

As coberturas básicas que mais se aproximam da assistência funeral

Em 2014, a SUSEP – Superintendência de Seguros Privados publicou a resolução CNSP n° 315. Ela determina que, para viagens ao exterior, o seguro deve cobrir a volta do segurado caso haja algum impedimento de retorno. Também determina a cobertura do traslado médico e o traslado de corpo.

De acordo com a resolução, os planos de seguro viagem não são obrigados a oferecer assistência funeral. No entanto, deverão ofertar pelo menos uma das seguintes coberturas básicas:

Traslado de corpo

Indenização das despesas com a liberação e transporte do corpo do segurado. Ele vai do local da ocorrência do falecimento até o domicílio ou local do sepultamento.

Regresso sanitário

Cobre o traslado de regresso do segurado ao local de origem da viagem ou de seu domicílio. Isso no caso de não se encontrar em condições de retornar como passageiro regular, por motivo de acidente pessoal ou enfermidade cobertos pelo seguro.

Traslado Médico

Arca com as despesas de remoção ou transferência do segurado até a clínica ou hospital mais próximo em condições de atendê-lo, por motivo de enfermidade ou acidente pessoal cobertos pelo seguro.

Morte em viagem

Pagamento do valor segurado aos beneficiários do segurado em casos de falecimento do segurado por causas naturais ou acidentais no período de viagem.

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Morte acidental em viagem

Da mesma forma que o item acima, paga a indenização se houver o falecimento devido a acidente pessoal durante a viagem.

Invalidez permanente total ou parcial por acidente em viagem

A indenização é paga em caso de perda, redução ou impotência funcional definitiva, total ou parcial de membros ou órgãos do segurado, decorrentes de lesão física provocada por acidente no período de viagem.

O que inclui a assistência funeral

Além da Travel Ace, também encontramos a opção de incluir a assistência funeral nas empresas SulAmérica, Porto Seguro e Mapfre.

As condições delas são semelhantes. Na apólice da Mapfre, encontramos informações mais detalhadas sobre o que a assistência funeral inclui, contratada de forma complementar no momento de realizar o seguro viagem:

  • Remoção do corpo/traslado (no município de moradia habitual);
  • Repatriamento (até o município de moradia habitual);
  • Registro de óbito;
  • Urna/caixão;
  • Carro para enterro (no município de moradia habitual);
  • Serviço assistencial (acompanhamento e orientação à família ou responsáveis quanto aos procedimentos necessários para liberação do corpo e para o sepultamento);
  • Taxa de sepultamento (cobrada pela Prefeitura do município de moradia habitual);
  • Taxa de cremação (onde existir este serviço no município de moradia habitual);
  • Mesa de condolências;
  • Velas;
  • Velório (valor equivalente à taxa cobrada pela Prefeitura do município de moradia habitual);
  • Véu;
  • Um enfeite e uma coroa;
  • Verba para aquisição de terreno ou jazigo. Algumas empresas disponibilizam apenas a locação de jazigo por um período determinado de, por exemplo, três anos, a contar da data do sepultamento.

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Como é o procedimento no caso de morte em viagem?

A empresa de seguros viagem Travel Ace é uma das que oferece, como cobertura adicional, a assistência funeral. Contratada à parte, ela garante a prestação de serviços de funeral no Brasil. Ou, na impossibilidade de contato ou utilização da rede de serviços autorizada, reembolsa as despesas de funeral até o limite do valor do indenização prevista em apólice.

Sempre lembrando, apenas em mortes naturais ou acidentais com causas previstas no contrato. A cobertura de despesas vai até o limite do valor máximo estabelecido no bilhete de seguro.

Com quem entrar em contato

A família ou responsáveis deverão acionar a central de atendimento da seguradora por telefone – indicado na apólice do seguro viagem. Assim, poderá comunicar o óbito e fazer a solicitação dos serviços funerários e de assistência.

A seguradora designa um representante que irá prestar uma assessoria sobre as formalidades administrativas e também orientações de como utilizar a rede de serviços autorizada. Algumas apólices também permitem a opção por prestadores de serviços à sua livre escolha, desde que sejam legalmente habilitados.

Além do aviso de sinistro, será preciso apresentar os seguintes documentos com cópias autenticadas:

Documentação em caso de morte natural

  • Cópia da Certidão de Óbito do Segurado;
  • Certidão de Nascimento (se o segurado for solteiro) ou Certidão de Casamento emitida após o óbito do segurado;
  • Relatório do médico assistente, detalhado, atestando o atendimento;
  • Cópia de laudos de exames realizados e imagens (se houver);
  • Guia de internação hospitalar (se houver);
  • Comprovantes originais das despesas com o Funeral.

Documentação em caso de morte por acidente

  • Cópia da Certidão de Óbito do Segurado;
  • Certidão de Nascimento (se solteiro) ou Certidão de Casamento emitida após o óbito do segurado;
  • Cópia da Certidão de Registro de Ocorrência Policial ou outro documento de autoridade competente do país (se houver);
  • CNH (Carteira Nacional de Habilitação), em caso de acidente com veículo dirigido pelo Segurado;
  • Laudo de Necropsia, do Exame de Dosagem Alcoólica e/ou Toxicológico, se realizados;
  • Comprovantes originais das despesas com o Funeral.

A assistência funeral, quando contratada, vale em todos os casos?

Não. Vale ressaltar que a cobertura não costuma contemplar casos de morte decorrentes de terremotos, vulcões, tempestades, inundações e outros eventos de grande proporção. Eles constam na maioria das apólices como riscos excluídos da cobertura.

Por este motivo, sempre recomendamos a leitura atenta das condições gerais na apólice contratada, para conhecer todas as regras e exceções.

Como fazer a cotação do seguro viagem

Os seguros de empresas como Porto Seguro, Mapfre e Sul América podem ser adquiridos nos sites oficiais. Lembre de entrar em contato o quanto antes para incluir a cobertura de assistência funeral, se for do interesse do viajante.

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Luciana Andrade

Luciana Andrade é jornalista, doutora em história, cursa especialização em marketing digital e não cansa de aprender coisas novas. À frente da Flows Conteúdo & Comunicação, escreve para diversos sites e clientes corporativos. Já morou em cinco cidades - no Brasil e na França - e está sempre planejando a próxima viagem.

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