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Seguro viagem pode ser declarado no Imposto de Renda?

O Imposto de Renda é a maneira que a Receita Federal e o governo brasileiro têm para saber qual a renda anual dos cidadãos e analisar se a cobrança dos impostos está correta para seu patamar financeiro. A declaração exige a prestação de alguns dados de ganhos e gastos ao longo do ano. Se você fez uma viagem durante o ano, muitas dúvidas podem surgir, por exemplo, será que o seguro viagem pode ser declarado no Imposto de Renda? Vamos te responder neste artigo.

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Seguro viagem pode ser declarado no Imposto de Renda?

Sim. O seguro viagem pode ser declarado no Imposto de Renda. Mas isso não quer dizer que ele tem que ser declarado.

“Com exceção do seguro saúde, todos os outros tipos de seguros não são dedutíveis. Por isso, declarar ou não é uma opção, não uma obrigatoriedade”, explica a advogada Deborah Gimenez, sócia em um escritório de contabilidade.

Seguro de vida, seguro viagem, seguro automóvel, entre outros, podem ser declarados como gastos pelo contribuinte, mas não contam na hora de deduzir no imposto.

E no caso de reembolso do seguro viagem?

Nem mesmo no caso de o segurado ter recebido, ao longo do ano, reembolso (ou resgate) do seguro viagem justifica a declaração. Isto porque o reembolso não é uma fonte de renda.

“Estes valores não configuram ganhos, ou seja, renda para a pessoa. Então, não são exigidos na declaração”, explica Deborah.

Ela reforça que a regra é simples: “Se não tem dedução, não é preciso declarar”, resume.

Como declarar o seguro viagem no IRPF?

Se mesmo sabendo que não é preciso declarar o seguro viagem no Imposto de Renda você ainda assim quiser fazer isto, é preciso preencher os dados na aba “Despesas”. O mesmo vale para os valores pagos em seguros viagem para dependentes.

Para declarar reembolsos, use a aba “Rendimentos Isentos e Não-Tributáveis”.

Plano de saúde e odontológico são exceções

O plano de saúde e odontológico são os únicos tipos de seguro que entram como uma despesa médica, portanto, devem ser declarados. Eles contribuem para o cálculo, diminuindo o saldo devedor ou até mesmo aumentando o valor da restituição a receber da Receita Federal.

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Despesas de viagem podem ser declaradas?

Podem, mas, como já dito, não é uma obrigatoriedade.

E no caso de viagem para curso no exterior?

Gastos com educação são dedutíveis do Imposto de Renda. Gastos com seguro (exceto saúde e odonto) não.

Os gastos com instrução no exterior podem ser deduzidos no modelo completo da declaração. São consideradas despesas de instrução: educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, graduação, pós-graduação (mestrado, doutorado e especialização) e educação profissional, compreendendo o ensino técnico e o tecnológico. Mas ficam de fora das despesas dedutíveis os gastos com aulas de idiomas e aulas particulares.

Passagem e despesas de estadia também não podem ser deduzidas.

Quais as vantagens de declarar o seguro viagem no IR?

Declarar o seguro viagem no Imposto de Renda seria uma questão de excesso de zelo para não cair na malha fina.

Quando será feita a declaração do Imposto de Renda em 2020?

A Receita Federal deve liberar o programa para computador e celular em fevereiro. O prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda em 2020 é até 28 de abril, às 23h59. As declarações que não forem entregues até a data limite estarão sujeitas a multas.

Quem deve declarar?

O Imposto de Renda não é obrigatório para todos os trabalhadores. Só declaram aqueles que se enquadras em um ou mais critérios indicados a seguir:

  • Cidadãos que possuem rendimento anual superior a R$28.559,70, ou seja, trabalhadores que recebem mensalmente um salário maior do que R$2.196,90;
  • Pessoas que tiveram os seus rendimentos não-tributáveis acima de R$40 mil;
  • Contribuinte com renda retida na fonte pode fazer a declaração para realizar o ajuste anual do imposto e obter restituição de parte do imposto;
  • Precisam fazer a declaração os trabalhadores com renda bruta da atividade rural superior a R$142.798,50 no ano;
  • Compensação por perdas no campo: produtores rurais que queiram compensar perdas na terra devem fazer a declaração para ficarem isentos nos próximos dois anos, exceto se ganhar valor igual ou maior do que R$128 mil por ano;
  • Quem possui bens (veículos, terrenos e imóveis) com valor acima de R$ 300 mil;
  • Estrangeiros que passaram à condição de residentes no Brasil em 2019;
  • Contribuintes que investiram em bolsas de valores, em qualquer valor – qualquer valor investido em bolsa é tributável.

Por que comprar um seguro viagem?

Você já sabe que não é preciso declarar o seguro viagem no IR, mas saiba que ele é fundamental para ter uma viagem tranquila.

O seguro viagem é sua garantia de que, em caso de acidentes e emergências, você terá atendimento médico de qualidade, pago pela seguradora.

Para alguns destinos, ele é obrigatório – caso de países signatários do Tratado de Schengen (acordo de livre-circulação de pessoas na Europa), seguro viagem Cuba, seguro viagem Venezuela e seguro viagem Equador. Então, não é uma questão de escolha ter ou não uma apólice: você é obrigado.

Outro ponto que ajuda a entender a necessidade de um seguro viagem é o custo da saúde no exterior. Em muitos países, a saúde pública não é gratuita para turistas. Tem custos elevados, além de ser cobrado em dólares ou euros.

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Então, onde comprar seguro viagem?

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Cláudia Zucare

Cláudia Zucare Boscoli trabalha como jornalista há 20 anos, tendo se formado na Cásper Líbero, com extensão em Jornalismo Social pela Universidade de Navarra (Espanha), especialização em Marketing Digital pela FGV e pós-graduação em Jornalismo Econômico pela PUC-SP. Já trabalhou para IstoÉ Online, O Estado de S. Paulo, Diário de S. Paulo e Editora Abril, entre outros veículos. Adora viajar, conhecer novas culturas e contar o que descobriu.

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