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Seguro viagem pode ser declarado no Imposto de Renda? Entenda

O Imposto de Renda é a maneira que a Receita Federal e o governo brasileiro têm para saber qual a renda anual dos cidadãos e analisar se a cobrança dos impostos está correta para o seu patamar financeiro. A declaração exige a prestação de alguns dados de ganhos e gastos ao longo do ano. Uma dúvida comum para quem viaja é se o seguro viagem pode ser declarado no Imposto de Renda. Saiba mais sobre o assunto neste artigo.

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Seguro viagem pode ser declarado no Imposto de Renda?

Sim. O seguro viagem pode ser declarado no Imposto de Renda da Pessoa Física. Mas isso não quer dizer que ele tem que ser declarado, a seguir explicamos os motivos.

Seguro viagem não é dedutível

Segundo o Portal Tributário, despesas médicas cobertas por apólices de seguro não são dedutíveis e nisso está incluso o seguro viagem.

“Com exceção do seguro saúde, todos os outros tipos de seguros não são dedutíveis. Por isso, declarar ou não é uma opção, não uma obrigatoriedade”, explica a advogada Deborah Gimenez, sócia em um escritório de contabilidade.

Seguro de vida, seguro viagem, seguro automóvel, entre outros, podem ser declarados como gastos pelo contribuinte, mas não contam na hora de deduzir no imposto.

Saiba a diferença entre seguro viagem e seguro saúde.

E no caso de reembolso do seguro viagem?

Nem mesmo no caso de o segurado ter recebido, ao longo do ano, reembolso do seguro viagem justifica a declaração. Isto porque o reembolso não é uma fonte de renda.

“Estes valores não configuram ganhos, ou seja, renda para a pessoa. Então, não são exigidos na declaração”, explica Deborah. Ela reforça que a regra é simples: “Se não tem dedução, não é preciso declarar”, resume.

O mesmo vale para valores de passagens aéreas. Já as moedas estrangeiras adquiridas no Brasil devem ser informadas pelo custo de aquisição em reais. É preciso lançar na Ficha Bens e Direitos, código 64 – Dinheiro em Espécie – Moeda Estrangeira, discriminando a quantidade de moeda e as datas das suas aquisições.

Existem vantagens de declarar o seguro viagem no IR?

Não. Declarar o seguro viagem no Imposto de Renda seria uma questão de excesso de zelo para não cair na malha fina.

Como declarar o seguro viagem no IRPF?

Se mesmo sabendo que não é preciso declarar o seguro viagem no Imposto de Renda, você ainda quiser fazer isto, é preciso preencher os dados na aba “Despesas”. O mesmo vale para os valores pagos em seguros viagem para dependentes.

Para declarar reembolsos, use a aba “Rendimentos Isentos e Não-Tributáveis”.

Plano de saúde e odontológico são exceções

O plano de saúde e odontológico são os únicos tipos de seguro que entram como uma despesa médica, portanto, devem ser declarados. Eles contribuem para o cálculo, diminuindo o saldo devedor ou até mesmo aumentando o valor da restituição a receber da Receita Federal.

Despesas de viagem podem ser declaradas?

Podem, mas, como já dito, não é uma obrigatoriedade, uma vez que não apresentam dedução no IRPF.

E no caso de viagem para curso no exterior?

Gastos com educação são dedutíveis do Imposto de Renda. Gastos com seguro (exceto saúde e odonto) não.

Os gastos com instrução no exterior podem ser deduzidos no modelo completo da declaração. São consideradas despesas de instrução: educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, graduação, pós-graduação (mestrado, doutorado e especialização) e educação profissional, compreendendo o ensino técnico e o tecnológico.

Seguro viagem no Imposto de Renda

No entanto, ficam de fora das despesas dedutíveis os gastos com aulas de idiomas e aulas particulares. Passagem e despesas de estadia também não podem ser deduzidas.

E em 2022?

Apesar da defasagem da tabela do Imposto de Renda chegar a 134,52% e do projeto de lei para o reajuste estar no Senado, não há mudanças previstas para as deduções de Imposto de Renda Pessoa Física em 2022.

Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional), a tabela atual faz com que os cidadãos paguem mais impostos do que deveriam.

Declaração do Imposto de Renda 2022

O período para a Declaração do Imposto de Renda 2022 tem início em 1º de março e vai até o dia 30 de abril, ou seja, são 60 dias para providenciar a sua Declaração e estar em conformidade com a Receita Federal.

Quem deve declarar?

O Imposto de Renda não é obrigatório para todos os trabalhadores. Só declaram aqueles que se enquadras em um ou mais critérios indicados a seguir:

  • Cidadãos que possuem rendimento tributável anual superior a R$28.559,70, ou seja, trabalhadores que recebem mensalmente um salário maior do que R$2.196,90;
  • Pessoas que tiveram os seus rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte  acima de R$40 mil;
  • Contribuinte com renda retida na fonte pode fazer a declaração para realizar o ajuste anual do imposto e obter restituição de parte do imposto;
  • Precisam fazer a declaração os trabalhadores com renda bruta da atividade rural superior a R$142.798,50 no ano;
  • Compensação por perdas no campo: produtores rurais que queiram compensar prejuízos da atividade rural de anos anteriores ou ano corrente, exceto se ganhar valor igual ou maior do que R$128 mil por ano;
  • Quem possui bens (veículos, terrenos e imóveis) com valor acima de R$ 300 mil;
  • Estrangeiros que passaram à condição de residentes no Brasil no ano de vigência da declaração;
  • Contribuintes que obtiveram ganhos de capital  de bens ou direitos, sujeitos a incidência de impostos ou realizaram investimentos em bolsas de valores – qualquer valor investido em bolsa é tributável.

Algumas pessoas físicas estão dispensadas da Declaração de IRPF. Você pode consultar as informações detalhadas no site oficial do Governo Federal.

Por que comprar um seguro viagem?

Você já sabe que não é preciso declarar o seguro viagem no Imposto de Renda, mas saiba que ele é fundamental para ter uma viagem tranquila.

O seguro viagem é sua garantia de que, em caso de acidentes e emergências, você terá atendimento médico de qualidade, pago pela seguradora.

Para alguns destinos, ele é obrigatório – caso de países signatários do Tratado de Schengen (acordo de livre-circulação de pessoas na Europa), seguro viagem Cuba, seguro viagem Venezuela e seguro viagem Equador. Então, não é uma questão de escolha ter ou não uma apólice: você é obrigado.

Outro ponto que ajuda a entender a necessidade de um seguro viagem é o custo da saúde no exterior. Em muitos países, a saúde pública não é gratuita para turistas. Tem custos elevados, além de ser cobrado em dólares ou euros.

Confira um ranking atualizado com o melhor seguro viagem 2022.

Quanto custa um seguro viagem?

Uma série de fatores influencia no valor de um seguro viagem, desde o período em que você estará viajando, a seguradora, a cobertura do plano escolhido, até a idade dos passageiros.

Para dar uma média de quanto custa um seguro viagem, fizemos uma simples simulação para uma viagem à Europa com duração de 10 dias, utilizando o nosso comparador de seguro viagem. A cotação foi realizada no dia 15 de janeiro, confira a tabela a seguir com planos básicos e completos:

SeguradoraPlanoDMHSeguro BagagemValor
Ita TravelITA 40 Smart MundoUSD 40 milUSD 1.200R$ 156,12
AffinityAffinity 60 EuropaUSD 60 milUSD 800R$ 161,14
Assist Seguro ViagemAssist SV 60 Europa Covid-19USD 60 milUSD 1.200R$ 569,50
Assist CardAC 150 Mundo Covid-19USD 150 milUSD 1.200R$ 627,28

Conheça o seguro viagem Covid-19 e entenda como funciona a cobertura oferecida em caso de contrair o vírus durante a viagem.

Onde comprar seguro viagem?

Se você está em busca do melhor seguro viagem para o seu roteiro, nós recomendamos que faça a cotação e a compra em comparadores como o comparador do Seguro Viagem Pro, que usamos na cotação apresentada, e o Seguros Promo. Também recomendamos a Real Seguro Viagem, o comparador é confiável e fácil de usar.

Os comparadores têm a vantagem de trabalhar com diversas seguradoras e apresentar, em uma única busca apresenta uma variada oferta de planos. Isso torna bem mais fácil a sua pesquisa, porque você consegue comparar não apenas os preços praticados, mas também as coberturas e demais benefícios inclusos em cada um.

Nas duas plataformas que recomendamos, você ainda tem a opção de selecionar quatro planos para compará-los em detalhes.

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Recomendação Seguro Viagem Pro

O seguro viagem pode ser declarado no Imposto de Renda, mesmo não sendo dedutível nem obrigatório. No entanto, a nossa recomendação é que você contrate uma assistência ao viajante, tanto em viagens nacionais como internacionais.

Em qualquer destino, dificuldades relativas à saúde em situações de emergência e urgência podem acontecer e ter um seguro viagem pode facilitar bastante, o segurado conta com um atendimento personalizado, todos os dias e 24 horas.

As coberturas de despesas médicas e hospitalares (DMH) valem à pena, principalmente se você estiver em um país com moedas mais caras e onde não existe um sistema de saúde gratuito para estrangeiros.

No Brasil, se você não tiver um seguro saúde de cobertura nacional, não deixe de contratar um bom plano de viagem. Outros itens como seguro bagagem extraviada, cancelamento e interrupção de viagem já fazem valer a pena a contratação.

Além disso, alguns planos cobrem necessidades especiais como passageiras gestantes, praticante de esportes e viajantes com doenças preexistentes.

A nossa recomendação é que você confira os comparadores de seguro viagem, analise qual plano se encaixa melhor na sua organização financeira, no seu tipo de passageiro e faça uma viagem tranquila e segura, sabendo que contará com suporte independente de onde estiver.

Ganhe desconto no seguro viagem

Se comprar via comparador do Seguro Viagem Pro ou pelo Seguros Promo, ao avançar com a compra, na parte de pagamento, você irá encontrar logo abaixo do resumo da viagem (ao lado direito) uma parte que diz “Cupom de Desconto”. Insira o código SVP5. Assim você vai ganhar 5% de desconto na sua compra. Se optar por pagar via boleto, ganha mais 5%. Como os descontos são cumulativos, você economiza 10% no valor do seu plano. Aproveite!

Este artigo pode conter links comissionados para serviços e produtos de parceiros do Seguro Viagem Pro.
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Cláudia Zucare

Cláudia Zucare Boscoli trabalha como jornalista há 20 anos, tendo se formado na Cásper Líbero, com extensão em Jornalismo Social pela Universidade de Navarra (Espanha), especialização em Marketing Digital pela FGV e pós-graduação em Jornalismo Econômico pela PUC-SP. Já trabalhou para IstoÉ Online, O Estado de S. Paulo, Diário de S. Paulo e Editora Abril, entre outros veículos. Adora viajar, conhecer novas culturas e contar o que descobriu.

Denise Mustafa

Denise Mustafa é jornalista, fotógrafa e especializada em conteúdo e gerenciamento de marcas. Já passou uma temporada em Portugal e viajou bastante por aí. Agora, vivendo no Brasil, escreve para grandes sites brasileiros de viagem, sempre à frente da sua Travessia Conteúdo & Branding, atravessando oceanos e contando suas experiências para outros viajantes.

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