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Assistência jurídica no seguro viagem: entenda como funciona

Tem viagem marcada e precisa contratar um seguro viagem? Faz bem, viajar protegido é um ótimo começo, mas você sabe o que deve observar na hora de contratar um plano? Um dos itens presentes na maioria das apólices é a assistência jurídica no seguro viagem. Entenda do que se trata e como acionar essa proteção em caso de necessidade.

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Como funciona a assistência jurídica no seguro viagem?

A assistência jurídica nada mais é do que uma cobertura adicional frequentemente oferecida pelos seguros viagem. A cobertura garante que a seguradora cobrirá um determinado valor a ser utilizado em gastos com honorários advocatícios para assistência jurídica ocorrida durante a viagem em caso de acidente de trânsito.

Esse cobertura poderá funcionar através de um pagamento via reembolso de despesas ou empréstimo.

A assistência jurídica é um item importante em casos de acidentes de trânsito. O acidente pode ser mais ou menos grave, envolvendo feridos ou não, de toda forma caso alguém apresente uma queixa contra você, você precisará contar com um advogado para se defender estando longe de casa.

A cobertura é especialmente recomendada para quem vai alugar um carro durante a viagem, ou seja, por se tratar de uma cobertura limitada a acidente de trânsito, ela é indicada especialmente nesses casos.

E a remessa para fiança judicial para acidentes de trânsito?

Imagina que acontece um acidente de trânsito e precisa de recursos para pagar a fiança quando estiver na região onde o acidente aconteceu. Se o plano escolhido tiver a cobertura de adiantamento de fiança, significa que a seguradora fará um reembolso ou empréstimo para arcar com essa despesa.

Essa não é uma cobertura obrigatória e cada seguradora faz a sua própria regra, por isso é importante ler a apólice para entender quais são as condições em que estará protegido e os limites monetários em questão.

Caso a seguradora se comprometa a atuar por reembolso, significa que o viajante irá arcar com a despesa e será ressarcido posteriormente pela seguradora de acordo com o valor indicado na apólice.

Se, por outro lado, a cobertura for por empréstimo, significa que a seguradora irá adiantar para o segurado o valor necessário e, no regresso, ele deverá devolver esse montante de acordo com o prazo e os valores definidos.

Todo seguro viagem oferece as coberturas?

Não. A assistência jurídica é uma cobertura adicional opcional que algumas seguradoras oferecem aos seus clientes. Cada seguradora estabelece, portanto, as suas próprias regras: o que está coberto, o que não está coberto, quais são os valores e as condições de uso.

Resolução CNSP nº 315/2014, emitida pela Susep – Superintendência de Seguros Privados, órgão que regula o setor – é que determina quais são as coberturas obrigatórias dentro de um seguro viagem. A assistência jurídica não se trata, portanto, se uma cobertura básica presente em todos os seguros viagem.

Qual o valor recomendado para as coberturas?

Os valores das coberturas costuma variar muito de seguradora para seguradora. Não existe, portanto, nenhum valor standard que sirva como base a ser seguido por todas as empresas. Na hora que estiver fazendo a sua pesquisa, deverá estar atento aos custos dos seguros e aos valores presentes nas coberturas.

Em casos de assistência jurídica em situações de acidentes de trânsito, as coberturas variam de USD 500, caso da ITA, até os USD 4 mil, caso da Assist Card. Porém, a maioria das seguradoras oferece cobertura de USD 1 mil.

Já a Remessa para fiança judicial para acidentes de trânsito as coberturas variam de USD 500 na ITA, até os USD 12 mil na Universal Assistance.

reunião assistência jurídica no seguro viagem

Indicamos que aposte em um plano com assistência jurídica de no mínimo 1 mil euros e remessa para fiança judicial para acidentes de trânsito de no mínimo 2 mil euros.

Vai viajar de carro? Saiba como contratar o seguro viagem de carro.

Como acionar a assistência jurídica no seguro viagem?

As seguradoras disponibilizam canais diretos para acioná-las quando necessário. O ideal é entrar em contato o quanto antes, por isso, leia sempre a apólice com atenção para entender as recomendações da seguradora contratada.

A forma mais rápida de acionar a seguradora é por telefone, porém, quando não for possível existem outros meios como aplicativos de seguro viagem e email. Confira mais detalhes a seguir para entender como acionar a seguradora.

Quando acionar o seguro?

O segurado deve acionar o seguro viagem que apresenta a cobertura da assistência jurídica caso se envolva em um acidente de trânsito durante a viagem.

Tendo ou não vítimas, há uma chance do condutor ser autuado e, caso precise se defender, deverá acionar um advogado. Grande parte dos planos hoje em dia oferece assistência jurídica do segurado em caso de acidente de trânsito.

Alguns planos específicos contam também como uma cobertura caso seja necessário desembolsar fiança ou algum outro custo referente a despesas legais. Isso pode acontecer de modo a liberar o segurado provisoriamente caso ele tenha recebido ordem de prisão decorrente do incidente, por exemplo.

Documentos a serem apresentados

O segurado deve preencher o aviso de sinistro, um formulário que é oferecido pela própria seguradora. Posteriormente deve juntar cópias autenticadas da identidade, do CPF e um comprovante original de residência.

Além desses documentos essenciais, poderão ser solicitados também:

  • Cópia do documento emitido pela autoridade policial da cidade em caso de acidente ocorrido;
  • Cópia dos documentos apresentados pelo advogado para provarem a defesa do segurado;
  • Recibos originais que provem o pagamento dos honorários advocatícios além de documento de identificação do advogado que comprove a sua capacidade para exercer a profissão.

Quanto custa o seguro viagem com assistência jurídica seguro viagem?

Os custos do seguro viagem variam de acordo com o destino e a duração da viagem, assim como as coberturas disponibilizadas. Por isso, realizamos uma cotação no comparador do Seguro Viagem Pro para uma viagem com duração de 10 dias com destino a Europa. A cotação foi realizada no dia 24 de maio de 2021, confira alguns planos que oferecem a cobertura.

CoberturasITA 35 EuroUA 40 MundoAC 60 EuropaIntermac 150 Ouro
Despesas médicas e hospitalaresEUR 35 milUSD 40 milEUR 60 milUSD 150 mil
Assistência jurídica por acidente de trânsitoEUR 600USD 1.500EUR 4 milUSD 1 mil
Remessa para fiança judicial para acidentes de trânsitoEUR 600USD 10 milEUR 4 milUSD 5 mil
Orientação para transferência de pagamento de fiança judicialsimnãosimsim
ValoresR$ 227,46R$ 271,03R$ 180,69R$ 284,95
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Recomendação Seguro Viagem Pro

Na hora de contratar um seguro viagem deve estar atento a alguns itens mais importantes. A cláusula mais importante de qualquer seguro viagem é o valor da cobertura das despesas médicas e hospitalares e as despesas em casos de Covid 19, quanto mais elevado for esse quesito, mais você estará protegido.

Outras coberturas adicionais também são importantes de serem verificadas. A assistência jurídica é justamente um desses itens extra que pode se revelar como sendo essencial para quem vai dirigir durante a viagem. Não são todos os seguros que oferecem essa cobertura e o valor não é standard, por isso leia na apólice se o plano que te interessa contempla esse item e qual é o teto desse quesito.

Imagine que está em um país distante, cuja língua não domina ou domina pouco, e se vê envolvido em um acidente de carro? Nenhum turista está livre dessa situação, dirigir em uma cidade que não conhece e não está habituado aumenta os riscos de eventuais acidentes.

Tendo em conta uma viagem para a Europa, o AC 60 Europa, da Assist Card, oferece assistência jurídica de até 4 mil dólares e remessa para fiança judicial para acidentes de trânsito também no valor de 4 mil dólares. Outro plano com bom custo-benefício é o UA 40 Mundo, da Universal Assistance, que conta com cobertura para remessa para fiança de USD 10 mil, no caso da assistência jurídica o valor é mais modesto, mas ainda assim é uma boa opção.

Desconto no seguro viagem

Sabia que pode contar com um desconto de 10% na compra do seu seguro viagem? Sim! Para garantir o abatimento deve usar o nosso comparador de seguro viagem ou o Seguros Promo. Lá você receberá uma simulação personalizada, de acordo com as datas e o destino da sua viagem.

Depois de escolher o plano que melhor se ajusta as suas necessidades, basta marcar a opção pagamento por boleto bancário, que garante 5% de desconto na compra. Na hora de finalizar a sua compra, deve inserir o código SVP5 para contar com mais 5% de desconto. Como esses valores se somam, no final da aquisição você terá poupado 10% do valor total. Bom, né?

Esperamos que as informações tenham sido úteis para contratar um seguro viagem estando mais informado. Desejamos a todos uma boa viagem!

Este artigo pode conter links comissionados para serviços e produtos de parceiros do Seguro Viagem Pro.
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Rebeca Leite

Rebeca é formada em Letras e ama viajar! Nascida no Rio de Janeiro, atualmente mora em Lisboa e trabalha desde 2018 com produção de conteúdos. Para aprimorar os seus conhecimentos fez uma especialização em marketing digital e uma pós-graduação em storytelling. Se quiser saber mais sobre a sua trajetória conheça o perfil de Rebeca no Linkedin.

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