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Seguro para estrangeiros no Brasil é obrigatório? Saiba tudo aqui

Se você pretende fazer uma viagem internacional, deve saber que locais como Cuba, Venezuela e a maioria dos países Europeus exigem o seguro de viagem. E se você tiver um amigo de fora que quer saber como funciona o seguro para estrangeiros no Brasil, iremos explicar por aqui se é obrigatório, como fazer, o que é recomendado e quais os serviços oferecidos.

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É obrigatório um seguro para estrangeiros no Brasil?

É obrigatório sim. Em 2016, a Comissão de Turismo da Câmara dos deputados aprovou o Projeto de Lei 5542/13. O projeto obriga turistas estrangeiros a contratarem seguro de saúde que tenha uma cobertura de, no mínimo, R$ 90 mil para ingressarem no país.

A obrigatoriedade do seguro para estrangeiros no Brasil se deu ao grande número de turistas que vieram por aqui entre 2014 e 2016, principalmente em eventos como Copa do Mundo e as Olimpíadas.

Por isso, se você tiver algum amigo ou familiar com férias marcadas para o Brasil, avise sobre a contratação obrigatória de um bom seguro viagem.

Estrangeiros podem utilizar o SUS?

De acordo com um dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), a saúde é um direito de todos os cidadãos que estiverem em território nacional. Inclusive os estrangeiros. Essa informação vale para estudantes, turistas ou refugiados, com ou sem visto.

Apesar disso, nós sabemos que o Sistema Único de Saúde já tem uma sobrecarga da própria população residente. Por conta disso, se fez obrigatório o seguro para estrangeiros no Brasil.

Importante ressaltar que as recomendações do Ministério da Saúde para os turistas internacionais é que também atualizem a situação de vacinação previamente. Ou seja: certifiquem-se de estarem vacinados antes da chegada ao país.

Não há obrigatoriedade de comprovação vacinal ou profilaxia para entrada no Brasil. No entanto, dependendo da localidade da viagem, se for para lugares como Amazônia e Pantanal, por exemplo, é aconselhável que os turistas venham com vacinas de febre amarela, poliomielite, sarampo e rubéola.

Ao mesmo tempo, viajantes procedentes ou em trânsito de Angola e da República Democrática do Congo devem ter o CIVP com data de vacinação de, pelo menos, 10 dias anteriores à viagem. O CIVP é o documento de reconhecimento internacional que comprova o atendimento à exigência de vacinação ou profilaxia realizada para imigração de passageiros internacionais nos Estados Membros.

O portal do Ministério da Saúde também disponibiliza uma lista com os principais centros de apoio à saúde do viajante.

Qual a melhor opção de seguro para estrangeiros no Brasil?

Caso esteja informando para um turista estrangeiro sobre o seguro viagem para o Brasil, é importante levar em consideração os mesmos itens que você colocaria no seu próprio checklist de viagem internacional. Afinal, um bom plano de seguro não precisa, necessariamente, ter um alto custo e é importante para qualquer viagem. Ainda mais, com ele é possível encontrar atendimento no local visitado, não interferindo no orçamento e garantindo mais tranquilidade.

Essa recomendação vale, principalmente, se o estrangeiro quiser praticar esportes no Brasil. E também se estiver gestante ou viajando com um passageiro de mais idade.

Além disso, é importante ressaltar que um seguro viagem completo garante que o viajante esteja assistido não só em situações de emergências de saúde, mas também em caso de bagagem danificada ou extraviada, atraso de voo, cancelamento de viagem, entre outros itens.

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Onde contratar?

Se você for estrangeiro e quiser contratar um seguro viagem para vir ao Brasil, pode procurar uma operadora internacional no seu país de origem. Ou pode contratar um diretamente aqui no Brasil um seguro viagem receptivo.

Por aqui, a nossa sugestão é que você utilize o nosso comparador de seguro viagem. Com ele, iremos ajudar você a encontrar o melhor plano para o seu destino e garantimos o menor preço aos leitores do Seguro Viagem Pro.

Se você quiser mais opções, sugerimos também realizar a sua cotação em sites de comparativos de viagem bem avaliados. No Seguros Promo, por exemplo, você vai se deparar com diversas opções, com valores diferentes, desde os muito baratos até os bem mais caros. Isso acontece por conta dos valores das apólices e dos serviços oferecidos.

Uma das opções do site Seguros Promo é o seguro viagem da Global Travel Assistance (GTA). Eles possuem seguro para estrangeiros no Brasil, com dois bons planos. Confira os valores de cobertura dos principais itens:

GTA Receptivo 28 PRATA SP

  • Despesas Médicas Hospitalares (DMH): USD 28 mil;
  • Cobertura Médica para Prática de Esportes – USD 2.400;
  • Cobertura Médica para Gestantes – NÃO;
  • Despesas Odontológicas – USD 650;
  • Traslado de Corpo (Repatriação Funerária) – USD 18 mil;
  • Regresso Sanitário (Repatriação Médica) – USD 18 mil;
  • Seguro de Invalidez Permanente por Acidente – R$ 50 mil;
  • Seguro de Bagagem Extraviada – USD 1.000 (Complementar).

Não sabe que é o benefício de um seguro bagagem complementar? Entenda aqui.

GTA Receptivo 60 FULL SP

  • Despesas Médicas Hospitalares (DMH): USD 60 mil;
  • Cobertura Médica para Prática de Esportes – USD 6 mil;
  • Cobertura Médica para Gestantes – dentro das Despesas Médicas Hospitalares;
  • Despesas Odontológicas – USD 800;
  • Traslado de Corpo (Repatriação Funerária) – USD 60. mil;
  • Regresso Sanitário (Repatriação Médica) – USD 60 mil;
  • Seguro de Invalidez Permanente por Acidente – R$ 100 mil;
  • Seguro de Bagagem Extraviada – USD 1.200 (Complementar).

Os planos de seguro receptivo devem ser comprados diretamente através do site oficial da GTA.

Para contratar um plano de seguro viagem no comparador online Seguros Promo estando fora do Brasil, é preciso solicitar via email ([email protected]) ou telefone (31 4000 1667).

O contato é rápido e o viajante pode tirar todas as dúvidas e cotar o melhor seguro para o tipo de viagem que pretende fazer. Sabemos que o Brasil é um país grande, com diversos tipos de roteiro, e o plano deve cobrir exatamente o que consta no seu planejamento.

Se sua viagem for de estilo mais aventureira, uma boa opção de seguro viagem é um dos planos da World Nomads, empresa australiana especializada neste tipo de viagem. A cobertura para Despesas Médicas Hospitalares é de 100 mil dólares em planos como o Explorer.

Leitor Seguro Viagem Pro tem desconto

Os leitores viajantes do Seguro Viagem Pro ainda podem obter um desconto no seguro viagem. A contratação de um bom plano deixa você segurado em diversas situações que podem ocorrer durante sua estadia em outro país.

Quando for escolher o melhor, o viajante ainda pode ganhar até 10% de desconto. Primeiro, realize a compra pelo Portal Seguros Promo. Caso opte pelo pagamento via boleto bancário, você já recebe 5% de desconto. E utilizando o nosso cupom SVP5, é possível receber mais 5% de desconto. Aproveite e boa viagem!

Denise Mustafa

Denise Mustafa é jornalista, fotógrafa e especializada em conteúdo e gerenciamento de marcas. Já passou uma temporada em Portugal e viajou bastante por aí. Agora, vivendo no Brasil, escreve para grandes sites brasileiros de viagem, sempre à frente da sua Travessia Conteúdo & Branding, atravessando oceanos e contando suas experiências para outros viajantes.

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