Autorização de viagem para menor: documentos e passo a passo

Viajar é uma experiência enriquecedora, mas quando se trata de menores de idade, exige atenção redobrada à documentação necessária. A autorização de viagem para menor é um documento essencial para garantir que crianças e adolescentes possam viajar com segurança e dentro da legalidade, seja em território nacional ou internacional.

Neste artigo, você entenderá o que é a autorização de viagem para menor, como emiti-la e outras informações detalhadas para você entender o documento, as exceções e como contratar. Confira!

O que é a autorização de viagem para menor?

A autorização de viagem para menores é um documento que permite que crianças e adolescentes, de até 18 anos, possam fazer viagens internacionais sem os pais ou acompanhantes. Essa autorização é exigida pela Polícia Federal e deve ser entregue juntamente com o passaporte, certidão de nascimento e documento de identidade.

Importante: a autorização de viagem para menores pode ser exigida tanto para crianças que viajam desacompanhadas ou com apenas 1 dos pais. Também é possível que menores viajem sem autorização se estiverem com parentes de até terceiro grau.

Se a viagem for nacional, a restrição é para menores de 16 anos. É recomendado consultar previamente as exigências de cada estado. Segundo informações do portal do Gov.br, em algumas regiões do Brasil também não é permitido que o jovem embarque sem apresentar uma autorização de viagem para menor assinada.

A autorização de viagem para menor é obrigatória?

Sim. A autorização de viagem para menores de idade é obrigatória em viagens internacionais. Já para viagens nacionais, pode haver exceções dependendo do destino. Essa informação deve ser confirmada com antecedência à viagem.

Diferença entre viagem de menor acompanhado e desacompanhado

É essencial entender as diferenças que se aplicam a um menor acompanhado e um menor desacompanhado. A seguir, fizemos um resumo sobre esses características e as possíveis exceções:

Menor acompanhado

• Definição: é aquele jovem que viaja na companhia de um ou ambos os pais ou responsáveis legais;
• Requisitos: para viagens internacionais, é necessário que a autorização de viagem para menor esteja assinada pelos pais ou responsáveis. A autorização deve ser apresentada junto com documentos de identificação do menor.

Menor desacompanhado

• Definição: um menor desacompanhado é aquele que viaja sem a presença dos pais ou responsáveis legais. Isso inclui situações em que o menor viaja sozinho ou apenas com um terceiro (que não tem grau de parentesco com a criança);
• Idade mínima: para viagens nacionais, somente adolescentes de 16 anos ou mais podem viajar desacompanhados e sem a necessidade de autorização. Já no caso de viagens internacionais, é necessária a presença de ambos os pais ou responsáveis legais para menores de 18 anos. Se o menor estiver viajando apenas com um dos pais, é preciso uma autorização do outro responsável, reconhecida em cartório;
• Requisitos: para menores desacompanhados, é obrigatória a autorização de viagem. Além disso, a autorização deve ser apostilada para viagens internacionais. A autorização deve incluir informações sobre o responsável que acompanhará o menor durante a viagem.

Quem deve emitir a autorização de viagem para menor?

A autorização de viagem para menor pode ser emitida por ambos os pais, por um dos pais ou outros responsáveis.

Como fazer a autorização de viagem para menor?

A autorização pode ser feita online, disponível como Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), bem como em consulados (exige agendamento), cartórios ou juizados de infância e juventude.

Para facilitar, preparamos o passo a passo para obter a autorização de viagem no formato digital:

1. Acesse o site e-Notariado;
2. Acesse o campo “cidadão” e abra uma solicitação informando os dados necessários;
3. Em seguida escolha se prefere emitir a AEV em um cartório ou seguir de forma online, sendo necessária uma videoconferência;
4. Com o documento emitido, poderá ser impresso ou acessado pelo site ou app do e-Notariado.

Documentos necessários para emitir a autorização para menor

Aqui está uma lista dos documentos necessários para emitir a autorização de viagem para menores:

Documentos necessários para viagem nacional

• RG ou certidão de nascimento (original ou cópia autenticada);
• Autorização judicial (se aplicável);
• Comprovante de parentesco (certidão de nascimento), caso a criança esteja acompanhada por familiares;
• Autorização escrita dos pais ou responsáveis com firma reconhecida, se o jovem estiver acompanhado por terceiros.

Documentos necessários para viagem internacional

• Documento de identificação original (RG);
• Passaporte (quando obrigatório);
• Autorização feita por ambos os pais ou responsáveis ou autorização de outro responsável;
• Em todos os casos, é importante que os documentos estejam atualizados e em conformidade com as exigências da companhia aérea e das autoridades competentes.

Precisa registrar a autorização em cartório?

A autorização em cartório é uma das opções disponíveis para emitir a autorização de viagem para menor. Também há outras formas de obter o documento e o mais prático deles é de forma online.

Outro ponto importante é que em viagens para o exterior, é necessário que a autorização de viagem para menores seja apostilada, especialmente quando os pais ou responsáveis não podem comparecer pessoalmente ao consulado para o reconhecimento das assinaturas. Para esses casos, o processo de obtenção do documento envolve um tratado chamado Apostila de Haia, que permite o reconhecimento mútuo de documentos brasileiros no exterior e de documentos estrangeiros no Brasil.

Após o apostilamento, os responsáveis devem levar a autorização apostilada à Polícia Federal no momento da saída do menor do Brasil.

A autorização de viagem do menor precisa estar em outro idioma para destinos internacionais?

Se o país não utiliza a língua portuguesa, é necessário que a autorização esteja em outro idioma.

Nesses casos, recomendamos que a autorização de viagem para menores seja traduzida para o idioma oficial do país de destino ou em inglês, para que as autoridades locais entendem facilmente o documento no momento da validação no aeroporto.

Além da tradução, a autorização deve ser apostilada para ser reconhecida internacionalmente, conforme as normas da Apostila de Haia.

Alguns países que exigem autorização de viagem para menores em outro idioma:

• Estados Unidos;
• Canadá;
• Austrália;
• África do Sul;
• Reino Unido.

Qual a validade da autorização de viagem para o menor?

A autorização para menores acompanhados pode ter validade mais flexível dependendo da situação, enquanto a autorização para menores desacompanhados geralmente têm requisitos mais estritos e específicos.

Lembrando que AEV tem a validade pré-determinada pelos pais ou responsáveis que estão solicitando o documento.

O que acontece se o menor não tiver a autorização de viagem?

Geralmente, se o menor não tiver autorização de viagem ocorre o impedimento do embarque. Afinal, sem a autorização adequada, as autoridades (como a Polícia Federal ou a companhia aérea) podem impedir que o menor siga até o destino.

Além dessa consequência, os pais ou responsáveis que permitiram que a criança viaje sem autorização podem enfrentar problemas legais, como multas, ação judicial ou, até mesmo, acusações de sequestro ou outras penalidades aplicáveis aos responsáveis pela falha.

Todas essas situações impedem que a viagem ocorra na data planejada e causam outro problema, ainda mais grave, o estresse e a pressão emocional em torno de uma criança ou adolescente.

Qual a importância do seguro viagem para menores viajantes?

O seguro viagem é fundamental para todos os perfis de viajantes, de adultos a idosos — incluindo crianças e viajantes com necessidades específicas, pois oferece proteção de saúde e segurança financeira diante de imprevistos.

E mais, com relação à menores viajantes é fundamental considerar o seguro viagem para ter menos preocupação por vários outros motivos:

• Tranquilidade para os pais: ter um seguro viagem proporciona mais segurança e tranquilidade aos pais, o que permite que o jovem aproveite a viagem com o seguro seguro adequado a crianças ou adolescentes;
• Atendimento personalizado: o seguro viagem pode oferecer coberturas adaptadas às necessidades específicas das crianças, como atendimento pediátrico e suporte em situações de emergência;
• Cobertura para despesas médicas: o seguro viagem garante que despesas médicas, hospitalares e atendimento odontológico, sejam cobertos em caso de doenças ou acidentes durante a viagem, evitando gastos exorbitantes;
• Assistência 24h: muitas seguradoras oferecem serviços de assistência 24 horas, que podem incluir orientação médica, auxílio com traduções e informações sobre hospitais locais, proporcionando tranquilidade aos pais;
• Cancelamento de viagem: o seguro pode reembolsar custos não recuperáveis em caso de cancelamento ou interrupção da viagem devido a problemas de saúde da criança ou outros imprevistos;
• Cobertura para bagagem: em caso de extravio de bagagem, o seguro viagem pode fornecer cobertura para a compra de itens essenciais, como roupas e medicamentos, que são especialmente importantes para crianças;
• Proteção em viagens internacionais: para viagens ao exterior, o seguro viagem internacional é muitas vezes obrigatório e garante que as crianças recebam atendimento adequado em boas instituições de saúde;
• Repatriação: O seguro pode incluir cobertura para repatriação em situações de emergência médica ou falecimento, garantindo que a criança possa retornar ao país de origem se necessário.

Quanto custa um seguro viagem para o menor viajante?

Um seguro viagem para o menor viajante custa a partir de R$ 22,87 por dia, tendo como referência um exemplo de 10 dias de viagem. No entanto, esse valor corresponde a um plano básico e os preços podem variar conforme a seguradora e não são todos os planos que atendem a menores. É importante fazer a pesquisa novamente quando já estiverem definidos o destino, a data da viagem e a idade do menor no momento do embarque.

Para facilitar o entendimento, fizemos uma cotação no Seguros Promo, considerando planos internacionais, 2 deles incluindo os Estados Unidos e outros 2 para a Europa. Os planos escolhidos oferecem, pelo menos, a cobertura de traslado para menor desacompanhado para. A pesquisa foi feita em 25 de janeiro de 2025.

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Onde contratar o seguro viagem?

O processo é simples, é possível fazer pesquisa de seguradoras, coberturas e cotações de forma online. Recomendamos o uso dos comparadores de seguros, basta preencher as informações da viagem e é possível visualizar os preços e planos de forma rápida e intuitiva. Considere utilizar sites especializados e que confiamos, como o Seguros Promo ou a Real Seguro Viagem.

Outra opção é acessar diretamente o site de uma seguradora, como a Assist Card, Universal Assistance e Allianz, e analisar os planos que se ajustam ao seu perfil. Porém, o diferencial dos comparadores é que sempre há promoções, cupons especiais e formas de pagamento facilitadas durante o ano todo.

Recomendação Seguro Viagem Pro

A autorização de viagem é um documento essencial para viajar com crianças ou adolescentes, tanto no Brasil quanto no exterior. Ela é necessária para cumprir as leis e garantir que a viagem aconteça sem problemas.

Recomendamos que você leia atentamente os requisitos e confira o passo a passo de como fazer essa autorização, seja para menores que estão viajando acompanhados ou sozinhos. Além disso, em viagens internacionais, é importante ficar atento à tradução e ao apostilamento do documento, que podem ser exigidos para evitar complicações na hora do embarque.

Outro aspecto crucial para a tranquilidade da viagem de um menor é a contratação de um seguro viagem adequado. Antes de escolher o seguro viagem nacional ou para o exterior, é importante observar coberturas específicas, como assistência médica, traslado para menor desacompanhado e atendimento em casos de emergência.

Dois planos que se destacam nesse quesito são o Intermac I60 Inter + Covid-19, com cobertura de despesas médicas de até USD 60 mil e traslado para menor desacompanhado de até USD 1.500, e o AC 150 Promocional Europa Covid-19, que oferece EUR 150 mil em despesas médicas e traslado de EUR 1.200. Esses planos combinam custo-benefício e coberturas abrangentes.

Garantir que todos os documentos para viajar estejam em ordem e contar com um seguro viagem confiável são passos essenciais para que a experiência do menor e de sua família seja tranquila e sem contratempos. Afinal, com planejamento e atenção aos detalhes com antecedência, é possível aproveitar a viagem sem grandes contratempos.

Agora que você já sabe como se organizar com relação à autorização de viagem para menor e quais são os requisitos de um bom seguro viagem para menores, finalize a compra no Seguros Promo e use o cupom SVP5!