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Cidadão europeu precisa de seguro viagem? Explicamos tudo

Milhares de brasileiros possuem dupla nacionalidade e são ligados a algum país da União Europeia, surgindo então a dúvida se cidadão europeu precisa de seguro viagem para visitar a Europa.

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Os números de brasileiros com dupla cidadania só cresce. Entre 2010 e 2017, quase 100 mil conseguiram nacionalidade portuguesa, informa esta reportagem da BBC. Se pensamos em cidadania italiana, são cerca de 30 milhões de brasileiros que teriam direito de solicitá-la, destaca esta outra reportagem na Gazeta News.

A alta taxa de procura se justifica, uma vez que a cidadania europeia traz uma série de vantagens. Entre as principais, ter os mesmos direitos legais de um europeu. É permitido morar e trabalhar legalmente no continente. Se pagar os devidos impostos, pode até mesmo ter direito a uma futura aposentadoria na Europa. Quem tem passaporte europeu tem entrada facilitada em vários países – a começar por um dos mais exigentes em relação a vistos, os Estados Unidos.

Diante do aumento destes números, vale mesmo perguntar se um brasileiro que também seja cidadão europeu precisa de seguro viagem. Neste artigo vamos esclarecer alguns pontos importantes:

  • Se o passaporte europeu elimina a obrigatoriedade do seguro viagem para entrar no Espaço Schengen (que exige uma cobertura mínima de 30 mil euros para brasileiros e outras nacionalidades);
  • Como um brasileiro que também seja cidadão europeu garante atendimento médico na Europa;
  • Por quê o seguro viagem continua a ser necessário, mesmo para quem tem dupla nacionalidade.

Em que países o cidadão europeu precisa de seguro viagem?

É altamente recomendável que todas as pessoas, independente da nacionalidade, contem com assistência médica e outros serviços básicos que garantam sua segurança e bem-estar quando saem de viagem.

Quando o cidadão europeu está dispensado de seguro viagem

Vale destacar que, para quem tem passaporte europeu, a entrada é facilitada nos países que fazem parte do Espaço Schengen. Resumindo, ele está isento da exigência de seguro obrigatório com cobertura mínima de 30 mil euros. Brasileiros sem dupla nacionalidade, por exemplo, precisam apresentar esta comprovação na imigração para entrar na maioria dos países europeus.

Os Estados Unidos, que exigem visto de brasileiros, dispensam este tipo de burocracia com quem é cidadão europeu. Neste caso, a dupla nacionalidade é muito bem-vinda. Também não é obrigatório ter seguro viagem. No entanto, ir para os Estados Unidos sem esta assistência é muito arriscado – estamos falando de um dos atendimentos médicos mais caros do mundo.

Veja neste artigo por quê é necessário o seguro viagem para os Estados Unidos.

Países que exigem seguro viagem

Nem sempre o acesso a europeus é facilitado. Quem tem passaporte europeu precisa de seguro viagem para o Reino Unido, pois não podem utilizar o sistema público de saúde britânico de graça. Entretanto, lembramos que o seguro não é obrigatório para o Reino Unido. Caso o cidadão europeu precise de um atendimento de urgência, ele será atendido de graça, se não for de urgência, a conta sairá muito cara. Por isso, o seguro é altamente recomendado.

Na América Latina, por exemplo, Cuba e Venezuela verificam na entrada se o viajante possui um seguro válido. A cobertura mínima deve ser de 10 mil dólares em Cuba, enquanto na Venezuela deve ser de pelo menos 40 mil dólares, incluindo repatriação médica.

Cidadão europeu tem acesso a sistema de saúde gratuito?

Para ser atendido pelo sistema público de saúde na Europa, o cidadão europeu precisa ter o Cartão Europeu de Seguro Doença – do qual já falamos neste artigo. Ele pode ser solicitado no país da sua cidadania e garante acesso a cuidados médicos em qualquer país membro da União Europeia, Noruega, Suíça e Liechtenstein.

É um documento ao qual nem todos os brasileiros com dupla cidadania têm acesso. E, ainda que possa emitir um, seria preciso antecedência para providenciá-lo antes da viagem. Em outras palavras, brasileiro que é um cidadão europeu precisa de seguro viagem. Faça a cotação do seu seguro viagem de forma simples e rápida no comparador de seguro viagem e garanta o seu ao melhor preço.

Quem tem direito ao Cartão Europeu de Seguro Doença

Residentes de países participantes do protocolo do regime de proteção social. Ele é emitido gratuitamente pelas autoridades nacionais de cada país. Na Itália, por exemplo, ele é conhecido como tessera sanitaria, que garante direito ao pronto-socorro público.

cidadao europeu precisa seguro viagem

Cartão Europeu de Saúde substitui o seguro viagem?

Não. Vamos detalhar abaixo o porquê:

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  • O cartão de saúde é indicado especificamente para quem vive na Europa e viaja entre os países onde o cartão é válido;
  • Para ser atendido no sistema público é preciso estar em dia com contribuições ao sistema nacional de saúde do país em que reside. Ao contrário do Brasil, ele não atende a todas as pessoas;
  • O acesso à saúde é no sistema público europeu, nas mesmas condições e pagando o mesmo valor que qualquer cidadão europeu coberto pelo sistema de saúde público do país utilizam;
  • O atendimento público na Europa nem sempre é gratuito, sempre bom lembrar;
  • Não cobre médicos privados nem cuidados de saúde decorrentes de doenças ou condições preexistentes;
  • Não cobre despesas extras como repatriação sanitária, traslado de corpo em caso de morte ou a vinda de um parente para acompanhar o viajante em caso de internação;
  • Não tem auxílio farmácia ou atendimento odontológico.

Como é o atendimento ao brasileiro com dupla nacionalidade na Europa

Um brasileiro que é cidadão europeu e não tenha o cartão de saúde poderá ter de pagar pelo atendimento recebido diretamente ao médico, clínico ou prestador. Este valor em euros pode se tornar altíssimo, se envolver procedimentos mais complexos ou internação. Se for em um hospital particular, o custo é ainda mais elevado.

O próprio Itamaraty ressalta a necessidade de contratar um seguro viagem, pois o órgão não está apto a auxiliar brasileiros com problemas de saúde no exterior. Consultas médicas, internações e translado no caso de problemas de saúde são despesas que devem ser arcadas pelo próprio viajante.

Vantagens do seguro viagem para quem tem dupla cidadania

Se o brasileiro com dupla cidadania for à Europa com seguro viagem, ótimo. Veja algumas vantagens:

  • Poderá ser atendido em algum hospital particular credenciado sem precisar pagar nada;
  • Ou poderá solicitar o reembolso das despesas, dentro do limite previsto em apólice, quando regressar ao Brasil. Depende do tipo do plano contratado e de onde você escolher ser atendido, em caso de emergência;
  • O primeiro contato com o suporte do seguro viagem geralmente ocorre em português, o que facilita muito no momento de explicar sintomas em uma emergência;
  • Reembolsa despesas com medicamentos prescritos e despesas de emergência odontológica;
  • Cobre traslados médicos, repatriação sanitária, traslado de corpo e outras despesas decorrentes, que não estão incluídas no cartão europeu;
  • Alguns planos permitem a vinda de um parente próximo para acompanhar o viajante se ele for internado;
  • Oferece assistência completa em caso de extravio de bagagem ou malas danificadas, cancelamento e atraso de voo, na maioria dos planos.

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Concluímos que sim, brasileiro que também é cidadão europeu precisa de seguro viagem quando vai à Europa. A garantia de atendimento e de reembolso é muito maior, além de assistências adicionais importantes ao viajante.

Outro ponto fundamental é que o seguro viagem pode ser contratado de acordo com as necessidades de cada pessoa, incluindo prática de esportes radicais, cobertura especial para gestantes e que atenda emergências decorrentes de doenças preexistentes. Imagine viajar com uma criança e precisar de um atendimento imediato – mesmo que ela seja cidadã europeia, às vezes o serviço público pode demorar ou não ter os recursos necessários (dependendo do país).

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Outra vantagem do seguro viagem que ainda não mencionamos é o preço. Ele custa a partir de R$10 ou R$11 por dia de viagem, o que não pesa no orçamento.

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Luciana Andrade

Luciana Andrade é jornalista, doutora em história, cursa especialização em marketing digital e não cansa de aprender coisas novas. À frente da Flows Conteúdo & Comunicação, escreve para diversos sites e clientes corporativos. Já morou em cinco cidades - no Brasil e na França - e está sempre planejando a próxima viagem.

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